DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O S Relação nº 34/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2256/2024-840.328/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 2257/2024-840.329/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 2255/2024-840.207/1999-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA- 2261/2024-840.061/2022-PBA MINERACAO LTDA- 2258/2024-840.043/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA- 2259/2024-840.056/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 2260/2024-840.057/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2254/2024-840.327/2021-F&C MINERACAO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.039/2023-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO ALIANÇA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.740.035/0001-35- Alvará n°2481/2023 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.244/2014-MINERALLI MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA 840.170/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 840.230/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 37/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°4920/2022/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.593/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Início:24/10/2020-Término:10/10/2024 815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Início:24/10/2020-Término:10/10/2024. RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2322/2024-815.281/2023-FERNANDO STEFFEN- RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O S Relação nº 19/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2278/2024-800.625/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2279/2024-800.626/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2280/2024-800.627/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2281/2024-800.629/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2282/2024-800.633/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2320/2024-800.719/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2283/2024-800.634/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2284/2024-800.635/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2285/2024-800.637/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2286/2024-800.640/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2273/2024-800.140/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2274/2024-800.141/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2275/2024-800.142/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2287/2024-800.647/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2321/2024-801.165/2023-FRANCISCO OSMENON ARRAIS DE ALENCAR- 2288/2024-800.657/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2289/2024-800.659/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2290/2024-800.660/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2291/2024-800.661/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2292/2024-800.664/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2293/2024-800.665/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2294/2024-800.666/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2295/2024-800.668/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2296/2024-800.669/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2297/2024-800.670/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2298/2024-800.673/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 2299/2024-800.674/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 2300/2024-800.675/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 2301/2024-800.676/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 2302/2024-800.677/2023-ALIANCA EXPORTACAO LTDA- 2303/2024-800.678/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2304/2024-800.679/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2305/2024-800.680/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2306/2024-800.682/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2307/2024-800.683/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2308/2024-800.684/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2309/2024-800.685/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2310/2024-800.686/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2311/2024-800.687/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2312/2024-800.688/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2313/2024-800.690/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2315/2024-800.696/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2314/2024-800.692/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2316/2024-800.697/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2317/2024-800.699/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2318/2024-800.704/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2319/2024-800.708/2023-L.A. MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 2277/2024-800.580/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 2264/2024-800.273/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- 2265/2024-800.212/2022-MINERACAO BRACHI LTDA- 2266/2024-800.816/2022-EXPLOR MINING LTDA- 2267/2024-800.817/2022-EXPLOR MINING LTDA- 2268/2024-800.818/2022-EXPLOR MINING LTDA- 2269/2024-800.034/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 2270/2024-800.065/2023-NATUFOS FERTILIZANTES INDUSTRIAL LTDA- 2271/2024-800.075/2023-CD STONE LTDA- 2272/2024-800.106/2023-JB MINERACAO LTDA- 2276/2024-800.211/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2262/2024-800.313/2022-R. ALVES DE ABREU FILHO ME- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2263/2024-800.307/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.109/2010-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- OF. Nº7393/2024/NUFIS-RN/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 848.109/2010-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Fonte: Palmeiras do Alto, Marca: Naturágua, Tipo Embalagem: 20,0 litros (sem gás) 10,0 litros (sem gás)- MACAÍBA/RN Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.262/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença Nº 15/2022 - Vencimento em 20/10/2025 848.084/2016-FRANCISCO SALES DA SILVA- Registro de Licença Nº 50/2016 - Vencimento em 14/04/2024 848.263/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença Nº 16/2022 - Vencimento em 25/10/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.263/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-OF. Nº7255/2024/NUOUT-RN/ANM