DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300221 221 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/050324/SMS Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/050324/SMS - Objeto: Aquisição de veículos do tipo ambulância para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 27/03/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 12 de Março de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMED Aviso de Resultado de Análise de Amostras. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE torna público para conhecimento dos interessados que no dia Vinte e Dois de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (22/02/2024) foi finalizada a Análise das Amostras apresentadas referentes aos itens 5, 12, 16, 18, 19, 20, 21 e 22 da Chamada Pública Nº 001/2023 - SEMED, com fins à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Município de Russas-CE. Como resultado tivemos: TEREZA CRISTINA ELIAS MIGUEL, JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL, TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA, CLAUDIANA MOREIRA DE ALMEIDA, LUIZ ELIAS SOBRINHO, FRANCISCA REGINA DA SILVA , REGINALDO DA SILVA FERREIRA, ADRIANA DA SILVA PAZ, FRANCISCO JERIVANDO DE ASSUNÇÃO ARRUDA, MARIA JOSÉ FÉLIX DO NASCIMENTO DA SILVA, HERIVELTON PENHA ELIAS, MARIA SOLANGE FÉLIX DA SILVA BRITO, DOMINGO PAZ CORREIA, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO, MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALMEIDA, JOÃO GOMES DA SILVA - AMOSTRAS APROVADAS NO ITEM 05; ARISON SOUZA COSTA, LUCAS LIMA ARAÚJO, ADELANGE DE SOUSA COSTA, LUCAS GONZAGA DA SILVA, FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA, MARIA JOSINA MAIA, MARIA BENEDITA DAS CHAGAS SILVA; CESIO RAMALHO DANTAS - AMOSTRAS APROVADAS NO ITEM 16; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO CEARÁ (CAEFCE), COOPERATIVA DE PROJETOS VENCER JUNTOS (APROVEJ) e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA (COOPVALE) - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 18, 19, 20, 21 e 22; COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE (COOPERVALE) e COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE (COOSEMCE) - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 16, 18, 19, 20, 21 e 22. O Laudo de Análise Técnica das Amostras pode ser conferido no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos conforme art. 109, inc. I, alíneas "a" e "b", da Lei n° 8.666/93, devendo ser protocolados na sala da Comissão de Licitação, localizada a Travessa João Nogueira, N° 01, Altos, Centro. Russas-CE, 11 de Março de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.27.12.2023 - SEINFRA Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Nove de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (29/02/2024) foram abertos os Envelopes de Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 001.27.12.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de via de acesso da Localidade de Flores à Timbaúba no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (PT N° 1085953-84 e Convênio N° 939015) das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: CONSÓRCIO GTM SHEKINAH, inscrita sob CNPJ Nº 42.340.181/001-45 pelo VALOR G LO BA L de R$ 10.479.833,89 (Dez Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 26 de Março de 2024. Russas-CE, 12 de Março de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0112.02.2023.CP. Do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a construção de uma escola de ensino fundamental com quadra escolar na Localidade Guajiru do Município de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Trairi - CE, 12 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 26/03/24, 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14/03/24, 09h. informações e editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 12 de Março de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.1 FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município, de acordo com Convênio Funasa - Plataforma + Brasil Nº 934369/2022. A empresa G F Empreendimentos Ltda, vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 2.400.018,50. Desclassificadas: Construtora Pedrosa Ltda - Me, Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro Ltda, Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Largem Construçoes Locações E Eventos Ltda - Me, A.I.L Construtora Ltda-Me, Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli, H B Serviços De Construção Eireli - Me, Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem, Evolução Construtora Eireli, Dagy Construcoes E Urbanismo, Roma Construtora Ltda - Me, Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda, Mt Projetos E Serviços De Engenharia Ltda, Medeiros Construções E Serviços Eireli - Me, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda, Barbosa Construções E Serviços, A Casa Construções E Serviços Ltda - Me, Projemaq Construções E Serviços Ltda, Motiva Construções E Serviços Eireli, G. A. Rabelo Junior, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda E Ar Empreendimentos, Serviços E Locações Eireli, por apresentarem suas proposta incompletas deixando de apresentar os orçamentos individuais; J. Campos Empreendimentos Eireli apresentou orçamento incompleto deixando de apesentar a composição de BDI, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Eireli Me deixou de apresentar orçamento individual e no orçamento consolidado os quantitativos dos Itens 6.5.1, 6.6.1, 6.6.2 e 6.7.1 divergem do orçamento proposto, Arn Construçõs Ltda, Id Construtora Ltda E Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Ltda deixarem de apresentar orçamento individual e no orçamento consolidado o quantitativo do Item 1.1 diverge do orçamento proposto, JK Construtora Comercio E Serviços Ltda proposta não contem assinaturas, Construtora Triunfo Eireli deixou de apresentar orçamento individual no orçamento consolidado excluiu os itens 3.4.4 e 3.7.3, os valores unitários dos Itens 3.7.3 e 3.3.6 foram superiores ao proposto, colocou um item a mais no sub Item 6.1 deixando a planilha em desconformidade com a proposta, Italo Rodrigo Gomes Construções E Locações Eireli não apresentou orçamento consolidado e o individual apresentou em desconformidade com o proposto, Wu Construcoes E Servicos Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado apresentou valor do Item 1.1 superior ao valor proposto, PV Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me E S Stanislau Da Silva deixaram de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado não incluíram o BDI nos valores unitários e o cronograma apresentado diverge do modelo proposto, PV X1 Serviços Administrativo Eireli deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado não incluiu o BDI nos valores unitários, divergindo do modelo proposto e não apresentou a composição do Item 1.1, Tela Serviços E Eventos Ltda - Me deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado alterou a descrição do Item 3.6.1, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado apresentou incompleto, Araguaia Empreendimentos Ltda deixou de apresentar orçamento individual e as composições de preços, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado excluiu o Item 1.1 e não incluiu o BDI nos valores unitários, divergindo do modelo proposto, I.A.S Construcoes Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado apresentou quantitativo do Item 1.1 divergente do proposto e não apresentou cronograma físico financeiro e composições de preço, Elo Construções E Empreendimentos Eireli E Prime Empreendimentos, Incorporações E Serviços Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado apresentou quantitativo do Item 1.1 divergente do proposto, Consbral Construções E Empreendimentos Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado apresentou o quantitativo do Item 6.7.1 divergente do proposto, R E Sousa Construcoes E Servicos Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado alterou o Item 6.4.1, Jose Urias Filho - Me deixou de apresentar orçamento individual, não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos e não apresentou composição do Item 1.1, F R Arcanjo Matos Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado o quantitativo dos Itens e o cronograma físico financeiro divergem do proposto, N3 Construtora Eireli deixou de apresentar orçamento individual e o cronograma físico financeiro diverge do proposto, Momentum Construtora Limitada E Jao Construcoes E Serviços Ltda-Me deixarem de apresentar orçamento individual, não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos, CRV Construções E Serviços Ltda deixou de apresentar orçamento individual, não contem identificação de assinatura de técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos, não apresentou composição do Item 1.1 e não incluiu o BDI nos valores unitários, CHS Construção E Serviços Ltda deixou de apresentar orçamento individual, não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos e o cronograma físico financeiro diverge do proposto, Saraiva Empreendimentos E Serviços Eireli não apresentou carta proposta, deixou de apresentar orçamento individual e não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos, T A França Serviços Me deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado excluiu os Itens 3.14.1 e 3.15.1, e não apresentou composição para o Item 1.1, A L S Construções, Serviços E Eventos Eireli deixou de apresentar orçamento individual, não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos e na impressão das composições de preços ocorreu que uma parte ficou cortada, X7 E Empreendimento Eireli, M Minervino Neto Construções, Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda - Me E Gledsom Construções Ltda apresentaram orçamentos referente a outro serviço, Construtora Astron Ltda deixou de apresentar orçamento consolidado, cronograma físico financeiro diverge do proposto e a soma dos valores diverge do proposto, Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado o valor do Item 1.1 está superior ao orçamento proposto e o valor das composições de preços divergem dos valores do orçamento, Klebio Landim De França deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado alterou a estrutura do Item 6.2, Limpax Construcoes E Serviços Ltda deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado alterou a descrição do Item 6.3.1 e trocou o Item 6.4.1, não incluiu o BDI nos valores unitários e o cronograma físico financeiro diverge do proposto e Tecta Cosntruções E Serviços LTDA deixou de apresentar orçamento individual, no orçamento consolidado está divergindo do proposto no Item 3.2.1 o valor está superior e no Item 6.7.1 o quantitativo está superior. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 11 de Março de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AV I S O Interposição de Recurso Administrativo A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que a empresa J E Martins da Silva Construcoes e Servicos-EPP, interpôs Recurso Administrativo ao Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública nº CP 03/2023- SEINFRA, cujo objeto serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Zona Urbana e Rual de Viçosa do Ceará. Abre-se o prazo para contrarrazões conforme Art. 109, I, "a", § 3º da Lei n° 8.666/93. Conteúdo do recurso encontra-se no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no setor de Licitações, à Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 12 de março de 2024 FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da CPL.