DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA Diretor SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 3.330, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADNIEL PEREZ GUERRA - G338147-M, natural da Cuba, nascido em 31 de janeiro de 1988, filho(a) de Alfonso Perez Fernandez e de Sadi Dominga Guerra Verdecia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0320495/2022); BORISZ BERKOVICS - V811402-Z, natural da Hungria, nascido(a) em 12 de outubro de 2002, filho(a) de Balazs Zoltan Berkovics e de Viktoria Anna Petedry, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0326004/2023); DENISE ARISTILDE - G073063-D, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de maio de 1983, filho(a) de Thelius Aristilde e de Cleana Emmanuel, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0312352/2022); EDGAR RAYMUNDO RENGIFO CORCUERA - V336939-R, natural do Peru, nascido(a) em 28 de setembro de 1977, filho(a) de Alberto Rengifo Rubio e de Carmela Corcuera Casas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0326137/2023); ELENA SENIK - V526596-N, natural da Rússia, nascido(a) em 31 de maio de 1979, filho(a) de Nikolay Edemsky e de Valentina Edemskaya, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0324518/2023); EVENS JOSEPH - G317076-0, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de dezembro de 1996, filho(a) de Andre Joseph e de Geralda Castin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0310512/2022); FERNANDO FILS - G307194-0, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de dezembro de 1984, filho(a) de Philocles fils e de Chrisline Petime, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0320033/2022); GERTRUDE SAINT PHILIPPE SAINFLINA - G217626-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de março de 1981, filho(a) de Elianais Sainflina e de Marie Gertrude Teismar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0323310/2023); HELEN MBOKONG NGAKONG - G447812-5, natural de Camarões, nascido(a) em 15 de junho de 1990, filho(a) de Adolf Ngakong e de Arrey Veronica, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0305075/2022); JOSEPH BATRI - F040185-3, natural de Síria, nascido(a) em 6 de outubro de 1939, filho(a) de Aboud Batri e de Nazlie Siam, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0312998/2022); JOSE VILOMBO JOAQUIM NJAWE - F125793-Y, natural da Angola, nascido em 17 de março de 1987, filho(a) de Daniel Njawe e de Maria Tchilambi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0320083/2022); KARIN YISLAINE KLENNER VERA - V586873-0, natural do Chile, nascido(a) em 1 de dezembro de 1990, filho(a) de Luis Osvaldo klenner Rehbein e de Elisa Del Carmen Vera Cardenas, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0326329/2023); LIANY DEL ROSARIO ROMERO NAVARRO - G420780-2, natural da Cuba, nascida em 7 de outubro de 1964, filho(a) de Eduardo Diego Romero Salmon e de Pilar Navarro Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0306146/2022); LIFAT AKOND - G393021-X, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de março de 2000, filho(a) de Faruk Akond e de Maksuda Begum, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0196501/2022); MIRKO JAKSIC - G042992-U, natural da Sérvia, nascido em 15 de novembro de 1985, filho(a) de Jovan Jaksic e de Mirjana Jaksic, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0305895/2022); MD MIZANUR RAHMAN KHAN - V703635-F, natural de Bangladesh, nascido(a) em 8 de novembro de 1963, filho(a) de Md Yeasin Ali Khan e de Hazera Khan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0315884/2022); MERVE MUMCU - V864648-W, natural da Turquia, nascido(a) em 6 de agosto de 1992, filho(a) de Birol Mumcu e de Gulay Mumcu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0322994/2023); MATTEO BLUDZIN - V754478-7, natural da Itália, nascido(a) em 23 de junho de 1987, filho(a) de Giovanni Bludzin e de Silvia Mazzotto Screm, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0323069/2023); MARIE LOVE MARLIE JOSEPH - G099738-G, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1996, filho(a) de Jean Vladimir Joseph e de Marie Ginette Dor, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0323169/2023); MUSTAFA DARAME - F361250-H, natural da Guine-Bissau, nascido em 5 de outubro de 1998, filho(a) de Fode Darame e de Marisanha Sar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0327256/2023); MICHELLE GENEVIVE D SOUZA - G296244-5, natural do Canadá, nascido(a) em 6 de dezembro de 1977, filho(a) de Mabel D Souza, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0326322/2023); NATALIA VANESSA DIAZ ARIAS ADORNO - v399387-q, natural do Equador, nascido(a) em 4 de agosto de 1990, filho(a) de Gustavo Alberto Diaz Guerra e de Miriam Del Carmen Arias Gomez Jurado, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0324454/2023); OMRAN ABOKHER - G360820-0, natural da Síria, nascido(a) em 22 de julho de 1992, filho(a) de Nedal Abokher e de Sohail Ezze, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0324462/2023); RIMA ALKHATIB - F359981-I, natural da Síria, nascido(a) em 15 de maio de 1990, filho(a) de Mahmoud Alkhatib de Nemat Tayfour, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0312569/2022); SIDRA ALKHALED - G447999-0, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 2003, filho(a) de Adnan Alkhaled e de Basema Alkhaled, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0323171/2023); SOULEYMANE DIALLO - G421065-L, natural da Guiné-Bissau, nascido em 02 de Março de 1990,filho(a) de Tidiane Diallo e de Kadiantou Diallo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0310542/2022); WAEL DOMAT - F355826-D, natural da Síria, nascido(a) em 20 de janeiro de 2000, filho(a) de Wahib Domat e de Rana Naser, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0365448/2023); WATNA QUIMEH BEN BRACIA - V319477-0, natural da Guine-Bissau, nascido(a) em 24 de maio de 1982, filho(a) de Bedamone Bracia e de Izabel Bediande, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0327243/2023); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.331, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MADALENA BRIGITT RAQUEL DAVID - v434778-s, natural da Angola, nascida em 18 de agosto de 1973, filho(a) de Simão David Martins e de Isabel Palmira da Consolacao Lima, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0327267/2023); A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ D ES P AC H O DESPACHO Nº 1/2024/DINAC_AUT_RES_PES_NACION_BRAS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/ DEMIG/SENA JUS Assunto: Migrações: Autorização de Residência por Prazo Indeterminado Interessado(a): Victor Hugo Rocha / Victoria Ayu Rocha Processo nº 08354.002196/2023-73 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 18, de 19 de dezembro de 2018, publicada em 20 de dezembro de 2018, resolve: DEFERIR o pedido de autorização de residência por prazo indeterminado à pessoa que já tenha possuído a nacionalidade brasileira, tendo em vista o cumprimento do disposto no art. 155, do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 12 DE MARÇO DE 2024 Código: 288.031 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0262604/2022. Interessado: CARRIE EILEEN MYATT SILVEIRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil, portanto não atende à exigência contida no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código 294.705 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0268497/2022. Interessado: HUSEYIN KARA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país e não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 294.172 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0268013/2022. Interessado: ZEINAB SALAMEH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou do Brasil pelo período de 143 dias, excedendo o prazo máximo de ausência do país para o caso concreto e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto nº 9.199/2017 Código: 285.777 Processo Naturalizar-se nº 235881.0260695/2022. Interessado: LIANNA DEL PINO NAPOLES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui os quatro anos de residência por prazo indeterminado, portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente, conforme informação consolidada da Autoridade Policial, razão pela qual houve o encaminhamento deste processo com a sugestão de indeferimento e sem ter sido coletada a biometria da interessada. 293.663 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0267429/2022. Interessado: ONYENWE NWACHUKWU DINJOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização/apostilada da Embaixada do Brasil no respectivo país, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 284.993 Assunto: Arquivamento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0260089/2022. Interessado: DIABEL KHOUMA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de Novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista que o imigrante acima nominado já encontra-se naturalizado, conforme Portaria Nº 1.724, de 16 de Fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17.02.2023. Código: 283.327 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0258668/2022. Interessado: SANIKUR RAHMAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o