DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300204 204 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2016, PROCESSO Nº 2023-BZ7DP CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CNPJ nº. 08.673.715/0001-17. CONTRATADA: A&F GLOBAL SERVICE BRASIL LTDA EPP, CNPJ/MF nº 08.968.074/0001-28. OBJETO: 1-O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de Execução do Contrato n.º 005/2016, por mais 06 (seis) meses a contar de 19/03/2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, o previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato. 1.2- Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a Execução do Contrato nº 005/2016 ora aditado, que se encerraria aos dias 18/03/2024, passará a se encerrar em 19/09/2024. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 1/2024 - SES/GO PROCESSO N° 202400005000076 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Aberto, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Nitrogênio líquido a granel, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (LACEN-GO). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 02/04/2024. Data da publicação da licitação, a partir do qual as propostas poderão ser recebidas: 15/03/2024 às 08h00min. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3201-3800 e/ou e-mail: [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063735. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 126.714,75. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 08/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 022-2024 202100010057904 PE 228/2023 Espécie: ATA de Registro de Preços nº 022/2024 "A" e "B", assinada em 04 de março de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 228/2023, Processo nº 202100010057904. Objeto: Ata de Registro de Preços para futuras aquisições de Produtos Odontológicos para atender às necessidades das Unidades Assistenciais desta Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os Itens 06, 14, 15, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 à empresa AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.698.619/0001-51; para os itens 01, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 25 e 26 à empresa PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.430.036/0001-33. OS itens 02, 03, 04, 07, 08, 19, 20 e 23 restaram desertos. Validade da ATA: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024/SESPMT PROCESSO: POLITEC-PRO-2023/00692 INEXIBILIDADE: Nº 59/2023/SESPMT OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de leitor de coleta biométrica infantil e software para solução de cadastro infantil, compatível com a versão atual do Sistema de Identificação Civil do Estado de Mato Grosso, para atender as necessidades da Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso - D M I T / P O L I T EC . RATIFICADO POR: HÉVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. DATA DA ASSINATURA DA RATIFICAÇÃO DA INEXIBILIDADE: 29 de fevereiro de 2024. ITEM 01 Empresa Registrada NATOSAFE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A - CNPJ 17.908.486/0001-63, valor unitário do no valor unitário de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) valor total do ITEM 01 R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) e ITEM 02 Empresa Registrada NATOSAFE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A valor unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor total do item 02 R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) Valor global dos itens R$ 740,000,00 (setecentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de MT e vedada prorrogação, com base no art. 203, § 10º, inciso V, do Decreto Estadual nº 1.525/2022. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 7 de março de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AV I S O Audiência Pública para contratação de serviços de telecomunicações, necessários à operação, manutenção e gerenciamento de Rede IP Multisserviços abrangendo o Estado de Minas Gerais e pontos nas cidades de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, de serviços de valor adicionado, além de fornecimento de informações para a administração integrada do contrato, via Pregão Eletrônico, para atendimento pleno a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Minas Gerais. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, convida todos os interessados para discutir a modelagem de compra para contratação de Serviços de Telecomunicações necessários à operação, manutenção e gerenciamento de Rede IP Multisserviços abrangendo o Estado de Minas Gerais e pontos nas cidades de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, de serviços de valor adicionado, além de fornecimento de informações para a administração integrada do contrato e edital convocatório de certame licitatório para essa compra central de 2024. A Audiência Pública realizar- se-á na segunda-feira, 25 de março de 2024, às 10h horas, via TEAMS. As inscrições serão realizados no link: https://events.teams.microsoft.com/event/ed4af790-a717-4ae8-ac02- bc2edfc904e2@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574. O Termo de Referência e documentações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Compras de Minas Gerais, site www.compras.mg.gov.br; os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas sugestões e considerações para o endereço eletrônico [email protected] e daniel.maia@planejamento. mg.gov.br até o dia 21 de março de 2024. Belo Horizonte, 8 de março de 2024 DANIEL MACHADO MAIA p/ Diretoria Central de Gestão de Serviços e Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00006.003369/2023-5, Nº DO CONTRATO: 002/2024, CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, CONTRATADA: LT - INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Materiais Gráficos, Período da Vigência Contratual: 03 (Três) Meses, a contar da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL: R$ 12.950,00 (Doze Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14101.03.126.5046.4216.339030.500, DATA DA ASSIN AT U R A : 01/02/2024, EMBASAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 016/2024-DMP / 1206/2024-GMS ePROTOCOLO 21.277.643-2 Das Partes: UEM e a empresa BATECH CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 18.079.059/0001-82. Do objeto: Execução da conclusão do bloco S40. No valor total de R$2.301.599,98 (dois milhões trezentos e um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). O serviço está localizado no campus-sede da UEM no município de Maringá-PR Dos assinantes: Prof. Dr. Ademir Massahiro Moribe e o Sr. Carlos Henrique Salles. Maringá, 29 de fevereiro de 2024. Robson Gonçalves da Silva. Diretor de Material e Patrimônio GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 PROCESSO: Nº 03310001.000768/2024-52 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua estrutura administrativa destinadas às contratações públicas, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, A FIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 10 (DEZ) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 03 de abril de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos atualizados estarão disponíveis a partir do dia 13 de março de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br), UASG 928338. O acesso aos documentos anexos que integram o edital para todos os fins e efeitos encontra-se no Código QR presente na capa do edital. Natal/RN, 12 de março de 2024. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN-RN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE HABILITAÇÃO Julgamento de Habilitação e Distribuição das Iniciativas Credenciamento 0001/2024 Processo 23/0400-0000574-0 - Sob a Lei 14.133/21 Objeto: Contratação de pessoas jurídicas, por meio de credenciamento, para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de Propostas Iniciais d e Investimento (de acordo com o Modelo de Cinco Dimensões - Five Case Model), de projetos de concessões e parcerias público- privadas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, cadastrados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 5 de setembro de 2023, decorrente do Programa Impulsiona RS - Municípios em Expansão, instituído pelo Decreto nº 57.168, de 31 de agosto de 2023, conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência (TR), parte integrante deste instrumento). (Cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia 12.01.2024). A Comissão de Credenciamento e Julgamento da CELIC torna pública a ata de distribuição das iniciativas credenciadas, a qual pode ser consultada no site www.celic.rs.gov.br. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 12 de março de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 332/2024 - Sob a Lei 14.133/21 Objeto (s): 0745.0632.000203 PNEU AUTOMOTIVO - TL LISO 295 80 PNEU RADIAL: S 22.5 K 16 LONAS R$ 1480,2300 un. 0745.0632.000205 PNEU AUTOMOTIVO - LT 215 50 - PNEU RADIAL - ARO17 - 04 LONAS R$ 280,1200 un. 0745.0632.000216 PNEU AUTOMOTIVO - LT - 265 - 65 - RADIAL - 17 - 110 - S - 08 LONAS R$ 491,1400 un. 0745.0632.010000 PNEU AUTOMOTIVO - HT 185 60 15 RADIAL 88 H P R$ 200,8400 un. 0745.0632.010006 PNEU AUTOMOTIVO - AT 265 65 17 RADIAL 112 S LT R$ 564,8900 un. 0745.0632.010007 PNEU AUTOMOTIVO - AT 265 60 18 RADIAL 110 H LT R$ 538,4600 un. 0745.0632.010016 PNEU AUTOMOTIVO - AT 175 70 14 RADIAL 88 T P R$ 332,6700 un. Processo: 23/1300-0007578-0, Edital: 0051/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ZEUS COMERCIAL EIRELI, com CNPJ 34.840.358/0001-44. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.