DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300226 226 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 726/2024 O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para locação de estrutura para rodeio e fornecimento de serviços de profissionais do ramo a ser realizado durante a Festa do Peão de São Luiz do Norte, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 26/03/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 26/03/2024 às 08h01min. Início da fase de lances no dia 26/03/2024 às 09h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 13/03/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: [email protected]; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 12 de março de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. - CONTRATADO: PLENA CLÍNICA MÉDICA E LABORATÓRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.979.139/0001-30, com sede na Rua Joaquim Caetano, n. 2121, Q. 07, L. 01, Setor Samuel Graham, Jataí-GO - OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTES À EXAMES DE MAPA, HOLTER, ECOCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, ESPIROMETRIA E ENDOSCOPIA. - VALOR TOTAL: R$3.008,10 (três mil e oito reais e dez centavos) - PRAZO: 30 dias - DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024 - MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. - CONTRATADO: PLENA IMAGEM LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 31.414.660/0001-42, com sede na Rua Joaquim Caetano, n. 2082, Q. 04, L. 14, Setor Samuel Graham, CEP: 75804- 058, ou Rua Santos Dumont, n. 1669, Jataí-GO. - OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS RE F E R E N T ES À EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, RADIOLOGIA. - VALOR TOTAL: R$2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais) - PRAZO: 30 dias - DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024 - MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. - CONTRATADO: LIMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 39.685.137/0001-62, com sede na Rua 83, nº 431, Q. F14, L. 51, Setor Sul, Goiânia-GO e SECO AMBIENTE, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.013/0001-00, com sede no Sítio Serra Verde de Aprigio, Zona Rural, Cupira, Pernambuco. - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS - DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO - E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D´ÁGUA. - VALOR TOTAL: R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) - PRAZO: 365 dias - DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024 - MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Silvânia, Estado de Goiás, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, que aconteceria dia 14 de março de 2024, destinados à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 52206032022000, a suspensão é decorrente de adequação no Termo de Referência. Comunica, que nova data e horário será informado posteriormente pelos meios legais. Prefeitura Municipal de Silvânia (site: www.silvania.go.gov.br e e- mail:[email protected]), sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Silvânia, Estado de Goiás, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, que aconteceria dia 14 de março de 2024, destinados à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 522060320230003, a suspensão é decorrente de adequação no Termo de Referência. Comunica, que nova data e horário será informado posteriormente pelos meios legais. Prefeitura Municipal de Silvânia (site: www.silvania.go.gov.br e e- mail:[email protected]), sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro Silvânia, 13 de março de 2024. VERÔNIA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Municipio de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 13 de março de 2024 estará contratando mediante credenciamento: contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços artístico-musicais locais , visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de Teresina de Goiás. . Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: [email protected] ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO a partir do dia 13/03/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Teresina de Goiás/ GO, 12 de Março de 2024. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que realizará a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPECI A L I Z A DA S , conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 004/2024) - Às 09H00MIN do dia 26/03/2024 Terça-feira), cujo objeto será: Aquisição de um Veículo tipo Van com mínimo de 10 lugares e uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, para atende as necessidades Fundo Municipal de Saúde de Teresina- Goiás, para atender a "Secretaria Municipal de Saúde" do Município de Teresina de Goiás. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367- 1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro -Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 12 de março de 2024. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa para fornecimento Recarga de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros agendada para o dia 26 de março das 2024 às 09:30hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 12 de março de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE URUANA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que, na publicação do dia 12/03/2024 no DOU, seção 3 pág, 248 onde se lê: 29/03/2024 leia-se: 27/03/2024. Os demais termos do edital permanecem inalterados. Uruana - GO, 12 de março de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº TP 003/2023 CPL - CONTRATO Nº 20240074. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa ALDER DE ARAUJO SOARES LTDA, CNPJ: 15.133.172/0001-00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000056/2023 - OBJETO contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) unidades habitacionais no Bairro Vila Nonato na cidade de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP 003/2023 CPL e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 423.612,52 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 05 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0901.181220004.2.116 Administração da Unidade - SEMMA, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 423.612,52. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO MARTINS CHAVES NETO - Secretário Municipal de Meio Ambiente pela Contratante e o Sr. ALDER DE ARAÚJO SOARES portador do CPF nº .245.-**- Pela Contratada. DATA DA AS S I N AT U R A : 05 de março de 2024. Data: Arame - MA, 08 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 229/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA , conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 411.800,00 (quatrocentos e onze mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE LUIZ COELHO (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 230/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BM LOCAÇÕES LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 20.548.634/0001-90. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 234.200,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ELAN DA SILVA RODRIGUES (Contratado).