DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Leonardo Antonio Rodrigues Cury EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico 28/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP inscrita no CNPJ sob o nº 05.980.425/0001-28 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor Global: R$ 1.214.457,27 (um milhão duzentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Vaudileide Pereira Santos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024 Pregão Eletrônico 28/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.775.313/0001-01; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor Global: R$ 90.240,00 (noventa mil duzentos e quarenta reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Ana Carolina da Fonte Oliveira Andrade EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2024 Pregão Eletrônico 28/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.312.871/0001-46; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor Global: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Cassiano Rodrigo Chmiel EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 Pregão Eletrônico 28/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: JB DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.968.644/0001-29; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor Global: R$ 64.283,00 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e três reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e José Batista de Oliveira Júnior EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024 Pregão Eletrônico 28/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.657.870/0001-94; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor Global: R$ 43.466,40 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Teresa Duarte de Santana EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico 28/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.655.055/0001-99; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor Global: R$ 21.291,84 (vinte e um mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Fabio Raone Paulino EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico 28/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: DM COMERCIAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.880.234/0001-55; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor Global: R$ 432.739,88 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Andre Luiz Rodigues Ramalho EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2024 Pregão Eletrônico 28/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.195.977/0001-28; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor Global: R$ 82.097,80 (oitenta e dois mil e noventa e sete reais e oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Anna Paula Aragão Dantas de Oliveira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico 28/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: HOSPITALMED EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor Global: R$ 805.424,00 (oitocentos e cinco mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Maria do Carmo de Lima e Silva EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2024 Pregão Eletrônico 28/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19. Fornecedora Registrada: ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.232.280/0001- 69; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E SUPLEMENTOS. Valor Global: R$ 108.980,00 (cento e oito mil novecentos e oitenta reais) Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 06/03/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Carlos Andre Almeida de Jesus PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA EXTRATO DE CONTRATO IL Nº 3/2024() PROCESSO: 12150017/2023 FUNDAMENTAÇÃO: Art.74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26 CONTRATADA: LEARNING SET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.223.628/0001-01, estabelecida na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº2789, sala 405, Edf. Norcon Empresarial, CEP 57.037-532, Mangabeiras, Maceió/AL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na formação/capacitação de profissionais da educação, visando fomentar e alinhar as práticas educativas com elevação contínua do processo de ensino e aprendizagem, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente processo de inexigibilidade de licitação nº 03/2024 Valor total do contrato: R$ 1.406.280,00 (um milhão quatrocentos e seis mil e duzentos e oitenta reais) Dotação Orçamentária: . O R G ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA . U N I DA D E 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1201 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. . P R OJ E T O / AT I V I DA D E 4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. 4003 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. 4019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%. . ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE RECURSO 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.500.1001 MDE 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.550.0000 QSE 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.540.0000 (FUNDEB) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.541.0000 (FUNDEB VAAF) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.542.0000 (FUNDEB VAAT) Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato (25/01/2024 à 25/01/2025). SIGNATÁRIOS: Cecilia Lima Herrmann, pela CONTRATANTE, Sr. LUIS WILSON MACHADO DA COSTA E SILVA NETO, pela CONTRATADA. ()Republicado por ter saído no DOU Seção 3, de 29-01-2024 , pág. 146 com incorreção no original.