DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/02/2024 à 19/02/2025. Data da Assinatura: 19/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240082. Contratado: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, com o valor total de R$ 404.849,74. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01 - TP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA SEDE-POÇO DA ONÇA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. Dotação Orçamentária: 0701.15.451.0032.1.010. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Vigência: 19/02/2024 à 19/02/2025. Data da Assinatura: 19/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão de Permanente Licitação torna público que no próximo dia 15 de Março de 2024, às 09h, abrirá, em sessão pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 00.003/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação de ações de governança das contratações de interesse das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE. Monsenhor Tabosa-CE, 12 de Março de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão Eletrônico n.º 002/2024-PE, para a contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de gêneros alimentícios aos órgãos a Prefeitura e Palhano, Estado do Ceará. Nova data recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 22/03/2024. Nova data abertura das propostas: 22/03/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 12 de Março de 2024 BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00h, do dia 28 de Março de 2024, no endereço eletrônico https://bllcompras.com, Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede básica de ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pedra Branca/Ce, 12 de Março de 2024 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 Primeiro Aditivo de Contrato Nº 20220558. Concorrência Nº 2021.12.20.02. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na Rua Mimosa Coelho, 110, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por Thiago Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2022 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2022 SEC. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 CONTRATANTE TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 18.010.834/0001-43 CONTRATADO(A) Piquet Carneiro-CE, 13 de Março de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 Segundo Aditivo de Contrato Nº 20220558. Concorrência Nº 2021.12.20.02. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na RUA MIMOSA COELHO, 110, MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por Thiago Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFIC AÇ ÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 28 de Junho de 2023. Sec. Mun. Infra-Estrutura E Recursos Hídricos CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 CONTRATANTE-TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 18.010.834/0001-43- CONTRATADO(A) Piquet Carneiro-CE, 13 de Março de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 Terceiro Aditivo de Contrato Nº 20220558. Concorrência Nº 2021.12.20.02. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na Rua Mimosa Coelho, 110, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por Thiago Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro - CE, 29 de Dezembro de 2023 Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 CONTRATANTE TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 18.010.834/0001-43CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 13 de Março de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/220823.01/SESA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/220823.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ nº 35.131.683/0001-09 - Valor global: R$ 1.309.027,52 (um milhão trezentos e nove mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). - Data da Homologação/Adjudicação: 12/03/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Ordenadora de Despesa: Lunara Araújo Pinto. Pires Ferreira-CE, 13 de Março de 2024. LUNARA ARAÚJO PINTO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/141123.01/SAF Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e finanças - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/141123.01/SAF - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RECEITAS E TAXAS TRIBUTARIAS FINANCEIRAS E ECONÔMICAS, COMPREENDENDO OS ULTIMOS CINCO EXERCICIOS FINANCEIROS, JUNTO AOS CONTRIBUINTES PRESENTES NO CADASTRO ECONÔMICO, COMO TAMBÉM EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, TAIS COMO; ISSQN, IPTU, ITBI, CLASSIFICACAÇÃO DE FATURAS DE ENERGIA ELETRICA, TODA E QUALQUER RECEITA OU TAXA, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS REFERIDOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, E O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS - Classificadas: B&B SERVIÇOS LTDA; W.A CONSULTORIA, CONTABILIDADE & SERVIÇOS - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: B&B SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 49.725.723/0001-47 - Valor: R$ 252.700,00, percentual de desconto de 14% - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 12 de Março de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE CONTRATO N° 0711140123TP01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do Instrumento Contratual N° 0711140123TP01 da Tomada de Preços N° 0711140123-TP. Cujo objeto: Contratação de empresa para serviços remanescentes de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no município, conforme MAPP Nº 834 e Termo de Convênio Nº 01/2021 celebrado com o Governo do Estado do Ceará através da Superintendência de Obras Públicas, de interesse da Secretaria Municipal.; Valor Global: R$ 797.158,56; Contratada: Daterra Construções e Serviços Eireli; Assina pela Contratada: Jaime Dean Sousa Alexandre; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000. Vigência: Até 07/03/2025; Data da Assinatura: 07/03/2024.