DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300215 215 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 072/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SC SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 54.043.133/0001-74. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão- BA. Valor global de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 12/03/2024. Vigência do contrato: 12/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 073/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: RM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ nº: 20.442.905/0001-29. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 12/03/2024. Vigência do contrato: 12/03/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 27/03/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS E FUNCIONARIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Sessão de Abertura: 25/03/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 08/2023, objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Menino Jesus Praga, localizada na comunidade de Fanu Leite neste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa JIV CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.344.408/0001-49 no valor de R$229.355,79 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Regência Lei 8.666/93. Em, 11/03/2024 - Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 016/2023, objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma, com implantação da infraestrutura elétrica para instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal Getúlio Vargas Quilombola no Trevo de Capanema neste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 26.126.247/0001-42, com o valor global de: R$550.922,73 (quinhentos e cinquenta mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos). Regência Lei 8.666/93. Em 11 de março de 2024 VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 26/03/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de forma parcelada de material penso hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Contratantes: Prefeitura Municipal de Mucugê e Fundo Municipal de Saúde de Mucugê - CONTRATO Nº 021/2024- Contratada: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 09.122.206/0001-69, VALOR GLOBAL: R$ 2.525.795,52 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e cinco mil e cinquenta e dois centavos) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de- obra, visando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS, conforme Planilhas (ANEXO I), Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes e condições estabelecidas deste Edital - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.05.001; ATIVIDADE: 1.125; ELEMENTO: 44.90.51.00-FONTE: 15001002, 16010000 e 16320000 - VIGÊNCIA: 12 MESES; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita às famílias de baixa renda. Sessão: 27/03/24, às 9h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de material de expediente para atender demanda da Prefeitura e suas diversas secretarias. Sessão: 27/03/24, às 11h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao preparo da refeição dos discentes da rede pública de ensino - Merenda Escolar. Sessão: 27/03/24, às 13:30h. Menor preço por lote. Informações/Editais: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 12 de março de 2024. ANSELMO LUIZ GÓES DA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Repetição A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos processos licitatórios: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024: Data de abertura 26/03/2024, às 09h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR), ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR CONSTANTE NA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA, PARA DISTRIBUIÇÃO Á POPULAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Data de abertura 26/03/2024, às 11h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail. com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. Publicação realizada dia 8 de março de 2024 seção 3, Nº 47, página 299. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-PE Repetição Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003-2024- PE, em referência, para o dia 25/03/2024, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, e por problemas técnicos, não ocorreu a publicação do edital na plataforma do licitacoes-e e nem no Diário Oficial do Município, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público, a republicação do edital, data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, prorrogadas até dia 28/03/2024 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 28/03/2024 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e2.bb.com.br. Objetivando a contratação de empresa para locação de estrutura (palco, sala octonorme, trio elétrico, sonorização, iluminação, painel de LED, gerador, estrutura grid, banheiro químico, entre outros correlatos) para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e2.bb.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 12 de março de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS -Prefeito- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Abertura: 26/03/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO DE 2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 12 de março de 2024 VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 011/2024 - PE nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção de Cursos de Qualificação Profissional para atender a Secretaria de Assistência Social de Pedro Alexandre-BA. Abertura 26/03/2024 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://bll.org, ou pelo telefone (41) 3097 - 4600. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro