DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 12 de março de 2024. ARLINDO JOSÉ SIQUEIRA COSTA JUNIOR Secretário Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 5908-2023. PP 17/23. Contratada: Plataforma e Eventos Ltda, CNPJ 01.386.148/0001-79. Objeto do aditivo: Aditar o valor do contrato em questão em mais 25% do seu valor, elevando o valor original do contrato de R$ 643.000,00, para R$ 803.750,00, com vista a atender a demanda de aumento do objeto licitado. Vigência: 12/03 a 23/10/23. Presidente Dutra/Ba, 12 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Quixabeira, Bahia, vem através do Secretária de Educação, informar a PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICA 001/2024, que aconteceria no dia 13/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregues aos professores e alunos da rede municipal de ensino do Município de Quixabeira, Bahia para o dia 26/03/2024 às 09:00hs. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Quixabeira-BA, 12 de março de 2024. DENISE LIMA DE ARAÚJO MENDES Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2024 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 04/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo 13kg com vasilhames para manutenção das diversas secretaria do município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 22/03/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -BA, 12 de março de 2024. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo n°: 016/2024. CONTRATANTE: Município de São Félix/ BA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$44.657,24 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). DATA DO CERTAME Data da sessão: 20/03/2024. Local da realização da sessão: https://bll.org.br/ - Plataforma: BLL - Compras. Horário da fase de lances: das 08h30min até às 14h30min CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por lote. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa por limite, nos temos do art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. LI C I T AÇ ÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. ENDEREÇOS: Email Oficial: [email protected], Telefone: (75) 3438-4216. LOCAIS DE PUBLICAÇÃO: Portal de Transparência do Município: https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/transparencia/. Diário Oficial do Município: https://prefeiturasaofelix.portaliop.org.br/category/licitacoes/ São Félix, 11 de março de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO Edson Luiz Moreira Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - P.A. Nº 0018/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda a partir do dia de 13 de março de 2024, às 09h00min, até 31 de dezembro de 2024 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres que atenda demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000012/2024 TACIANE GRANJA RIBEIRO Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-004-2024 INEXIGIBILIDADE Nº I-015-2024 A CPL comunica que está aberto o processo de credenciamento de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para o fornecimento de refeições, visando atender as necessidades das Secretarias e da Prefeitura Municipal do Município de Serra Preta - BA, que será regida pelo Edital de Credenciamento CR-004-2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 13/03/2024 - Hrs: 08:00 às 12:00. Edital através do site ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta, na Avenida Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro. Tel. (75) 3697-2154. LUCAS SÁ ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Dispensa de Licitação nº 005/2024. O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias, coroa de flores artificiais, mortalha e prestação de serviço funeral em translado de corpos, auxilio funeral, preparação de corpos, higienização, montagem e manutenção de velórios, atendendo a necessidade do município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 18/03/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da Avenida 23 de Junho, Sede do Município de Tanque Novo - Bahia. CONV. 003/2024 CONDER. Sessão Pública: 29.03.24, às 09h. Site da sessão: compras.gov.br. E-mail: [email protected]. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/ licitacoes/editais. Tanque Novo/BA, 12 de março de 2024 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PA 132/23. Menor preço. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção dos veículos desta prefeitura. Sessão de abertura: 26/03/24, às 9h. Local: na CPL. Informações: na CPL, tel. 7436491201, e-mail: [email protected]. Uibaí/BA, 12 de março de 2024. JARBAS DA SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PE O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 14/2024, objeto: contratação de pessoa jurídica visando a locação de equipamentos (tipo máquinas pesadas), para execução de terraplenagem, reforma e manutenção de estradas vicinais, vias não pavimentadas e serviços similares destinados a secretaria municipal de transporte, obras e infraestrutura do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 28 de março de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 12 de março de 2024. Decreto N.° 40/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 15/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia com montagem, desmontagem, colagem de pneus e câmaras de ar de veículos leves, utilitários e pesados do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 28 de março de 2024, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 12 de março de 2024. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-SRP O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90002/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 13/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 25/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo:11/03/2024. Gleide Almeida Souza Malaquias - Secretária de Educação. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2023 A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2912.01/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2024) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Sobral Restaurantes e Lanchonete LTDA, com CNPJ:36.683.294/0001-40. No valor de de R$ 1.247.331,77; Comercial de Alimentos e Papelaria Ubajara LTDA, com CNPJ: 03.336.946/0001-11, com valor de R$ 343.917,58. Valor global R$ 1.591.249,35 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta e reais e trinta e cinco centavos). Alcântaras - CE, 12 de março de 2024. CHARLLYS ALCANTARA SOARES Pregoeiro