DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE CAMPINORTE - DATA DE ABERTURA: 27/03/2024; HORÁRIO: 08:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal - RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 12 de março de 2024. FERNANDA SOARES BORGES PERINELLI Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA ADENDO E RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA - GO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, com fundamento no art. 55, § 1º Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que formalizou ADENDO aos quadros constantes dos itens 03, 04 e "Anexo I" do Edital, em conformidade com a Resolução nº 002/2024 do Conselho Municipal de Saúde, mantendo-se, inalterados, os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br. Edéia, 11 de março de 2024. RAICA CRISTINE ALVES ARANTES SLIUZAS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 04/2024, sessão 28/03/2024 as 14:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis", aquisição de bens, cujo critérios de julgamento de menor preço). Cujo objeto é a aquisição de mobiliário e eletrodomésticos junto a Secretaria Municipal de Saúde, para atender as demandas do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 12 de março de 2024 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 05/2024, sessão 28/03/2024 as 15:30 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis", aquisição de bens, cujo critérios de julgamento de menor preço). Cujo objeto é a aquisição de veículos, para atender as demandas do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 12 de março de 2024 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 LEI 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA ABERTO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 27 de MARÇO de 2024, às 09:30h - CONCORRÊNCIA nº 001/2024, tipo menor preço global, sob regime de execução de empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 13/03/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO, realizará dia 28 de MARÇO de 2024, às 16:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 12 de março de 2024 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, a partir de 13/03/2024, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços em Itaguaru-GO, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 217/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM / G O, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº 040/2024 e Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itaguaru - GO. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 13 de março de 2024. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP O Município de Jandaia - GO, torna público que fará realizar no dia 26/03/2024 às 08h:30min, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2024 - Tipo Menor Preço por item, objetivando registrar preço para aquisição de combustível para, frota dos veículos do Fundo Municipal de Saúde, oriundo de Recurso do Governo do Estado De Goiás através da Emenda de Custeio, nº 1738 e Processo nº 202300010003009. Nos termos da Lei 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outros, estarão disponiveis no site www.jandaia.go.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão de Contratação atraves do E-mail: [email protected] ou na sala da Superintendência de Licitação pelo Fone: (64)992194683 em horário comercial das 07:30min às 11:30min e das 13:00hs às 17:00hs. Jandaia, 12 de março de 2024 LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AV I S O EDITAL DE INCENTIVO A CULTURA LEI PAULO GUSTAVO- CATEGORIA - AUDIOVISUAL- DEMAIS AREAS CULTURAIS 01/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, publica o Edital da Lei Paulo Gustavo nº 001/2024, na categoria de Audiovisual - Demais Áreas Culturais. Os detalhes sobre a Publicação do Edital n° 001/2024, encontra-se divulgado no mural da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e no endereços eletrônico: http://lagoasanta.go.gov.br. Lagoa Santa, 11 de março de 2024. CÁTIA SOARES MADALENO MENEZES Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã/GO torna público que realizará no dia 27 de março de 2024, às 08h30min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 002/2024, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviços, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade de Matrin c h ã - G O, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 936414/2022, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21.. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/ licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. Matrinchã-GO, 12 de março de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município de Mimoso - GO, em atendimento as exigências da Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE, n º 04/2015, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento/Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até do dia 26/03 de 2024, das 08h00min às 12:00min horas e das 14:00 as 17:00, na sede da Prefeitura Municipal de Mimoso de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (62) 3463-1320 ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br. Em 12 de março de 2024. MARIA IVANILDA GOMES SOARES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024. VALOR: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: nº 304/2024. PARTES: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS (CNPJ/MF nº 01.767.722/0001-39) e SHOPBUS LTDA (CPF/CNPJ: 04.979.073/0001-28). OBJETO: O objeto dessa ATA é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo tipo ônibus zero KM, conforme especificação no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 04/2024, conforme abaixo: RAZÃO SOCIAL: SHOPBUS LTDA LOTES/ITENS: 1 / 1; UND: UM; QTD: 1,0000; ESPECIFICAÇÃO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO ÔNIBUS ZERO KM; MARCA: VOLARE FLY 10; MENOR PREÇO UNIT.: 650.000,0000; PREÇO TOTAL: 650.000,0000 TOTAL: 650.000,0000. Vigência 12(DOZE) meses. Data de Assinatura: 12/03/2024.Montes Claros de Goiás - GO, 12 de março de 2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA -Pregoeira