DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação dos serviços de vigilância armada e portaria, a serem executados de forma continuada e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com carga horária de 44 horas semanais e escala 12X36 horas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos da tabela 1.1 do termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 12/03/2024) 090004-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 7369-06.2023.4.01.8009. Contrato nº 3/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: GASOLINI COM E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.401.442/0001-38. OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo e água mineral à Seção Judiciária de Mato Grosso. VALOR TOTAL: R$28.224,00(vinte e oito mil duzentos e vinte e quatro reais) BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 20/2023, . Vigência: 31.01.24 a 31.12.24. DATA DE ASSINATURA: 31/01/24. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Clair Ugolini, pelo contratado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAe-SEI: 0000676-69.2024.4.01.8009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024. COOPERANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso. CNPJ nº 05.437.178/0001-18. COOPERANTE: Banco do Brasil S.A. CNPJ n. 00.000.000/0001-91. OBJETO: Regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Justiça Federal de 1º Grau em Mato Grosso, bem como viabilizar o acesso da Justiça Federal de 1º Grau em Mato Grosso aos saldos e extratos das contas abertas. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 05/03/2024. Assinado pelo: Exmo. Dr. Juiz Federal Ciro José de Andrade Arapiraca - Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, e Sr. Bruno Torres Carvalho, Gerente do Banco do Brasil S.A . SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 958-38.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX - CNPJ/MF n. 07.501.328/0001-30. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 24/2023. Objeto: retificar a cláusula primeira - do objeto, e a cláusula terceira - do preço, do primeiro aditivo ao Contrato n. 24/2023 de formalização de aditamento da despesa contratada sobre o valor contratual inicial, para o acréscimo de serviços de engenharia, não previstos na planilha original do contrato em tela. Fundamento legal: artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/1993 e suas alterações. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 4.4.90.51.80. Valor global: 3.529,41. Vigência: 28.02.2024 a 28.02.2025. Assinado em 11.03.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Antônio Vinícius Oliveira Ferreira, Superintedente, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n. 1/2020. COMODATÁRIO: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. COMO DA N T E : ZETRASOFT LTDA. CNPJ: 03.881.239/0001-06. OBJETO: Rerratificação ao Termo de comodato n. 01/2020, conforme cláusulas previstas no Termo. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000288-60.2024.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela comodatária, e por Moisés do Monte Santos, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. PAe 0004469-74.2019.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda, CNPJ Nº 23.982.490/0001-74. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto alteração do Parágrafo Único da Cláusula Décima Terceira - Da Vigência, do Contrato nº 02/2020. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditamento contratual foi celebrado em consonância com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 02/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Paulo Diniz Tomaz De Oliveira, Representante Legal - pela Contratada. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO PESSOA JURÍDICA - DESPESAS COM AMOS - DEA Espécie: Credenciamentos celebrados entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores da Seção Judiciária do Tocantins, bem como a seus dependentes, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. Programa de Trabalho: 214285 Elemento de Despesa: 339092 Nota de Empenho: 2023NE000014, emitida em 16/01/2023, no valor estimativo de R$ 21.999,57 (vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e sete centavos), destinados à cobertura de despesas com exames periódicos para os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90016 Nº Processo: RJ-EOF-2024/170. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de cartuchos de tinta e cabeças de impressão para plotter HP DesignJet T1300 (cores variadas), conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/03/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 11/03/2024) 90016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90016 Nº Processo: RJ-EOF-2024/174. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para contratação de serviços de exames complementares laboratoriais, relativos aos Exames Periódicos de Saúde para servidores da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/03/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 11/03/2024) 90016-00001-2024NE000006 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0002127-03.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/23, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel para a Subseção Judiciária de Maringá. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Engelink Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 meses, contados a partir do dia 05/05/24. Base legal: art. 57,II , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.16 e 3390.37.04. NE: 2024/283 e 2024/284. Valor total estimado: R$ 137.435,88. Ass: 11/03/24. EXTRATO DE RESCISÃO P.A: 0003999-87.2022.4.04.8003. Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 036/22. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Acessoline Telecomunicações Ltda. Objeto: Rescisão Unilateral, com termo final de vigência do contrato em 27/02/24. Base legal: art. 78, XII, da Lei nº 8.666/93. Ass: 06/03/24. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0001838-27.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 04/2024-JF/AL. CONTRATADA: ELETROELETRÔNICA SERVICE LTDA EPP. CNPJ: 35.553.353/0001-31. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks e chaves estáticas de transferência automática para a Justiça Federal em Alagoas, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 02/2024 - JFAL. EMPENHO Nº 2024NE000106, no valor de R$ 89.813,00 (oitenta e nove mil oitocentos e treze reais); PTRES: 168312, ND: 339039, emitido em 05/03/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/03/2024. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura da Direção do Foro, podendo ser prorrogado por sucessíveis e iguais períodos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Ramilson da Silva Raposo, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 29/2023; Processo: 1707- 84.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 1 (um) ano, a partir do dia 21/04/2024, e inclusão da cláusula de tratamento de dados pessoais; Data Ass.: 11/03/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Leonardo Nalin Guaido, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.006736/2023-46.Contrato nº 03/2024 - Contratada: EXPRES S O SOLUÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 38.075.576/0001-76. Objeto: contratação de serviços de transporte por empresa especializada, visando à realização do 12º Seminário Institucional do Cofen, que acontecerá no Estado de Goiás, no período de 12 a 15 de março de 2024. Valor Global: R$ 23.263,98 (vinte e três mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 652/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.004/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 11 de março de 2024. Betânia Maria Pereira dos Santos- Presidente.