DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PRAZO: Esta Ata de Registro de Preços, bem como os preços nela registrados terão vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Santa Teresa/ES, 28 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 7/2023 CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR: O presente convênio terá uma assistência financeira complementar visando o cumprimento do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei Federal nº 14.434/2022 no valor de R$ 573.805,19 (quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e cinco reais e dezenove centavos), passando o montante de R$ 859.974,83 (oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 1.433.780,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta reis e dois centavos), deduzidos os encargos legais. CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários à execução deste termo de aditamento para o exercício de 2024 correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 1605 - Ficha: 50; - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 2605 - Ficha: 50. PROCESSO: 13080/2023. Santa Teresa, 23 de fevereiro de 2024. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público a concorrência eletrônica n° 2/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia visando à construção do Complexo Esportivo no Setor Camping Club, no Município de Águas Lindas de Goiás, foi homologada pela autoridade competente e adjudicada em favor da empresa AG TERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.686.230/0001-38, com o valor global de R$ 1.499.900,00. Os dados do processo podem ser acessado nos seguintes endereços eletrônicos: (www.portaldecompraspublicas.com.br e www.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Águas Lindas de Goiás, 12 de março de 2024 ELISEU B. GALVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 25/03/2024, a partir das 15h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 03/2024, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E PÃES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 12 de março de 2024 ELISEU B. GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás avisa que a partir de 14/03/2024 na sala de licitações na sede da prefeitura municipal, estarão abertos prazos para cadastramento e credenciamento de profissionais na área da saúde, conforme a necessidade da Secretaria de Saúde e normas estabelecidas no edital. Edital publicado no Site:www.bomjardim.go.gov.br. Bom Jardim de Goiás, 12 de março de 2024. RAIMUNDO NEVES DO SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente, produtos de lavanderia hospitalar/industrial, cuidados com pisos e produtos de higienização de ambientes hospitalares, do Hospital Municipal José Rezende, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das Unidades Básicas de Saúde. Contratação de empresa para fornecimento de produtos a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Bom Jesus - GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 25 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aferição, selagem e ensaio, fornecimento de peças, serviços de manutenção e venda de tacógrafos novos, destinados ao reparo dos veículos que servem ao Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 25 de março de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e Panificação (pães, bolos e salgados), destinados a Manutenção da Secretaria de Administração, Segurança Pública, Esporte Amador e Centro de Serviços, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 26 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no sitewww.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 013/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual de aquisição de peças originais para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e utilitários da frota do Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 01 de abril de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS DE PACIENTES DO SUS, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 08 de abril de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de PNEUS, Câmaras de Ar, protetores de Câmara de Ar, Ferramentas e Insumos (matérias de borracharia), destinado a manutenção dos veículos, máquinas e tratores, a fim de atender as demandas de todas as unidades gestoras do Munícipio de Bom Jesus-G O, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 09 de abril de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 12 de março de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Repetição REAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item aquisição de equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Programa do Governo Federal, através da Portaria GM/MS nº. 544, de 03 de maio de 2023, proposta nº. 058582470001230-11, destinado a aquisição de equipamentos/materiais permanente para o Hospital Municipal José Rezende. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h00 do dia 25/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08h01min do dia 25/03/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.-Bom Jesus-GO, 12 de março de 2024- Adegmar Ferreira Borges Tavares - Gestora do F.M.S. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item aquisição de equipamento/mobiliário permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com recurso de Emenda Parlamentar do Governo Federal, n° 05858.247000/1210-03, emenda parlamentar n°39890002, Deputado Francisco Júnior, destinado para o Hospital Municipal José Rezende. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h00 do dia 26/03/2024. Data e horário do início da disputa: 13h30min do dia 26/03/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.-Bom Jesus-GO, 12 de março de 2024- Adegmar Ferreira Borges Tavares - Gestora do F.M.S. PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2024 O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, fluidos, filtros e outros para manutenção em veículos automotores da frota da Secretaria Municipal de Saúde, sendo unidades beneficiadas: Hospital Municipal, Serviço de Atenção Domiciliar -SAD, Fundo Municipal de Saúde, SAMU, Programa de Atenção Básica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Vigilância Sanitária de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 27 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 12 de março de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2024 O FUNDO MUNICPAL DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de Para-brisa, com instalação inclusa para os veículos da Secretaria Municipal de Saúde, sendo unidades beneficiadas: Hospital Municipal, Serviço de Atenção Domiciliar -SAD, Fundo Municipal de Saúde, SAMU, Programa de Atenção Básica, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Vigilância Sanitária de Bom Jesus-GO, com exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 27 de março de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 22 de fevereiro de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação