DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300207 207 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO: 12290011/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixes. Data da Homologação: 29/02/2024. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Fornecedores e valores Registrados: UNIVERSO PESCADOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.542.729/0001-90, com o lote: 2 no valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais). A F DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ nº 48.772.187/0002-59, com o lote: 1 no valor total de R$ 54.547,50 (cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). PROCESSO: 12070019/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios. Data da Homologação: 08/03/2024. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Fornecedores e valores Registrados: P.V PNEUS, CNPJ nº 21.848.971/0001-66, com o lote: 5 no valor total de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ nº 51.890.698/0001-07, com os lotes: 7, 9, 18, 19, 33, 34, 40 e 41 no valor total de R$ 153.810,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos e dez reais). INTERLAGOS COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 14.676.912/0001-92, com os lotes: 8 e 10 no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). JHP DE LIRA LTDA, CNPJ nº 23.410.010/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 760.352,00 (setecentos e sessenta mil e trezentos e cinquenta e dois reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP Processo Administrativo Nº 02010029/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP 13KG (P13) e de botijões/vasilhames vazios e virgens para glp 13kg - 2024. Data/Horário: 26 de MARÇO de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected] Em 11 de março de 2024 JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Estrela de Alagoas, informa aos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual Serviços de impressão Gráfica. Data/Horário: 26 de março de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520 - e-mail [email protected]. Estrela de Alagoas/AL, 11 de março de 2024. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo novo, tipo van. Data/Horário: 02 de abril de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 11 de março de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, considerando a Lei nº 11.947 e Resolução do FNDE nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública nº 01/2024 - PNAE para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Major Izidoro/AL, para o ano de 2024. Os Fornecedores Individuais ou Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda em sessão pública no dia 02/04/2024, às 15:00hs (quinze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitações, com sede na Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000. DJALMA SILVA ALMEIDA p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contrato nº 10160003/CPL/2022, firmado em 26/02/2024, com a empresa: ZEFERINO SANTOS CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.452.840/0001-81. Objeto: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) na cidade Monteirópolis/AL; Amparo: Tomada de Preços nº 02/2023; Processo Administrativo: 10160003/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Registrado R$: 1.079.474,82; Cobertura Orçamentária: func. Prog. 06.0661.10.301.0004.5004. Elem. De Desp. 4.4.90.51: Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Registrada, Juliene Maria Zeferino Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0226.0063/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de Cestas Básicas, para atender as famílias em vulnerabilidade do Município de Olho d´Água do Casado/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 26 de março de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 12 de março de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a alteração da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº03/2024 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC).Data da Sessão: 03 de abril de 2024,ás 9h:00. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente da Copel AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 010/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Com itens exclusivos para MEI,ME,EPP e Ampla Concorrência. Edital disponível no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações (BNC) www.bnc.org.br: 27 de Março de 2024, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL, por meio, da Comissão de Contratação, sediada a Rua Dr. Antônio Dorta, nº 18, Centro - Porto Calvo/AL CEP: 57.900- 000, o Chamamento Público nº 01/2024, para o CREDENCIAMENTO para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a compor a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Calvo/AL, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e hora da sessão para abertura e análise dos envelopes: 28/03/2024, às 11:00h (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço acima supracitado. Demais Informações no e-mail: [email protected]. Porto Calvo/AL, 12 de março de 2024. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de Peixes e componentes para Semana Santa, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Santana do Ipanema/AL- Data/Horário: 25 de MARÇO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e equipamentos, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 26/03/2024, às 09 horas e 00 min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 12 de março de 2024. DIEGO JONATHAS RODRIGUES DOS SANTOS Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para pavimentação e sinalização viária de diversas ruas do Município de São Miguel dos Milagres - AL.// O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos.resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão