DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Descrição do objeto: Onde se lê: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização dos exames de diagnóstico por imagem utilizando-se dos valores estabelecidos na tabela de procedimentos AMB, visando a realização de exames por imagem, bem como a emissão dos respectivos laudos que dão suporte a medicina preventiva no diagnóstico e investigação de doenças, viabilizando assim alternativas para possibilitar, de forma efetiva, a prestação do serviço aos usuários do SUS por meio de contratação complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Aracati/CE. Leia-se: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização dos exames de diagnóstico por imagem, conforme Tabelas I e II em Anexo, visando a realização de exames por imagem, bem como a emissão dos respectivos laudos que dão suporte a medicina preventiva no diagnóstico e investigação de doenças, viabilizando assim alternativas para possibilitar, de forma efetiva, a prestação do serviço aos usuários do SUS por meio de contratação complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Aracati/CE. De Responsabilidade da Senhora Cristiane Araújo Vieira Alves - Secretária Municipal de Saúde do Município de Aracati - Ceará. Aracati-CE, 11 de março de 2024. CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Aditivo de Empreitada por Preço Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Educação. Contratada: Hailton Pereira De Sousa; Francisco Mateus de Sousa Sampaio; Paulo Geam Bezerra Vieira; Francisco José Alves, Objeto: O presente aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato de pessoa(as) jurídica/pessoa(as) física(as), para a execução do serviço de transporte escolar do Município de Ararendá - CE - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04.04-2022-PE - Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Dotação Orçamentária: 0401.12.362.0341.2.014; 0403.12.361.0331.2.021; 0403.12.361.0335.2.022; Elemento de Despesa: nº 3.3.90.36.00, Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Justificativa: O referido contrato contempla serviços a serem executados em prazo determinado, a prorrogação em questão é ocasionada pelas razoes a seguir: O transporte escolar é um serviço essencial para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os alunos, especialmente aqueles que residem em áreas rurais ou em comunidades de baixa renda. Sem o transporte escolar, muitos alunos enfrentariam dificuldades para chegar à escola, o que poderia levar à evasão escolar e à diminuição do desempenho acadêmico. Vigência da Prorrogação: ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 29/12/2023 a 29/12/2024 - Foro: Comarca de Ararendá-CE - Data da Assinatura: 29/12/2023 - Signatários: Jose Felício da Silva- Contratante; Hailton Pereira de Sousa; Francisco Mateus de Sousa Sampaio; Paulo Geam Bezerra Vieira; Francisco Jose Alves - Contratados. Ararendá-CE, 29 de dezembro de 2023. Antonio Erivelton Alves do Nascimento - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Aditivo de Empreitada por Preço Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Educação - Contratada: Alessandro Barros Silva; Suzanne Maria Vieira Moreira; Raimunda Martins Moura; Francisco Martins de Moura: O presente aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a Prorrogação do prazo do contrato de pessoa (as) física(as) jurídica (as), para complemento na execução do serviço de transporte escolar do Município de Ararendá - CE - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04.06-2022-PE - Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Dotação Orçamentária: 0403.12.361.0331.2.021; Elemento de Despesa: nº 3.3.90.36.00, Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Justificativa: O referido contrato contempla serviços a serem executados em prazo determinado, a prorrogação em questão é ocasionada pelas razoes a seguir: O transporte escolar é um serviço essencial para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os alunos, especialmente aqueles que residem em áreas rurais ou em comunidades de baixa renda. Sem o transporte escolar, muitos alunos enfrentariam dificuldades para chegar à escola, o que poderia levar à evasão escolar e à diminuição do desempenho acadêmico. Vigência da Prorrogação: ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 29/12/2023 a 29/12/2024 - Foro: Comarca de Ararendá-CE - Data da Assinatura: 29/12/2023 - Signatários: Jose Felício da Silva- Contratante; Alessandro Barros Silva; Suzanne Maria Vieira Moreira; Raimunda Martins Moura; Francisco Martins de Moura - Contratados. Ararendá - CE, 29 de dezembro de 2023. Antonio Erivelton Alves do Nascimento - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Aditivo de Empreitada por Preço Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Educação - Contratada: Lucivânio Lopes Paula: Rubens Torres Alves; Raimunda Aparecida Rodrigues; João Bosco Alves de Sousa; Antonio Lima Neto; Cleiton Lopes de Sousa, Objeto: O presente aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato de pessoa(as) jurídica/pessoa(as) física(as), para a execução do serviço de transporte escolar da rede pública de ensino do Município de Ararendá - CE - Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 04.01- 2020-PP - Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Dotação Orçamentária: 0401.12.362.0341.2.014; 0403.12.361.0331.2.021; 0403.12.361.0335.2.022; Elemento de Despesa: nº 3.3.90.36.00, Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos - Justificativa: O referido contrato contempla serviços a serem executados em prazo determinado, a prorrogação em questão é ocasionada pelas razoes a seguir: O transporte escolar é um serviço essencial para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os alunos, especialmente aqueles que residem em áreas rurais ou em comunidades de baixa renda. Sem o transporte escolar, muitos alunos enfrentariam dificuldades para chegar à escola, o que poderia levar à evasão escolar e à diminuição do desempenho acadêmico. Vigência da Prorrogação: ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 29/12/2023 a 29/12/2024 - Foro: Comarca de Ararendá-CE - Data da assinatura: 29/12/2023 - Signatários: Jose Felício da Silva- Contratante; Lucivânio Lopes Paula: Rubens Torres Alves; Raimunda Aparecida Rodrigues; João Bosco Alves de Sousa; Antonio Lima Neto; Cleiton Lopes de Sousa - Contratados. Ararendá-CE, 29 de dezembro de 2023. Antonio Erivelton Alves do Nascimento - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.04.01-SRP Repetição Torna público nos termos da Lei n° 14133/21 e legislação pertinente, a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.04.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender demanda da Secretaria de Saúde Deste Município, conforme especificações constantes do anexo I. A Sessão fica remarcada para o 02/04/2024 (02 de abril de 2024) às 09:00h. O Edital completo estará, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 12 de março de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.001/2024-CHP A Secretaria Municipal de Educação de Banabuiú/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de março de 2024 às 09h:00min, na sede da Comissão Central de Licitação, localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435 - Centro - Banabuiú/CE, estará realizando CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE através da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE, conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07:30 horas às 12:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas, e na sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas. Banabuiú-CE, 11 de março de 2024. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 2022.08.12.1 - 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Distrito do Bálsamo no Município de Barro/CE. Prazo de Vigência: Até 30 de Junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e §1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Contratada: Allamo Edgar Fernandes Rolim - AR Empreendimentos, Serviços e Locaçôes EIRELI. Data: 30 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 2023.11.27.01 - 01 - Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.01 - SDST. Objeto: aquisição de material permanente de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme emenda Nº 202341380006 do Ministério da Cidadania. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações públicas, c/c os termos da lei federal Nº 10.520, de 17/07/2002 Dotação Orçamentária: 07.22.08.244.0022.2.059.4.4.90.52.00.1.660.0000.00. Valor Global R$ 94.931,23 (noventa e quatro mil novecentos e trinta e um reais e vinte e três centavos). Contratada: Marta Jussara De Moura LTDA - CNPJ Nº 31.865.774/0001-09. Representada por Marta Jussara de Moura. Data da assinatura do contrato: 21 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024 - Ordenadora de Despesas: Gerusia Magna Medeiros Procopio - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.1 Objeto: Contratação dos Serviços de Engennharia Para 1° e 2° etapa da reforma do museu historico do Crato/CE, Vinculados aos contratos de repasse n° 903907/2020/Mtur/Caixa e 914489/2021/Mtur/Caixa Junto ao Ministério do Turismo e à Caixa Econômica Federal e o Municipio. A Comissão Permanente de Licitação da PMC Convoca para que se faça Presente na Sessão Pública de Licitação, o Representante Legal da Empresa: Construtora Porto Ltda, e, Ainda, Convocamos os Demais Interessados em Acompanharem o Transcorrer da Sessão Pública, que acontecerá dia 15/03/24, às 08h:30m. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14H. Crato-CE, 12 de março de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.11.2 O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.03.11.2, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as escolas municipais, junto a Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 02 de Abril de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 13 de Março de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 02 de Abril de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 12 de março de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro