DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 709.386,84 (setecentos e nove mil e trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA VIGÊNCIA: 10 meses. ASSINATURA: 11/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: No dia 27/03/2024 às 09h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual Aquisição de tonner e cilindros para manutenção das maquinas de impressão do Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo- Goiás, Lei 14.133, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo - GO, 11 de março de 2024. AMANDA SOARES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 76/2024 Processo Administrativo nº 2111/2024. Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira. Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de material gráfico (panfletos), para a campanha de conscientização e combate à dengue do Fundo Municipal de Saúde VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais) DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: Do dia 14/03/2024 até 18/03/2024 DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 18/03/2024 das 08:00h até 14:00h PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data. Nerópolis, 11 de março de 2023. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 1369/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: PREMIUM HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.325.768/0001-91 / RM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.029.414/0001- 74 / FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 47.110.418/0001- 15 / VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.209.943/0001-48 / VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 11.308.834/0001-85. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS HOSPITALARES para o enfrentamento e prevenção do COVID-19 e detecção de infecções pelo vírus da DENGUE, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis, conforme o termo de referência elaborado pela Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 717.736,75 (setecentos e dezessete mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Nerópolis, 11 de março de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 27 de março de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de veículo ambulância tipo furgão, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza, por meio de Emenda Parlamentar n° 199, Processo n° 202300010002794. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 12 de março de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.170.331/0001-32. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, Objeto: Contratação de instituição financeira, para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de remuneração dos servidores, abrangendo os servidores ativos, efetivos, comissionados e temporários, lançados em contas salário individuais na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme condições e demais especificações a serem estabelecidas no contrato, nos termos previstos no inciso IX, art. 75 da Lei Federal 14.133/21.Data de Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 60 meses Valor global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) PADRE BERNARDO, Estado de Goiás, 11 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o Chamamento Público 01/2024, seleção de projetos culturais de audiovisual e demais áreas para receberem apoio financeiro. período de inscrições: 14 de março à 26 de março de 2024, publicação da lista de projetos inscritos: 28 de março de 2024, analise de mérito: 28 de março à 05 de abril de 2024, período para recebimento dos documentos: 17/04/2024 a 19/04/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 12 de março de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2023; Pregão Eletrônico nº 091/2023; Processo nº 14589/2024; Objeto: aditivo pela repactuação (na alteração do salário mínimo proposto pelo Governo Federal, Convenções Coletivas, Despacho - Repactuação), à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza em ambiente escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 240.852,07 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sete centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sertecer Serviços Terceirizados Ltda; Data da Assinatura: 07/03/2024; Data de Vigência: 12/09/2023 até 12/09/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Guimarães Lima pela contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 026/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 873.240,00 (oitocentos e setenta e três mil e duzentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Logística e Transporte Rio Claro Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e José Leão de Sousa pela contratada. Contrato nº 027/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transporte Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícius Oliveira Cabral pela contratada. Contrato nº 028/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 95136/2023; Objeto: contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 1.685.800,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Pass Transportes e Serviços Ambientais Ltda; Data da Assinatura: 22/01/2024; Data de Vigência: 22/01/2024 até 22/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Miguel Moreira Júnior pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 117/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 117/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para READEQUAÇÃO DO PREÇO DO ITEM 01 DA EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0001-04, sendo o preço unitário reduzido de R$ 4,10 para R$ 3,50. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 315/2024; Pregão Eletrônico 092/2023; Processo nº 7510/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA; Objeto: Aquisição de material hospitalar, para suprir a demanda das unidades de saúde, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, Valor: R$ 307.314,00 (Trezentos e sete mil e trezentos e quatorze reais); Data da Assinatura: 11/03/2024; Data de Vigência: 11/03/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Reagentes, Insumos, Equipamentos e Mobiliário para Laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.DATA/HORÁRIO: 27 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 6 de Março de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação