DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300208 208 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Permanente de Licitação com base no parecer da Engenharia deste município, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa INOVA CONSTRU ÇÕ ES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 28.660.503/0001-02, estabelecida na Avenida Eugenio Costa, nº 42 - Centro - Paripueira/AL, que atendeu os requisitos do edital ofertando a proposta de preço global de R$ 631.239,05 (seiscentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e cinco centavos); São Miguel dos Milagres, 11 de março de 2024 JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para pavimentação e sinalização viária de diversas ruas do Município de São Miguel dos Milagres - AL./ Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada na Ata de Sessão e o parecer da Engenharia deste município, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa INOVA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ 28.660.503/0001-02, estabelecida na Avenida Eugenio Costa, nº 42 - Centro - Paripueira/AL, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei. São Miguel dos Milagres, 11 de março de 2024 JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve: HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 157/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Laboratoriais Com Instalação e Treinamento Para Uso dos Equipamentos, em favor das empresas: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 71.256.283/0001-85, vencedora do item 2, perfazendo um total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais); ALL WORK COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.007.154/0001-70, vencedora do item 3, perfazendo um total de R$ 174.140,00 (Cento e setenta e quatro mil cento e quarenta reais); FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.838.716/0001-59, vencedora dos itens 4, 6 e 7, perfazendo um total de R$ 27.481,44 (Vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora do item 5, perfazendo um total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela-AL, 12 de março de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.775.313/0001-01 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 50.450,00 (Cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 12.418.191/0001-95 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 37.462,50 (Trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 FORNECEDORA REGISTRADA HOSPITALMED EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.868.059/0001-88 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 107.751,50 (Cento e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 FORNECEDORA REGISTRADA HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 35.472.743/0001-49 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 21.167,00 (Vinte e um mil cento e sessenta e sete reais). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ZUCK PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 23.232.280/0001-69 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 28.250,00 (Vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 217.869,50 (Duzentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 FORNECEDORA REGISTRADA UP DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 44.152.616/0001-53 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0061/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Macapá-AP, 11 de março de 2024. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 3401.0173/2024 - SEMOB/PMM. O presente chamamento público tem como Objeto: a proposta mais vantajosa para a realização de projeto e construção de unidades habitacionais, em terreno doado pelo Município de Macapá, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) utilizando o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Ed i t a l . O Edital está disponível no site: https://macapa.ap.gov.br/editais-e- publicacoes-3/. Local de recebimento das propostas: Rua Hamilton Silva, nº 2428, Trem, Macapá/AP, CEP 68902-010. Data do Credenciamento: 12/03/2024 a 01/04/2024. Abertura das propostas: Dia 02/04/2024 a partir das 09h10, (horário de Brasília). Macapá - AP, 12 de março de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário