DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300251 251 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00004-SRP/PMMR Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em bombas d'agua, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA. Abertura: 28/03/2024. Às 8h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00020-SRP-PMMR. Contrato nº20240189. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivo LTDA, CNPJ nº47.484.691/0001-00. Valor: R$6.389,36. Vigência do contrato: 22/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/02/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00020-SRP-PMMR. Contrato nº20240199. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: A L Mangas, CNPJ nº19.321.817/0001-90. Valor: R$1.778,00. Contrato nº20240200. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: A L Mangas. Valor: R$1.900,00. Contrato nº20240201. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivo LTDA. Valor: R$78.713,73. Contrato nº20240202. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivo LTDA. Valor: R$38.088,10. Contrato nº20240205. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Papelaria dos Estudantes EIRELI, CNPJ nº11.203.578/0001-61. Valor: R$37.595,64. Vigência dos contratos: 06/03/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 06/03/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00018-SRP-PMMR. Contrato nº20240190. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça LTDA - EPP, CNPJ nº 27.117.540/0001-06. Valor: R$363.003,53. Vigência do contrato: 23/02/24 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23/02/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240195. Contratada: Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça LTDA - EPP, CNPJ nº 27.117.540/0001-06. Valor: R$8.865,80. Contrato nº20240197. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$4.711,46. Vigência do contrato: 06/03/24 a 31/12/2024. Data de assinatura: 06/03/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240207. Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivo LTDA, CNPJ nº47.484.691/0001-00. Valor: R$15.357,42. Vigência do contrato: 08/03/24 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.080/2023/PMM autuado na modalidade, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 034/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Instrumento contratual a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL (SEM MOTORISTA E KILOMETRAGEM LIVRE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.659.854/0001-72. VALOR: R$ 1.963.800,00 (Um milhão Novecentos e sessenta e três mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.323.167/0001-07. VALOR: R$ 30.662,00 (Trinta mil seiscentos e sessenta e dois reais). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04. VALOR: R$ 25.067,05 (Vinte e cinco mil e sessenta e sete reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR R$ 14.426,10 (quatorze mil quatrocentos e vinte e seis reais e dez centavos). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: DISTRIBUIDORA MEDFAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.534.688/0001-64. VALOR: R$ 92.151,20 (noventa e dois mil cento e cinquenta e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.026.964/0001-37. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 179/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 8.075/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de material de base e escória de alto forno, para atender as necessidades da secretaria municipal de viação e obras públicas (SEVOP). Empresa: M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.420.090/0001-20; Valor R$ 489.375,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), Assinatura 08/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. Extrato ao Contrato Nº 182/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 28.855/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 094/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 003/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Execução dos Serviços de Recapagem de Pneus para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.004.072/0001-66 valor R$ 101.793,00 (cento e um mil, setecentos e noventa e três reais) Assinatura 08/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 185/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.938/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Computadores, Monitores e Notebooks) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.778.325/0005-47; Valor R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil, novecentos reais) Assinatura 12/03/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 581/2023/SEMAD, Processo nº 20.537/2023-PMM- Inexigibilidade nº 014/2023-CEL/SEVOP/PMM - Credenciamento nº 07/2023, Objeto: Prestação de serviços de concessão de empréstimos, financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marabá-PA; Empresa: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Colaboradores da Vale S.A - Ltda - SICOOB CREDIVALE, inscrita no CNPJ nº 20.961.629/0001-05, Data da assinatura 22/01/2024, Vigência: 22/01/2029. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.067.722/0001-78. VALOR: R$ 5.628,00 (Cinco Mil seiscentos e vinte e oito reais). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC / S I H . Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.905.525/0001-90. VALOR: R$ 359.981,20 (Trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01. VALOR: R$ 28.309,78 (Vinte e Oito mil Trezentos e nove reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.028.477/0001-22. VALOR: R$ 396.384,00 (Trezentos e noventa e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 33.359/2023-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZAÇÃO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. (SERVIÇOS CONTINUO). Adjudicado e Homologado pela autoridade competente à empresa: EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EHOSPITALARES, CNPJ nº 10.293.515/0001-80, vencedora da licitação, no valor de R$ 1.310.400,00 (u milhão, trezentos e dez mil e quatrocentos reais). Marabá - PA, 8 de março de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde