DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 12 de março de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023102701-SEIN Modalidade: Concorrência Pública Nº. 2023102701-SEIN. Objeto: Recuperação de estradas vicinais nos trechos início no entroncamento da CE-371 com CE-368 seguindo pela CE-368 passando nas Localidades até CE-266 Rod. Raimundo Lucas de Brito, conforme projeto básico. Vencedor: Medeiros Construções e Serviços LTDA, com Valor Global de R$ 6.459.052,84 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado nos autos. Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 8.666/93. Jaguaretama - CE, 12 de março de 2024. JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122702-SEINF Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de 03 (três) reservatórios elevados nas comunidades de Sabiá, Campina Alegre e Angico, Conforme Projeto Básico. A comissão de licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 14/03/2024 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. tel. 88 3576-1305 email: [email protected]. Jaguaretama-CE, 12 de março de 2024. FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.12.1. Objeto: Aquisição de material médico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 14 de março de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de abril de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 03 de abril de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim-CE, 12 de março de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas Técnicas referentes ao certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.10.16.1, sendo o seguinte: Engeconsult Consultores Tecnicos Ltda: média final 96,67 (noventa e seis vírgula sessenta e sete) pontos; Quanta Consultoria Ltda: média final 86,00 (oitenta e seis) pontos; Assist Consultores Associados Ltda: média final 80,00 (oitenta) pontos; TUV Rheinland Ductor Ltda: média final 78,00 (setenta e oito) pontos e Hidroconsult Consultoria Estudos E Projetos Ltda: média final 76,33 (setenta e seis vírgula trinta e três) pontos, conforme relatório da Comissão Técnica Especial da Secretaria de Infraestrutura constante em anexo a ata da sessão. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 12 de março de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2021 -SME, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma Creche Proinfância Tipo 1 - modelo de projeto padrão de educação infantil - padrão FNDE, de acordo com as especificações contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: José Urias Filho EIRELI- ME. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da empresa José Urias Filho EIRELI- ME. Assina pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 21 de Dezembro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 2401.09/2024 - AGRIC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0811.01/2023 - PE - AGRIC - PARTES: Prefeitura Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e a empresa AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CONFORME CONVÊNIO 921227/2021, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0808.20.606.2003.2071 (APOIO AO PEQUENO PRODUTOR), Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - VALOR GLOBAL: R$ 242.625,00 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. DATA: 24 de janeiro de 2024, Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: Maria Lucia Vitoriano de Lima - Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Jose Weder Basilio Rabelo - AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 811.01/2023 - PE - AGRIC A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Madalena, Sr.(a) Maria Lucia Vitoriano de Lima - Secretária De Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 3010.012023 - AGRIC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0811.01/2023 - PE - AGRIC, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CONFORME CONVÊNIO 921227/2021, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, ao respectivo vencedor, a saber: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS - LTDA / CNPJ sob o N°: 06.951.836/0001-58 - com o valor global de R$ 242.625,00 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), por ter atendido a todas as exigências editalícias. Madalena /CE, 20 de dezembro de 2023. MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA - Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14.018/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projetos elétricos - IT Médico, destinados aos ambientes das salas cirúrgicas localizadas no prédio principal - 3º pavimento, sala de recuperação localizada no prédio principal - 3º pavimento e UTI localizada no 2º andar do prédio principal, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda de Maracanaú-CE - Vencedor: David Guabiraba Abitbol de Menezes - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 36.337.765/0001-69, com o valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme mapa comparativo de preços anexado aos autos. Homologo e adjudico a licitação na forma da lei nº 8.666/93 - Teresa Cristina Gomes Oliveira - Diretora Geral do HMJEH. Em: 12 de Março de 2024. Maracanaú - CE, 12 de Março de 2024 TERESA CRISTINA GOMES OLIVEIRA Diretora Geral do HMJEH AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.055/2023 Proc. Adm. Nº 14.055/2023. Município de Maracanaú/CE, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada pelo Órgão Gerenciador da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados a Reabertura de prazo da Licitação Suspensa na plataforma da BLL, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo "Menor Preço por Lote", cujo objeto é o Registro de Preços tendo como objeto a aquisição de teste rápido antígeno para detecção do SARS-COV2, a serem utilizados por todos os equipamentos da Secretaria de Saúde, sob o controle da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Administração Central do Município de Maracanaú/CE. A nova data de abertura, será fim do acolhimento e ocorrerá no dia 02/04/2024, no horário de 10h00min (Horário de Brasília) para abertura de propostas e 14h00min (Horário de Brasília) do dia 04/04/2024 para a disputa de preços. Local/Site: www.bll.org.br, ambiente eletrônico do Portal BLL. Comunica ainda aos interessados na licitação em epígrafe que não houve alterações no Instrumento Convocatório. O edital e seus anexos, em inteiro teor, encontram-se disponíveis para downloads no site: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas" e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações dos Municípios). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521- 5165. Maracanaú/CE, 12 de Março 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01 - TP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA SEDE-POÇO DA ONÇA E EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Vencedores: PARA O ITEM 01: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, com valor global de R$ 404.849,74 (Quatrocentos e Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos) e PARA O ITEM 02: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global de R$ 919.634,91 (Novecentos e Dezenove Mil Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos), conforme propostas anexadas aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93. Miraíma-CE, 16 de Fevereiro de 2024. JOÃO COELHO TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos