DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: MOSELLI VEICULOS LTDA- CNPJ 02.000.309/0001-07. LOTE 01 VALOR R$ 1.013.017,32. (VALOR GLOBAL R$ 1.013.017,32). Macapá-AP, 6 de março de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - CCL/SEGOV/PMM Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 1447/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1029426. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES DESTINADAS A CÃES E GATOS PARA CANIL MUNICIPAL/SEMSA/PMM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação das empresas: F. G. DE SOUSA LTDA - CNPJ 37.429.124/0001-05. VALOR GLOBAL DO ITEM CONTRATADO R$ 43.200,00. CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 41.835.803/0001-43. VALOR GLOBAL DO ITEM CONTRATADO R$ 14.400,00. Macapá-AP, 5 de março de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024-GABINETE/PMPBA Processo Administrativo Nº 606/2023-GABINETE/PMPBA, CNPJ 34.925.131/0001-00, CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA, CNPJ nº 05.120.923/0001-09. Valor Total R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO. Enquadramento Legal: Art. 54, I e Art. 55 da Lei nº 8.666 de Data Assinatura: 12/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 110/2024-PMPG, oriundo do Lote 2 da TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023/CPL/PMPG Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO MUNGUBA - CNES Nº 6953883. Contratada: A A DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 33.786.842/0001-70, no valor global de R$ 198.642,39 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO, será de 120 (cento e vinte) dias. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 111/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023/CPL/PMPG Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WILSON RAIMUNDO CRUZ DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Contratada: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 793.245,53 (setecentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO, será de 150 (cento e cinquenta) dias. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 112/2024-PMPG, oriundo do LOTE 1 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023- CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DO CUPIXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 329.603,28 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e três reais e vinte e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS/SEMSA O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167- 0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 003/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 056/2024, registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição de material de correlato para atender a central de abastecimento farmacêutico - caf, conforme as demandas da semsa/fms, em fornecimento de forma parcelado, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas neste termo de referência. Abertura das propostas: 25/03/2024 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 14/03/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, por meio da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, nomeada pelo Decreto Municipal nº 027, de 28 de junho de 2022, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação referenciada, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESP EC I A L I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E PROJETO BÁSICO ANEXO" e, por ter atendido a todos os requisitos de Credenciamento e Habilitação, julgou HABILITADA a empresa EDWARDS E SOUZA ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 10.582.585/0001-59), sendo lavrado em Ata e concedido a manifestação recursal nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93, e que foi transcorrido sem a interposição de recurso e com base aos termos do Art. 43, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, passou-se à abertura do envelope de proposta de preços da empresa habilitada. Ato contínuo, após a análise da Proposta de Preço apresentada pela empresa habilitada na licitação passou-se ao RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS e considerando a aprovação do setor de engenharia por meio do parecer técnico resolveu considerar CLASSIFICADA e VENCEDORA a empresa EDWARDS E SOUZA ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 10.582.585/0001- 59), situada Rua Professora Cacilda Pedroso, nº S/N, Sala 10, Andar 2, River Center, bairro Alvorada - CEP: 69.048-340, cidade de Manaus, Estado do Amazonas do certame, com base nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal n° 8.666/93. Fica desde já, aberto o prazo recursal aos interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo eventualmente efetuar interposição de recurso pelo período de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato por meio da efetiva publicação na imprensa oficial. Maiores informações disponível na Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N, bairro Centro - CEP 69.195-000, no horário das 09h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira. Boa Vista do Ramos-AM, 4 de março de 2024. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - CONCONTR O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de Contratação, que realizará licitações na modalidade: a) PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - ConContr. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 13/03/2024 a 27/03/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 27/03/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ConContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou GRATUITAMENTE no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/ Borba-AM, 12 de março de 2024. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2023, Objeto: "Recapeamento no Município de Itapiranga, Nível II - Contrato de Repasse OGU nº 907659/2020 - Operação nº 1072265-44 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano", Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇ ÃO EIRELI - CNPJ 35.346.917/0001-27, data: 27/06/2023, Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 008/2023, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, vigência: 27/06/2023 a 24/12/2023, Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2022, Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 27/06/2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 008/2023, Objeto: "Recapeamento no Município de Itapiranga, Nível II - Contrato de Repasse OGU nº 907659/2020 - Operação nº 1072265-44 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano", Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇ ÃO EIRELI - CNPJ 35.346.917/0001-27, data: 22/12/2023, Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 008/2023, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) dias, vigência: 22/12/2023 a 19/06/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993, Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004/2022, Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22/12/2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022 Modalidade: Convite 002/2022, data da Assinatura: 24/05/2022, Prazo: 30 (trinta) dias, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ e a Empresa: POSTO NSRA DE FÁTIMA EIRELI-ME, Valor Contratado: R$ 72.997,10 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Projeto Atividade: 2.018 - Encargos com Programa de Incentivo a Produção de Pesca e Abastecimento; Elemento: 33.90.36 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 107 - Recursos Convênio Estadual n° 13/2022 - SEPROR. Prefeitura de Nhamundá 24 de maio de 2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita De Nhamundá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização do convite Nº 002/2022 - CPL/PMN, que visa a contratação de empresa para o fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, óleo diesel comum e óleo 2 tempos, para transporte de animais, artesanatos e produtos da agricultura familiar a serem comercializados no evento - III feira agropecuária de Nhamundá - EXPOANH, considerando a deliberação da CPL da Prefeitura Municipal no Convite Nº 002/2022 - CPL; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: POSTO NSRA DE FÁTIMA EIRELI-ME, CNPJ 04.917.527/0001-36, vencedora do certame para o item 1, com valor global de 72.997,10 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao CONVITE Nº 002/2022 - CPL/PMN. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO