DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada de Preço nº. 001/2024, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante JRS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.631.467/0001-44, com o valor global de R$ 969.081,13 (novecentos e sessenta e nove mil e oitenta e um reais e treze centavos) atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital. Barra do Corda/MA, 11 de março de 2024 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas AV I S O RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2024 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 002/2024, que tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola U. I. Antônia das Chagas Mendes, localizada no Povoado Escondido, zona rural do município Barra do Corda - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que houve recurso da licitante ETECH CONSTRUÇÕES LTDA e comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, em especial a empresa B. DO N. ALMEIDA LTDA, a fim de garantir o exercício do direito de contrarrazões pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 12 de março de 2024 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 347/2024 - Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível do tipo gasolina, óleo diesel comum e diesel S10, para abastecimento da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Projeto Atividade: 2025; 2078; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. R$ 673.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 27 de março de 2024 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 12 de março de 2024 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação e parecer da infraestrutura, anexo aos autos, declara o seguinte resultado: As empresas CAPRE ENGENHARIA LTDA, CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, KLAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, foram declaradas habilitadas por apresenta toda documentação, conforme edital. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver. Barra do Corda - MA, 12 de março de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL R E T I F I C AÇÕ ES CONTRATO Nº 64/2024 Na publicação do diário oficial da União do dia 01/03/2024, página 281, Chamada Pública n° 06/2023, onde-se lê: Valor: 21.250.000,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais), Lê-se: Valor: 21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais). DATA: Barra do Corda (MA), 12 de março de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação / Barra do Corda - MA. CONTRATO Nº 65/2024 Na publicação do diário oficial da União do dia 01/03/2024, página 281, Chamada Pública n° 06/2023, onde-se lê: Valor: 36.480.000,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), Lê-se Valor: 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). DATA: Barra do Corda (MA), 12 de março de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação / Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 001/2024, com objetivo: Contratação de empresa para fornecimento de peixes tipo branquinha (e/ou similar), de tamanho 20 (vinte) e 30 (trinta), centímetros, acondicionadas em embalagens (sacos) plásticos de 2 (dois) quilos, resistentes e higiênicas. Data da Abertura: 25/03/2024 às 10:00H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da Comissão de Contratação, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 11 de março de 2024. RENAN LEMOS GOMES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA Nº 1/2024. PROC. ADM. 009/2024. CONTRATO Nº 1.2024.009.2024. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001- 67,neste ato, representada por Edmara Azevedo Rocha Coelho, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila São Joaquim II, inscrita no CNPJ sob o número 27.380.832/0001-37, localizado à Vila São Joaquim II, s/n, do PA Verona, Zona Rural, CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de peixes tipo tambaqui in natura, para distribuição gratuita na Semana Santa, atendendo as necessidades do Município de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 32.955,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2101.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO: Benefícios Eventuais PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 9.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.928.415/0001-20, localizado à AV. PEDRO NEIVA DE SANTANA, Nº1013 - VILA PARATI CEP 65.913-520, IMPERATRIZ - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 87.701,00 (oitenta e sete mil e setecentos e um reais). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇ ÃO : Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 4.4.90.52.00AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 10.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.928.415/0001-20, localizado à AV. PEDRO NEIVA DE SANTANA, Nº1013 - VILA PARATI CEP 65.913-520, IMPERATRIZ - MA, doravante designada CONTRATADA , Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 22.358,00 (vinte e dois mil, oitenta e sete reais e trinta e um centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Construção. Ampliação, Climatizaçào e Equipamento de Unidades de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 14.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à Rua Piauí, n° 649, Centro, CEP 65.901-600, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 22.484,15 vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 15.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L PIRES DE SOUSA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à Rua Piauí, n° 649, Centro, CEP 65.901-600, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 14.324,58 (quatorze mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO:Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Construção. Ampliação, Climatizaçào e Equipamento de Unidades de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023. PROC. ADM. 067/2023. CONTRATO Nº 3.2024.067.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa ALPHA COMPANY EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.132.670/0001-74, com sede na R DOM MARCELINO, 684 LETRA B, VILA NOVA, CEP