DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail [email protected] e telefone (96)3198- 1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 14/03/2024 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90006/2024. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 02/04/2024. Macapá-AP, 7 de março de 2024. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A RESUMO DO CONTRATO Nº 13/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA PRIME COMERCIAL LTDA.; PROCESSOS SEI n° 009.0220.2023.0022310-13 e 010.0586.2023.0002967-87 OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Freezers vertical, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 053/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 12.764,75 (doze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.5200; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Sharley Gomes da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 PARTESO ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA WIELGANCZUK E MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., PROCESSOS SEI n° 019.5050..2022.0133571-72 e 010.0586.2023.0002965-15 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Cabine, de segurança biológica, de fluxo laminar, vertical, linha PCR, necessária ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 082/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 18.837,50 (dezoito mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Glauco Domingues de Mello. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 BB Nº 1023532 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A - S EAG R I A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Fornecimento/Aquisição, material elétrico, subestação 300,00 KVA transformadores visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê/Cícero Dantas no Estado da Bahia. ELETRICA BAHIANA COMERCIO & IMPORT DE MATERIAIS ELETRICOS - CNPJ: 00.570.553/0001-80, Valor Global R$1.399.857,27 (um milhão trezentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos). Salvador - BA, 28/02/2024. Águida de Miranda Moreira, Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado. Salvador-BA, 29 de fevereiro de 2024. WALLISON OLIVEIRA TORRES Secretário SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 10/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 10/2023, foi homologado em 08/03/2024, em favor da empresa NFE EMPREENDIMENTOS, GESTÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor R$ 348.887,50 (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Salvador, 8 de março de 2024. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 12/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor no uso de suas atribuições, CONHECE do recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do Modo de Disputa Fechado n° 12/2023 e, com base na análise da Comissão, entende como PROCEDENTE, o Recurso impetrado pela CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. O julgamento do recurso na íntegra está no site: www.car.ba.gov.br Salvador, 8 de março de 2024. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Chamamento Público Nº 001/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, constituída por meio da PORTARIA SEDUR N° 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, informa a todos os interessados a deflagração do Chamamento Público Nº 001/2024. Processo SEI nº 026.1279.2023.0003664-49. Que tem por objeto: PRÉ-QUALIFICAR empresas da construção civil, para construção de 135 unidades habitacionais no município de ITABUNA/BA, de acordo com o disposto no Edital e seus anexos, que estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedur.ba.gov.br/licitacoes/editais/, no sítio oficial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, na 5ª Avenida, Nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP 41.745-004 - Salvador - Bahia. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (71) 3118- 3005 e/ou ainda pelo e-mail [email protected]. Chamamento Público Nº 002/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, constituída por meio da PORTARIA SEDUR N° 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, informa a todos os interessados a deflagração do Chamamento Público Nº 002/2024. Processo SEI nº 026.1280.2024.0000304-18. Que tem por objeto: PRÉ-QUALIFICAR empresas da construção civil, para construção de 250 unidades habitacionais no município de LUIZ EDUARDO MAGALHÃES/BA, de acordo com o disposto no Edital e seus anexos que estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedur.ba.gov.br/licitacoes/editais/, no sítio oficial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, na 5ª Avenida, Nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP 41.745-004 - Salvador - Bahia. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (71) 3118- 3005 e/ou ainda pelo e-mail [email protected]. Chamamento Público Nº 003/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, constituída por meio da PORTARIA SEDUR N° 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, informa a todos os interessados a deflagração do Chamamento Público Nº 003/2024. Processo SEI nº 026.1280.2024.0000240-19. Que tem por objeto: PRÉ-QUALIFICAR empresas da construção civil, para construção de 224 unidades habitacionais no município de FEIRA DE SANTANA/BA, de acordo com o disposto no Edital e seus anexos, que estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedur.ba.gov.br/licitacoes/editais/, no sítio oficial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, na 5ª Avenida, Nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP 41.745-004 - Salvador - Bahia. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (71) 3118- 3005 e/ou ainda pelo e-mail [email protected]. Chamamento Público Nº 004/2024 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, constituída por meio da PORTARIA SEDUR N° 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, informa a todos os interessados a deflagração do Chamamento Público Nº 004/2024. Processo SEI nº 026.1280.2024.0000335-14. Que tem por objeto: PRÉ- QUALIFICAR empresas da construção civil, para construção de 48 unidades habitacionais no município de SALVADOR/BA, de acordo com o disposto no Edital e seus anexos, que estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedur.ba.gov.br/licitacoes/editais/, no sítio oficial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, na 5ª Avenida, Nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP 41.745-004 - Salvador - Bahia. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (71) 3118- 3005 e/ou ainda pelo e-mail [email protected]. Salvador - BA, 8 de março de 2024. FREDERICO DE AZEVEDO LIMA Presidente da Comissão SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 016/2024 ao Contrato de Empreitada nº 011/2022. Partes: CERB e a Alves Peçanha Engenharia Ltda . Objeto: Acréscimo e Supressão de serviços e materiais no valor do contrato originário que passa a ser de R$12.334.509,17. Data da Assinatura: 28.02.2024. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, torna público o resultado da licitação acima referida. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM ILHÉUS - BAHIA. Empresa Vencedora: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°: 00.401.668/0001-40. Valor Total: R$ 3.423.680,66 (três milhões quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 1º de Março de 2024. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 43 VI da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 106, Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA . Salvador/BA, 1º de Março de 2023. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde do Estado da Bahia