DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global vencido pelas empresas: 05.252.941/0001-36-Star Comercio Ltda, valor global R$: 50.024,00; 05.383.313/0001-90-Nogueira Nobre Comercio e Serviços Ltda, valor global R$:76.126,50; 09.232.280/0001-38-Maria Do P. S. A. Da Rocha, valor global R$: 125.174,00; 10.472.412/0001-88-J J Estevao Junior Ltda, valor global R$ 96.200,00; 12.284.753/0001-55- R Azevedo Marques Ltda, valor global R$ 314.716,00; 12.912.094/0001-54-C D L De Vasconcelos, valor global R$ 1.190.460,00; 13.611.350/0001-36-Luis Fernando Fernandes Da Silva, valor global R$ 13.494,00; 19.590.049/0001-70-Keledu Comercio De Materiais De Papelaria e Escritório Ltda-valor global R$ 8.980,00; 32.280.735/0001-02-D M Dos Santos Ltda, valor global R$ 395.682,40; 32.371.810/0001-40-Negocios e Soluções Integradas Ltda, valor global R$ 87.462,00; 35.352.553/0001-98-LB Carvalho Comercio Varejista De Mercadoria Ltda, valor global R$ 274.364,00; 35.853.701/0001-58-3R Comercio De Material De Escritorio e Papelaria Ltda, valor global R$ 92.262,00; 36.999.628/0001-90-Marcos Vinicius M De Souza-valor global R$: 114.455,00; 50.686.457/0001-70-Duarte Comercio Varejista Com Predominancia De Produtos Alimenticios Ltda, valor global R$: 167.145,80; 84.088.087/0001-90-Norte e Sul Trans. e Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, valor global R$: 357.910,50. Valor Global da Ata: R$: 3.364.456,20. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente Ata seguirão as disposições no art. 7º, 2º§ da lei 7.892/2013. Publicação. O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura, p/fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. A documentação completa está disponível no setor competente da Prefeitura. Conforme preços finais indicados nos autos do processo, São Gabriel da Cachoeira, 12 de março de 2024. ISAIAS BENJAMIM DA SILVA - Secretário Municipal De Educação STAR COMERCIO LTDA-05.252.941/0001-36 / NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-05.383.313/0001-90 / MARIA DO P. S. A. DA ROCHA-09.232.280/0001-38 / J J ESTEVAO JUNIOR LTDA-10.472.412/0001-88 / R AZEVEDO MARQUES LTDA- 12.284.753/0001-55 / C D L DE VASCONCELOS-12.912.094/0001-54 / LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA-13.611.350/0001-36 / KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA-19.590.049/0001-70 / D M DOS SANTOS LTDA- 32.280.735/0001-02 / NEGOCIOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-32.371.810/0001-40 / LB CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIA LTDA-35.352.553/0001-98 / 3R COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA-35.853.701/0001-58 / M A R CO S VINICIUS M DE SOUZA-36.999.628/0001-90 / DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-50.686.457/0001-70 / NORTE E SUL TRANS. E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-84.088.087/0001-90 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico 010/2023-SRP 008/2023. Processo Administrativo 1620/2023. Assinatura: 12/03/2024. Vigência: 12 meses. Partes: Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do PA 1620/2023, relativo à Licitação do tipo PE 010/2023-SRP- 008/2023. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve, I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. Valor Global Vencido Pelas Empresas: 05.252.941/0001-36-Star Comercio Ltda, valor global R$: 50.024,00; 05.383.313/0001-90-Nogueira Nobre Comercio e Serviços Ltda, valor global R$: 76.126,50; 09.232.280/0001-38-Maria Do P. S. A. Da Rocha, valor global R$: 125.174,00; 10.472.412/0001-88-J J Estevao Junior Ltda, valor global R$: 96.200,00; 12.284.753/0001-55-R Azevedo Marques Ltda, valor global R$: 314.716,00; 12.912.094/0001-54-C D L De Vasconcelos, valor global R$: 1.190.460,00; 13.611.350/0001- 36-Luis Fernando Fernandes Da Silva, valor global R$: 13.494,00; 19.590.049/0001-70- Keledu Comercio De Materiais De Papelaria e Escritório Ltda, valor global R$: 8.980,00; 32.280.735/0001-02-D M Dos Santos Ltda, valor global R$: 395.682,40; 32.371.810/0001- 40-Negocios e Soluções Integradas Ltda, valor global R$: 87.462,00; 35.352.553/0001-98-LB Carvalho Comercio Varejista De Mercadoria Ltda, valor global R$: 274.364,00; 35.853.701/0001-58-3R Comercio De Material De Escritorio e Papelaria Ltda, valor global R$ 92.262,00; 36.999.628/0001-90-Marcos Vinicius M De Souza, valor global R$: 114.455,00; 50.686.457/0001-70-Duarte Comercio Varejista Com Predominancia De Produtos Alimenticios Ltda, valor global R$: 167.145,80; 84.088.087/0001-90-Norte e Sul Trans. e Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, valor global R$: 357.910,50. Valor Global da Ata: R$ 3.364.456,20. P/a "O objeto da pres. licitação é a escolha da proposta mais vantajosa p/a aquisição de mat. didático, ref. ao 1º e 2º semestre do ano de 2024". Conforme preços finais indicados nos autos do proc., São Gabriel da Cachoeira-AM, 12 de março de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para o Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Pré Escolar, Creche, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos - EJA, Mais Educação da Rede Pública Municipal de Antônio Cardoso, no dia 04 de abril de 2024, às 10h00min, na Rua Coronel João Augusto, 49 em Antônio Cardoso - BA. (75) 3230-2111. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/ diariooficial_2023/index.php?pagina=abr Antônio Cardoso (BA), 11 de março de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna-se público que no dia 26/03/2024, às 9h00min. Fará realizar a PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-016/2023, Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos a população carente da sede e zona rural deste Município, no período da Semana Santa. Conforme especificações, quantidades e condições no anexo I do termo de referência. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Ricardo Wilton Eliodorio da Silva Presidente Copel. Apuarema/BA, 13 de março de 2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna-se público que no dia 01/04/2024, às 08h00min.Fará realizar a TOMADA DE PREÇOS nº TP-003/2023, objetivando a contratação de empresa do ramo para recuperação das estradas vicinais deste município, em regime de empreitada por preço global, de acordo as especificações contidas no edital e seus anexos. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 12 de março de 2024. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N. 001/2024 - Processo Administrativo N.500.009/2024, Critério de julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas da rede pública de Ensino do município, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2024, com entrega parcelada conforme o Termo de Referência e Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 26/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Processo Administrativo Nº 500.011/2024, Critério de julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Fornecimento de Livros Didáticos para o ensino de jovens e adultos (EJA), materiais de combate contra as drogas e paradidáticos infantis, para atender as necessidades da Secretária de Educação, conforme descrições, condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência e Edital. Sessão: às 15:00 horas do dia 26/03/2024. Editais e demais informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.aramari.ba.gov.br, (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e- mail:[email protected]. TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 134/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. A supressão representará um decréscimo de R$ 2.465,60 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) correspondendo a 0,13% do valor total da obra e aditivo de acréscimo de R$ 33.620,19 (trinta e três mil seiscentos e vinte reais e dezenove centavos) corresponde a 1,74% do valor total da obra, finalizando em um aditivo total final de R$ 31.154,59 (trinta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Passando o valor global do contrato de R$ 1.930.478,30 (um milhão novecentos e trinta mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos) para R$ 1.961.632,89 (um milhão novecentos e sessenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Banzaê-Ba, 11 de Março de 2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 002/2024, no dia 25/02/2024, Objetivando aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para atender as festividades em comemoração ao Dia dos Povos Indígena no dia 19 de abril de 2024 e carne bovina para ser utilizado na tradicional "Missa do Vaqueiro e Cavalgada". Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 12 de março de 2024 GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 26/03/2024 às 10h00min PE SRP - Nº 003/2024, PA 024/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Gráfico visando atender as necessidades das Unidades Administrativas do município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 12 de março de 2024 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 001-2024-PE, objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura (palco, elevado policial, grade de contenção, praticáveis, sala octonorme, trio elétrico, sonorização, iluminação, gerador, grid, banheiro químico, eventos, entre outros correlatos) e prestação de serviços na locução de eventos, para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 14/03/2024 a 28/03/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 28/03/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 12 de março de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito