DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300214 214 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 091/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; através do Fundo Mun. de Saúde CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Ademilton M. dos Santos, e pelo Contratado, pela Contratada Procuradora: Alayse Brum Vinhas. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024/FMS O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 020/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 004/2024-FMS, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua sete de abril, nº 265, Centro, Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilitação AMI, de propriedade do Sr. Adilson Souza Santiago. O valor total do contrato é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 09 (nove) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021. Ibotirama, 5 de março de 2024 ADEMILTON M. SANTOS Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PESRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 28/03/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 104515 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024/ P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação mais vantajosa para fornecimento de gases medicinais comprimidos em cilindros, sob regime de comodato, para a Rede de Saúde deste município de Igrapiúna-Ba, tendo como fundamento a necessidade de abastecimento da Unidade hospitalar de urgência e emergência - Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães, localizada na Avenida Geovane de Almeida Dócio, e as Unidades De Saúde da Família presentes nos seguintes distritos: Laranjeira, Feira Do Rato, Rio Do Braço, Limeira e Contrato, localizadas na zona rural e litorânea do município de Igrapiúna- Ba, mediante o Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 12 de março de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2024 Data: 18/03/24 às 9h. Objeto: prestação de serviço de manutenção nos equipamentos de hematologia e bioquímica do laboratório da secretaria de saúde. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 12 de março de 2024. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 25/03/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS ESCOLARES (MESA + CARTEIRA E CADEIRA UNIVERSITÁRIA). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1040374 Acolhimento das propostas: 13/03/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 26/03/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 26/03/2024 às 11:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 11 de março de 2024 HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 006/2024, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com mão de obra e fornecimento de peças inclusas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 22/03/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 25/03/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 25/03/2024 as 14:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 12 de março de 2024 ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, Processo Administrativo: 026/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e de higiene para os alunos da Creche e escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Jandaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 26/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. EDMUNDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 45/24. INEXIGIBILIDADE 33/24. Objeto: serviços de mão de obra de construção civil para atender demandas da prefeitura, de acordo com Credenciamento 08/23. CONTRAT O IL045/24-01 - Contratada: GABRIEL PEREIRA DE SOUZA, CNPJ/MF 54.014.335/0001-98. Valor global: R$ 79.200,00. Vigência: 12/03/24 a 12/03/25. Data de ratificação: 12/03/24. Assinatura: 12/03/24. João Dourado/Ba, 12 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2023 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 437/2023 A Secretaria Municipal da Fazenda de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de Sistema Integrado de Gestão Tributária, no município de Juazeiro/BA, com licença de uso de Software, através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Controle dos Serviços Tomados, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros, Controle de Receitas de IPTU, ITBI, Taxas e Dívida Ativa, com fornecimento de Data Center. Início de entrega das propostas: 14 de março de 2024 às 8h00. Abertura e Julgamento das propostas: 8h00 do dia 25 de março de 2024. Disputa dia 25 de março de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 13 de março de 2024 EDSON JORGE PACHECO Secretário Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90005/2024 - UASG: 983289 OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual locação de horas máquinas para prestação de serviços na recuperação de estradas vicinais e obras do município de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 12 de março de 2024 SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024. A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo destinados as necessidades básicas das Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Programas de parcerias no desenvolvimento de Projeto Social e esportivo, prevista para entrega das Propostas até 20/03/2024 às 08:50 horas e Abertura às 20/03/2024 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, fica ADIADA, para Entrega das Propostas até 26/03/2024 às 08:50 horas e Abertura às 26/03/2024 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 12 de março de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024. A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 27/03/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 27/03/2024 às 09:00 horas, Menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis, higiene e copa destinados a diversas secretarias do Município. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 11 de março de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro