DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Conselho Federal de Enfermagem EXTRATO DE ACORDO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.007161/2023-89 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA - COREN/RO Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024 Valor Repassado: R$ 299.055,99 (duzentos e noventa e nove mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) Valor Global: R$ 360.308,42 (trezentos e sessenta mil trezentos e oito reais e quarenta e dois centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Em 12 de março de 2024 BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente do Conselho Federal de Enfermagem CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÕES PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO - CREFITO-20 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 20ª REGIÃO - CREFITO-20, devidamente constituída conforme a Portaria nº 314, de 05 de julho de 2023, torna público o resultado das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região, tendo o maior número de votos válidos, não computados os brancos e nulos, e sido proclamada como vitoriosa a Chapa 2 "INDEPENDÊNCIA, RESPEITO E VALORIZAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Marcos Giovanni Santos Carvalho, CREFITO 12 Nº 62163.1.F; Adria Yared Sadala, CREFITO 12 Nº 64482.1.F; Alessandra Ferreira Alves, CREFITO 12 Nº 125363.1.F; Camila Miriam Suemi Sato Barros do Amaral, CREFITO 12 Nº 128518.1.F; Jerônimo Correia Barbosa Neto, CREFITO 12 Nº 78623.1.F; Jéssica Maria Martins Mesquita, CREFITO 12 Nº 165729.1.F; Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan, CREFITO 12 Nº 9970.1.F; Lucas Lima de Moraes, CREFITO 12 Nº 20838.1.F; Paulo Henrique Alves de Almeida, CREFITO 12 Nº 162909.1.F; Alex Kimoura da Silva, CREFITO 12 Nº 115212.1.F; Carlos Eduardo Chagas Sousa, CREFITO 12 Nº 92393.1.F; Juliane Maury Pereira Lucena, CREFITO 12 Nº 222604.1.F; Karina Piovan Costa, CREFITO 12 Nº 27433.1.F; Lauro André Inacio Cavalcante, CREFITO 12 Nº 12162.1.F; Manoella Carla de Almeida Dias Barbosa, CREFITO12 Nº 148912.1.F; Renan Gonçalves Lima, CREFITO 12 Nº 245033.1.F; Robson Fernandes de Lima Filho, CREFITO 12 Nº 231138.1.F; e Wagner Rodrigo Lacouth de Araújo, CREFITO 12 Nº 131585.1.F. VALÉRIA DE LIMA GARRIDO Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. PA: 041/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTR AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - EPP, CNPJ n° 12.900.948/0001-82. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA), Sétima (DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO). VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2025. VALOR MENSAL: R$ 4.980,30 (quatro mil e novecentos e oitenta reais e trinta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de leiloeiros oficiais, pessoa física ou empresa individual, mediante credenciamento, para preparação, organização, condução e fechamento de leilão público eletrônico para a alienação de bens imóveis urbanos, individualizados, com matrículas autônomas, livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou gravames, de propriedade do Conselho Federal de Odontologia, localizados nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF, bem como dos bens móveis, inservíveis e sucatas, que os guarnecem, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Contratação do CFO, designada pela Portaria CFO-SEC-06 de janeiro de 2024, sob a presidência da Senhorita Bruna Barbosa Borges, membros a Senhorita Nicole Noale Correa Matos e a Senhora Geovana Faria da Silva, com a finalidade de efetuar análise de documentação, referentes ao Edital em epígrafe, recebidos via e-mail. Protocolaram o pedido de credenciamento os seguintes leiloeiros: ADRIANO DE SOUZA CARDOSO - CPF.: 699.XXX.XXX-68; ÁLVARO SÉRGIO FUZO - CFO.: 162.XXX.XXX-72; ANDERSON LOPES DE PAULA - CFO.: 151.XXX.XXX-18; CARLO FERRARI - CFO.: 372.XXX.XXX-05; CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES - CFO.: 181.XXX.XXX-11; CESAR AUGUSTO BAGATINI - CFO.: 011.XXX.XXX -57; DANIEL ELIAS GARCIA - CFO.: 910.XXX.XXX-53; DANYLLO OLIVEIRA MAIA - CPF.: 698.XXX.XXX-68; DENISE ARAÚJO DOS SANTOS - CPF.: 941.XXX.XXX-20; DOUGLAS JOSÉ FIDALGO - CPF.: 164.XXX.XXX-27; EDUARDO SCHMITZ - CPF.: 945.XXX.XXX-04; ELENECI LIRA SALES DE SOUSA - CPF.: 008.XXX.XXX-48; FABIANA ROSA DE JESUS - CPF.: 213.XXX.XXX- 21; FÁBIO MANOEL GUIMARÃES - CPF.: 397.XXX.XXX-63; FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - CPF.: 039.XXX.XXX-30; FERNANDO CÉZAR TOBIAS DA SILVA - CPF.: 410.XXX.XXX-34; GIORDANO BRUNO COAN AMADOR - CPF.: 020.XXX.XXX-29; GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA - CPF.: 280.XXX.XXX-38; HELCIO KRONBERG - CPF.: 085.XXX.XXX- 24; HIDIRLENE DUSZEIKO - CPF.: 793.XXX.XXX-91; JOACIR MONZON POUEY - CPF.: 007.XXX.XXX-29; JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO - CPF.: 359.XXX.XXX-53; JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA - CPF.: 065.XXX.XXX-05; JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA - CPF. : 042.XXX.XXX-66; JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU - CPF.: 052.XXX.XXX-69; JULIANA ARAÚJO - CPF.: 121.XXX.XXX-56; JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS - CPF.: 099.XXX.XXX-96; LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA - CPF.: 014.XXX.XXX-16; LUIZ UBIRATÃ DE CARVALHO - CP F. : 264.XXX.XXX-53; MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO - CPF.: 204.XXX.XXX-04; PAT R I C I A AVELAR MONTEIRO FIDALGO - CPF.: 147.XXX.XXX-41; RAFAEL CERETTA ALEGRANZZI - CPF.: 830.XXX.XXX-00; RENATO GUEDES ROCHA - CPF.: 112.XXX.XXX-10; RODRIGO APAREC I D O RIGOLON DA SILVA - CPF.: 020.XXX.XXX-83; RODRIGO SCHMITZ - CPF.: 720.XXX.XXX-68; ROGÉRIO MENEZES NUNES - CPF.: 779.XXX.XXX-91; RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR - CPF.: 606.XXX.XXX-68; SANDRA SEVIDANES - CPF.: 741.XXX.XXX-59; TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA - CPF.: 262.XXX.XXX-06. Após análise de todos os documentos recebidos contendo o requerimento de credenciamento e os documentos de habilitação, constatando-se que as proponentes atenderam adequadamente os requisitos de credenciamento, sendo assim julgados habilitados e aptos a serem declarados como leiloeiros oficiais do Conselho Federal de Odontologia. A presente ata será enviada à autoridade superior para que se assim entender, promova a homologação dos credenciados. A contar da publicação desta, abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, para recurso administrativo. Fica registrado também que, em havendo a necessidade da contratação dos serviços de leiloeiro, a mesma se dará através de sorteio público nos termos do item 7 do Edital, bem como em seu Anexo I, sendo que todos os credenciados serão convocados a participar da sessão pública através de publicação no DOU, bem como através do e-mail registrado em seu requerimento de credenciamento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, com a presente Ata aprovada e assinada pelos membros da Comissão de Contratação. Brasília (DF), 12 de março de 2024. BRUNA BARBOSA BORGES Presidente da Comissão de Contratação NICOLE NOALE CORREA MATOS Membro da Comissão de Contratação GEOVANA FARIA DA SILVA Membro da Comissão de Contratação CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90003/2024 - UASG 389476 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/02/2024. Objeto: Prestação de serviços de Plano de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento de abrangência nacional, cujos serviços serão utilizados pelos funcionários do Conselho Federal de Psicologia e seus dependentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. KLEBISTON TCHAVO DOS REIS FERREIRA Agente de Contratação/Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos do tipo servidores, switches, componentes de hardware e de rede de dados, incluindo prestação de serviços de instalação/migração, configuração, treinamento, links de internet, bem como serviço de suporte técnico especializado nas modalidades presencial e remoto para atendimento ao Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000446/2022-13. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021 RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 27/03/2024 às 09:00 horas. JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO 01 - PAC 476920.000270/2024-64. Objeto: Prestação de serviço de cotação, reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres e aéreas, nacionais e internacionais. Contratada: Cerrado Viagens Ltda. CNPJ 026.722.189/0001-10. Valor: R$ 0,0001 de taxa de agenciamento. PE 01/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Eletrônico n°095/2019. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0005/2020. Contratada: EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JUNIOR LTDA - CNPJ nº 92.757.798/0001-39. OBJETO: contratação de jornal de grande circulação em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul para publicações de anúncios institucionais do CRA-RS, conforme especificações estabelecidas no termo de referência. Não haverá reajuste de valores, permanecendo assim os preços praticados anteriormente. Vigência: 21/04/2024 à 20/04/2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.Porto Alegre, 01 de março de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU- Conselheiro Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo SEI Nº 476910.000502/2024-01. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de solução de impressão corporativa "outsourcing de impressão", abrangendo fornecimento de suprimentos, suporte técnico, para manutenção corretiva e preventiva, locação e monitoramento de equipamentos e sistema de gestão de impressões, exceto o papel, para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS localizado na Rua Marcilio Dias, 1030, Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, conforme descrição no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 14/03/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 28/03/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. NOME DA UASG: Conselho Regional de Administração - RS. Porto Alegre, 11 de março de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO SEI Nº 476910.000670/2024-99 Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas públicas ou privadas, interessadas em patrocinar o evento denominado XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA 2024, a ser realizado no período de 08 a 10/05/2024, no Hotel Master, na cidade de Gramado/RS. O presente edital será divulgado em página do sítio eletrônico oficial do CRA-RS, na internet www.crars.org.br. Os interessados em