DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compromitente: MULT I COMERCIO DE PNEUS LTDA, com CNPJ 50.108.526/0001-68. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DG FO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 336/2024 - Sob a Lei 14.133/21 Objeto (s): 0515.0871.000022 CALÇA CBMRS-UNIFORME 8º GUARDA VIDAS - NYLON EMBORRACHADO IMPERMEÁVEL- UNISSEX R$ 62,0000 um. Processo: 23/1300-0008503- 4, Edital: 0043/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, com CNPJ 08.763.888/0001-26. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CE L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 1233 /2023 - CONTRATANTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. DO OBJETO: Constitui-se objeto do presente contrato a cessão não onerosa de uma área de 124,67m² (cento e vinte e quatro metros e sessenta e sete centímetros quadrados) no prédio de alvenaria, junto ao Armazém 5 no Porto Velho, sito a Rua Riachuelo, nº 301-383, CEP 96200-390, na cidade de Rio Grande/RS, constituída por um conjunto de 02 (dois) escritórios, 01(uma) copa e um banheiro, que passa a fazer parte do presente contrato. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura do presente pacto. DO PREÇO: O presente contrato opera-se de forma gratuita, sem qualquer ônus para a ANVISA, cabendo a esta a responsabilidade pela guarda e conservação das instalações, até sua devolução à Portos RS. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Os documentos atinentes a este Contrato constam no Processo Administrativo nº 19/0443-0002412-1, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente. Data: Rio Grande, 11 de março de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90004/2024 PROCESSO SEI Nº: 35101.000765/2023.91 - INTERESSADO: SELC A SELC/RR comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao pregão supracitado, que ocorreria no dia 29/02/2024, às 09h30 (horário de Brasília), cujo objeto é a Eventual contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados, fica adiada, "SINE DIE", em razão da SELC, órgão originário do processo, diante dos pedidos de esclarecimento e impugnação, proceda a reanálise do Edital e seus anexos. Código da UASG n° 936001. Boa Vista - RR, 29 de fevereiro de 2024. ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 106/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, decide REVOGAR o processo licitatório Edital de CHAMADA PUBLICA n° 106/2023 cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Rio do Sul, CONSIDERANDO o Ofício nº 62/2023/SED/CRE12/ENS, da Coordenadoria Regional de Educação de Rio do Sul. As informações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 96259/2023. Florianópolis, 8 de março de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2023 APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina - SED comunica a Retificação ao Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público Nº 98/2023, - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. declara VENCEDORAS: COOPERAT I V A MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE - COOMAPEIXE, item: 13. Valor R$ 34.960,00; COOPERDUNA - COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA, itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21 e 22. Valor R$ 113.733,21; COOPERSERRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 19, 20, 21 e 22. Valor R$ 66.691,76. O valor global R$ 215.384,97. SED 93134/2023 - GGG 2023AS011577 Florianópolis, 11 de março de 2024. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomar d / AC . Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: [email protected] Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Período de retirada: 13/03/2024 à 25/03/2024 Data e Local da Abertura: dia 26 de março de 2024 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 12 de março de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024 Pregão Eletrônico 28/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.364.822/0001-48; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor Global: R$ 37.280,50 (trinta e sete mil duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Lourdes Rover EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024 Pregão Eletrônico 28/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 29.043.834/0001-66; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor Global: R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Iuri Renan Bergamin EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico 28/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor Global: R$ 34.357,60 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Maicon Uilians Backes EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico 28/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.368.182/0001-84; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor Global: R$ 59.738,00 (cinquenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Paulo Lenhardt EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2024 Pregão Eletrônico 28/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: SAUDEMEDI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.380.802/0001-99; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor Global: R$ 84.572,88 (oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Rossana Barros Nunes Omena