DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº 003-2024, com o objetivo de Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas prestadores de serviços na área da saúde, para realização de Exames Complementares - Imagem. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 012-2024 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 22/03/2024. Informações adicionais, bem como cópia do edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)3011-0850. Ibirapuã, 11 de março de 2024 CALIXTO ANTÔNIO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 006/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CLIMEDI - CLINICA MÉDICA DE IBOTIRAMA; CNPJ nº 03.948.227/0001-51; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Cirurgião geral, Anestesista e realizar exames de Ultrassonografia no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 690.600,00 (seiscentos e noventa mil e seiscentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 007/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CLINICA VILA RICA LTDA; CNPJ nº 08.708.454/0001-23; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Ortopedista no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002- 1621; DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 8/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: FABRICIO RODRIMAUR RODRIGUES GONCALVES; CNPJ nº 43.634.092/0001-74; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Cirurgião e Anestesista no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 9/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: M.V.M. DE SOUZA SERVICOS MEDICOS EIRELI; CNPJ nº 27.723.080/0001-60; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico e Cirurgião Geral no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 010/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MORAIS & LIMA SERVIÇOS MEDICOS - SOCIEDADE SIMPLES - ME; CNPJ nº 23.505.766/0001-23; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 011/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: EVA - MEDICINA HUMANIZADA LTDA; CNPJ nº 40.445.497/0001-76; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 012/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: N. C. DE CARVALHO JUNIOR SERVICOS MEDICOS; CNPJ nº 44.802.505/0001-45; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 013/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: SANTOS E SOARES SERVICOS MEDICOS LTDA - ME; CNPJ nº 23.104.207/0001-01; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Cardiologista no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 014/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: DANIELLE HELANY ROSA DE SOUZA; CNPJ nº 44.992.739/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002- 1621; DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 015/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: HELDER PORTELA GUSMAO; CNPJ nº 35.279.122/0001-43; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 016/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: JUSSANA ARAUJO CLINICA MEDICA LTDA; CNPJ nº 49.353.028/0001- 00; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 017/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: RIBEIRO & FARIAS SERVICOS MEDICOS S/S; CNPJ nº 08.849.377/0001- 21; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Ortopedista no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 018/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: NICHOLAS ALVES ANDRADE DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ nº 49.276.738/0001-75; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 019/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: IED CAROLINE RODRIGUES LEITE CORREIA; CNPJ nº 51.456.759/0001- 14; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 020/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: DENISE MARTINEZ REYES; CNPJ nº 46.979.424/0001-40; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 021/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: THALE WELLNESS SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ nº 46.962.152/0001- 76; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 022/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: M R L SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ nº 26.589.198/0001-84; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002- 1621; DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 023/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ROGÉRIO MAGALHÃES COIMBRA SILVA; CNPJ nº 53.185.786/0001-25; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 024/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CORDEIRO & LIMA SERVIÇOS MÉDICOS - SOCIEDADE SIMPLES; CNPJ nº 20.744.714/0001-11; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 025/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: WALLACE SANTOS CAVALCANTI; CNPJ nº 35.017.436/0001-78; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 026/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CLINICA CESARIO CALHEIRA NETO SOCIEDADE SIMPLES LTDA; CNPJ nº 02.234.451/0001-19; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 027/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: PROGASTRO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI; CNPJ nº 27.987.079/0001-42; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil seiscentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 028/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: V G S R DE SOUZA SERVICOS MEDICOS; CNPJ nº 53.176.139/0001-57; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 029/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ROCKENBACH SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ nº 53.271.586/0001-95; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 030/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ANDRESSA DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ nº 53.039.763/0001-02; OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de urgência e emergência como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1621; DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.