DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031300160 160 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.226/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA 848.419/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 848.420/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 848.418/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 848.416/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 848.415/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 848.414/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 848.412/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 848.411/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 848.410/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. 848.227/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870277/2024-80-CELSO APOLONIO DA SILVA (Documento SEI: 11765860) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.726, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870103/2024-17-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11565215). WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.731, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860096/2024-55-R EZ E N D E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 11565358) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 1.750, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870020/2024-28-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626695) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 1.882, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870110/2024-19-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11718278) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.076, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810060/2024-30-FLAVIO LUCIANO LINDENAU PROPP (Documento SEI: 11789719) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.079, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890008/2024-10-S O LO N OV O SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA (Documento SEI: 11789739) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.092, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815011/2024-34-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA (Documento SEI: 11789793) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.099, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48054.830183/2024-77-ROSIVANI MOURA DE JESUS (Documento SEI: 11789818) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.112, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830106/2024-17-GENERAL MINE LTDA (Documento SEI: 11789970) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.123, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820036/2024-07-BORBOREMA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 11790282) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.232, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800068/2024-49-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 11887510) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 277, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita no art. 18, § 1º, III, e o que consta do processo nº 48610.203908/2024-05, torna público o cancelamento da Autorização ANP nº 164, de 7 de março de 2023, anteriormente outorgada à sociedade MEALE TRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.378.196/0001-76, para o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 278, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019 e a previsão legal inscrita no inciso I, "a", do artigo 17, e o que consta do processo nº 48610.238106/2023-27, torna pública a revogação Autorização ANP nº 565, de 8 de setembro de 2017, anteriormente outorgada à sociedade ZANELLA DIESEL LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.901.362/0002-10, para o exercício da atividade de transportador revendedor retalhista - TRR. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 279, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMG0431898 ALEFF R PAIVA LTDA 51.991.671/0001-00 48610.206506/2024-54 . GLPGO0431891 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL EGPP LTDA 26.858.048/0001-29 48610.206481/2024-99 . GLPSP0431881 BONIN GAS E AGUA LTDA 53.732.146/0001-98 48610.206428/2024-98 . GLPGO0431902 C S DE A MENDES LTDA 52.420.720/0001-00 48610.206509/2024-98 . GLPRJ0431932 CHAMA AZUL REVENDEDORA DE GAS GLP LTDA 51.970.393/0001-05 48610.206194/2024-89 . GLPRS0431930 CHEGUHEM E MIRAILH LTDA 16.527.016/0002-78 48610.203735/2024-17 . GLPMS0431908 CONVENIENCIA AROEIRA LTDA 31.475.703/0001-08 48610.206565/2024-22 . GLPAM0431914 DEBORA DO CARMO SILVA 11.524.276/0001-95 48610.203657/2024-51 . GLPGO0431829 DEPOSITO BRASIL GAS LTDA 53.642.288/0001-64 48610.206391/2024-06 . GLPPI0431928 DIEGO DE O SILVA SOBRINHO DIEGO DE OLIVEIRA SILVA SOBRINHO LTDA 51.300.278/0001-15 48610.228596/2023-53