DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.061.800,00 (um milhão e sessenta e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) DANIELLE BRITO DE OLIVEIRA (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 251/2024 - SESAU. Referente ao Credenciamento n° 05/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.671.122/0001-05. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o processo de credenciamento em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS M É D I CO S DE OFTALMOLOGIA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, conforme especificações constantes no Projeto Básico, extrato de valores Tabela SUS, planilha em anexo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA . VIGÊNCIA: Os contratos de credenciamento terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 161.235,74 (cento e sessenta e um mil e duzentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) THIAGO DE CASTRO RAMALHO (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 229/2023. Referente a Concorrência Pública n° 016/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.785.719/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 229/2023 - SEDES, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, correspondendo ao período de 14/02/2024 a 14/08/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.482.1002.1-101 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) LAILSON FERNANDES CARDOSO (CONTRATADO). EXTRATOS DE APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 158/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa AISOM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.922.438/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante). RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 161/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.002.810/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2- 010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante). RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 163/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.708.647/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2- 010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante). RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 167/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa I. DE S. CARDOSO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 08.612.410/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante). RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 169/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa L DE A B DANTAS, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 42.726.388/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante). RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 170/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 02.671.581/0001-19. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante). RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 173/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.158.347/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante). RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 176/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n° 30.557.253/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2- 010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante). RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 177/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa US EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.648.969/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante). RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 178/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.400.801/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 20.605.0139.2-086 4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076 4.4.90.52.00.00 13.392.0401.2-087 4.4.90.52.00.00 04.122.0041.2-012 4.4.90.52.00.00 04.122.0051.2-014 4.4.90.52.00.00 15.452.0005.2-082 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 08 de março de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 284/2024 - SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 20/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 10.686.600/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de veículos, zero quilômetros, originais de fábrica ano/modelo da contratação ou ano posterior, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 139.399,00 (cento e trinta e nove mil e trezentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00. 10.122.0071.2- 038 4.4.90.52.00.00. 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Barão de Grajau-MA torna publico que está sendo republicado, em razão da não disponibilidade no sistema do Licitanet, o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2024 - OBJETO: Contratação empresa especializada na prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 12/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 27/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Barão de Grajaú -MA, 11 de março de 2024. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA Agente de Contratação.