DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 12 de março de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 25/03/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1040536 Pregão Eletrônico Nº 002/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra- se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 25/03/2024 às 10h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1040538 Pregão Eletrônico Nº 003/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de insumos, Epi's e correlatos hospitalares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 12 de Março de 2024. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PA N° 160/2024 BANCO DO BRASIL Nº 1039379 A PMC - Bahia, torna público que será realizado o PE nº 001/2024, objeto a contratação de empresa(s) visando a aquisição de Uma Unidade Odontológica Móvel destinada às ações assistenciais de saúde bucal. do Município de Caetanos - BA. Início da sessão de disputa no dia 25/03/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br ou através do portal da transparência (www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.: (77) 3462-1204 ou via e-mail - [email protected]. Caetanos, Bahia, 12 de março de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação e sua equipe de apoio da PMC, BA, torna público que realizará no dia 27/03/2024 às 10h00min, CE N.º 001/2024, através da Plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras). Objeto CONSTRUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, MEIO FIO E CALÇADA DE CONCRETO NAS RUAS DO BAIRRO BOM JARDIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA, conforme Termo de Referência. A Concorrência, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Concorrência, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa Nacional de Compras. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação. Edital na sede da PMC - Ba, das 08h00min às 12h00min, pelo e-mail: [email protected] ou através do portal da transparência. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município ou pelo Telefone (77) 3462-1204 - 1121. Caetanos-BA, 12 de março de 2024. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 27/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM/LINHA. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 12 de março de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0995/23 Objeto: contratação de empresas, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, no município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 26/03/24. 9h 00min, através h t t p s : / / e m u n i c i p i o . c o m . b r / p m c f / m o d a l i d a d e / i n d e x . p h p . Ed i t a l : w w w . d oem.org.br/ campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Às 9h do dia 27/03/24. Objeto: requalificação de vias urbanas com capeamento em CBUQ - concreto betuminoso usinado à quente na sede do município, Contrato de Repasse nº 955203/2023 operação 1092657-02, firmado entre PMC e o Ministério da Cidade/Caixa Econômica Federal. Edital: www.canarana.ba.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Canarana/Ba, 12 de março de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE PROROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 AVISO DE PROROGAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2024. OBjeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Uniforme Completo Para Integrantes do Guarda Civil Municipal de Canavieiras/BA. A Data da sessão fica prorrogada para 25/03/2024, às 14h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos e pelo PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS). LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar Para O Ano de 2024, Nas Escolas Urbanas, Rurais e Creches da Rede Municipal de Ensino, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Certame: 25/03/2024, às 10h00min, na PLAT A FO R M A DO LICITANET. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001-2024. A Prefeitura Municipal de Candeal - BA, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada da Agricultura Familiar nº 001-2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por item, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda exigidos no Edital, até o dia 03/04/2024, às 10:00 horas, na sala de licitações, situada na sede administrativa da Prefeitura Municipal, à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Candeal/BA, 12 de março de 2024 LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - COPEL O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o parecer da Comissão Permanente de Licitação, CONCORRÊNCIA N.º 010/2023, que tem como objeto à a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE CANTA GALO, PASSAGEM DOS TEIXEIRAS, MENINO JESUS, MADEIRA, BOCA DA MATA, CAROBA, PASSÉ, E NOS BAIRROS PITANGA, URBIS 1, URBIS 2, SARANDI, MALEMBÁ E SANTA CLARA, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, BAHIA. Empresa: AJL CONSTRUÇÕES LTDA - LOTE 01 R$ 3.600.078,30, LOTE 02 R$ 3.095.118,55 e LOTE 03 R$ 3.977.199,37. Data da Homologação: 11/03/2024. MARCELO DE JESUS CERQUEIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Processo Administrativo Nº 3979/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - ARMÁRIO PARA COZINHA EM AÇO, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 113/2024; Empresa: PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor unitário item 01 R$ 1.179,49. Data assinatura: 11/03/2024. Vigência da ata: 12 meses. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal De Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG: 983431 OBJETO: Aquisição de peixes para distribuição gratuita no período da Semana Santa, neste Município de Candiba - BA. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00min, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/ licitacoes. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 12 de março de 2024. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira