DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 006/2024 - P.A 049/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de agua mineral para atender as secretarias municipais; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/03/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/03/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 015/2024 - P.A 063/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de expediente para atender a Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/03/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/03/2024 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 001/2024, na forma ELETRÔNICA , cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à reforma da escola Nossa Senhora Santana no Distrito de Santana do Sobrado. Recebimento de proposta: a partir de 13/03/2024; abertura: 27/03/2024. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 14/2024 Contratação de empresa especializada para gerenciar o serviço de fornecimento exclusivo de combustíveis (gasolina, diesel, e etanol) através de uma rede credenciada de postos, utilizando cartões magnéticos e um sistema de gerenciamento informatizado de frota. Este serviço visa atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais (próprios, locados ou cautelados) do município de Coração De Maria/BA. Abertura 25/03/2024 as 11:00 hrs. INFORM:[email protected]. Coração De Maria/BA, 11 de Março de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 0037/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADO (A): MOACIR ALVES LTDA/Cnpj: nº 53.272.635/0001-04. OBJETO: Credenciamento de empresa prestadora de serviços médicos com especialidade em Clínico Geral, para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, constam do Processo Administrativo nº 039/2023 e Credenciamento nº 002/2023, homologado em 05 de março de 2024. Valor global: R$ 195.566,64. ASSINATURA: 11/03/2024. VIGÊNCIA: 11/03/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 O Prefeito do Município de Correntina, Estado da Bahia, torna público para conhecimentos de todos, a Homologação do processo de Credenciamento nº 002/2023 e em cumprimento às determinações da Lei n.º 8.666/1993 em seu art. 25, caput, para credenciamento de empresas prestadoras de serviços médicos em Clínica Geral (ambulatório para ESF), para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação: n° 006/2024 - MOACIR ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.272.635/0001-04, com valor global de R$ 195.566,64. Correntina - Bahia, 11 de março de 2023. Nilson José Rodrigues- Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0066/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): TAINARA RODRIGUES SOUZA DE RIACHO DE SANTANA - ME/Cnpj nº. 27.647.481/0001-88. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 40.809,00. ASSINATURA: 11/03/2024. VIGÊNCIA: 28/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORARIO DA DISPUTA O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a alteração de Horário da disputa da licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E OUTROS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA , Sessão de Abertura: 14/03/2024 às 08:30 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, através do nº 1039694 Cotegipe/Bahia, 12 de Março de 2024. DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas nutricionais: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de março de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 29 de março de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. Crisópolis-BA, 11 de Março de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 29/02/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 41 e página 201. DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação imobiliária das Unidades Educacionais: Escola Municipal Bom Jesus, Escola Municipal Lourenço José dos Santos E Escola Municipal Manoel Gonçalves Dantas. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público que houve retificação nas especificações do Edital Concorrência Eletrônico 001/2024 em razão da necessidade de aperfeiçoamento, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o novo Concorrência Eletrônico N°002/2024. A nova data da sessão pública: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de março de 2024, às 14h30min; DATA DA SESSÃO: 29 de março de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informamos aos interessados que a referida sessão acontecerá no site da BLL Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, no qual no mesmo endereço eletrônico o edital e seus anexos encontram-se à disposição, ou de forma presencial na Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. Crisópolis-BA, 11 de Março de 2024 LUCIANA FAUSTINO DO SANTOS BISPO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a TOMADA DE PREÇO N° 005/2023, tendo como objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA TRAVESSA MARTINS FERREIRA, TRAVESSA SÃO PAULO II , TRAVESSA SÃO PAULO III ,TRAVESSA SÃO PAULO IV, RUA DA SÃO PAULO E RUA NOVA DOS BAIRRO GUEDES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA, VINCULADO AO CONVENIO 934658/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO 1.056 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contratada: SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 36.662.568/0001-15, com o valor de R$ 481.128,35 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Data: 01/03/2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 009/2024. FORMA DA CONTRATAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios. Contratada: Santana Lima Engenharia Ltda-Epp Cnpj nº: 36.662.568/0001-15 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo e Intertravado Com Drenagem Superficial da Travessa Martins Ferreira, Travessa São Paulo Ii , Travessa São Paulo Iii ,Travessa São Paulo Iv, Rua da São Paulo e Rua Nova dos Bairro Guedes, Na Sede do Município de Entre Rios/BA, VINCULADO AO CONVENIO 934658/2022. VALOR TOTAL: R$ 481.128,35 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 01/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO 1.056 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2024, Processo Administrativo n° 506/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de Fardamentos, compreendendo: camisetas personalizadas, bolsas, coletes e kimonos, conforme detalhamento das especificações neste Termo de Referência, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Euclides da Cunha. Sessão Dia: 27/03/2024 às 09:00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2024, Processo Administrativo n° 507/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos com motorista visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha - Ba. Sessão Dia: 28/03/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/ licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 12 de março de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA