DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300222 222 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 CÓD. CIDADES - TCCES: 2023.004E0500001.01.0004. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MISAEL BARCELOS, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR N° 38580002, PROPOSTA Nº 13571.334000/1220- 03, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMAT I C A LTDA no lote 3 no valor total de R$ 5.600,00, GRIEBLER E GRIEBLER LTDA no lote 4 no valor total de R$ 18.050,00, HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI no lote 6 no valor total de R$ 5.356,56, INOVANDO - MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 7 e 8 no valor total de R$ 3.423,00, MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA no lote 2 no valor total de R$ 12.209,92, NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA no lote 9 no valor total de R$ 2.350,00, S2 SAUDE LTDA no lote 1 no valor total de R$ 26.122,00e TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS 07030625650 no lote 5 no valor total de R$ 5.500,00. Valor Total: R$ 78.611,48 (setenta e oito mil seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos). Alegre/ES, 12 de março de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 P R O C ES S O N º : 4 3 . 6 4 0 / 2 0 2 3 I DT C ES : 2 0 2 4 . 0 0 9 E 0 6 0 0 0 1 3 . 1 8 . 0 0 0 1 DO OBJETO: é a aquisição de Gêneros Alimentícios (polpa de frutas, iogurte, gêneros não perecíveis e hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, através de Chamamento público, conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência, anexo a este edital. EDITAL: O edital poderá ser adquirido através do endereço eletrônico http://www.pma.es.gov.br/licitacoes/ ou junto à Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria de Suprimentos - SEMSU, localizada na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES, no horário de 12 h às 18 h, de segunda a sexta-feira. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h do dia 10/04/2024 na Secretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. (Ressalta-se que o horário de funcionamento da Secretaria de Suprimentos é de 12h às 18h). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 13;30h do dia 10/04/2024 na Secretaria de Suprimentos, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, à Av. Morobá, nº20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. Aracruz/ES, 7 de março de 2024. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL/SEMSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO Nº 2983/2024 ID CIDADES/TCES: ID 2024.009E0600015.02.0001 Aquisição e Instalação de Playgrounds, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 12h do dia 12/04/2024. Início da disputa: às 13h do dia 12/04/2024. EDITAL: Disponibilizado no sites: PMA: http://www.aracruz.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/LoginEndereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/ Mais informações poderão ser obtidas através doTelefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009 Aracruz/ES, 27 de Fevereiro de 2024. CAROLINA ARAÚJO MODENESI Pregoeiro PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para proceder a execução das obras de Reforma de Praça e Construção de Fonte interativa, localizada na Rua Juiz Thaurion Pimentel com Av. Jones dos Santos Neves e Av. Edson Henrique Pereira, Centro, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência, ETP, Cronograma, Planilha, Projetos e BDI anexos. 2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000001/2024 - MENOR PREÇO GLO BA L . 3. Regime de Execução: Contratação Indireta / Empreitada por preço global. 4. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 19 de abril de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/. 5. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 6. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0003 Barra de São Francisco, 7 de março de 2024 ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024 - ID n°1039395. Objeto: Aquisição de Areia, Cimento e Bloco de Concreto com Transporte Por Conta da Contratada, por meio do Sistema de Registro de Preços, mantendo-se a data e hora inicialmente previstas. Edital retificado disponível nos sites licitacoes- e2.bb.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 8 de março de 2024 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Conclusão da Implantação da Elevatória 04 (EEN04) e Linha de Recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário do Lado Norte da Sede do Município de Colatina/ES. Empresa vencedora: SCHIRMER ENGENHARIA E CONS T R U ÇÕ ES LTDA., no valor de R$ 7.410.398,03 (sete milhões quatrocentos e dez mil trezentos e noventa e oito reais e três centavos). ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0086. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA Secretário Municipal de Obras RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2023 O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o resultado da fase de habilitação e de proposta de preços da Concorrência Pública nº 011/2023. Empresa habilitada: SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Empresa classificada: SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. A Comissão Permanente de Licitação declara VENCEDORA a empresa SCHIRMER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 7.410.398,03 (sete milhões quatrocentos e dez mil trezentos e noventa e oito reais e três centavos), por ter atendido às exigências de habilitação e classificação de proposta de preços previstas no edital. A ata da sessão encontra-se disponibilizada no site www.colatina.es.gov.br. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0086. OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0006 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução do Projeto Brinquedopraça, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES). Abertura das propostas: às 09:00h do dia 04 de abril de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 04 de abril de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 8 de março de 2024. LILIAN PATRÍCIA B. BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PE Nº 172/2023 PUBLICADA EM 08/03/2023 - EDIÇÃO 47 - SEÇÃO 3 - PÁGINA 306 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.102/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0075, que tem como objeto LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR PARA REALIZAR PRONTO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS COTIDIANAS, QUE PROMOVEM MELHORIAS TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO - SEMOP, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 08/03/2023 - EDIÇÃO 47 - SEÇÃO 3 - PÁGINA 306 REFERENTE AO PE Nº 172/2023. Guarapari/ES, 8 de março de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULANCIA TIPO 4X4, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COD CIDADES: 2023.046E0500002.01.0003. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br. Início do acolhimento das propostas: 06/12/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de disputa: 18/12/2023 às 15h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Município de Muqui-ES, Homologa a adesão à Ata de Registro de Preço nº 033/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 036/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: 02 automóveis tipo pick-up, Marca Volkswagen, modelo saveiro 1.6 CS Totalflex; Contratada: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda, CNPJ 59.104.422/0057- 04; Valor R$ 179.800,00. Origem dos recursos: Emenda Especial nº 40970001/2022. Muqui-ES, 8 de março de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito