DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLPPE0431918 MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA 51.825.889/0001-87 48610.205815/2024-15 . GLPAL0431926 MOURAO GAS LTDA 52.854.034/0001-47 48610.206407/2024-72 . GLPPE0431831 OLHO D'AGUA & GAS LTDA 50.877.007/0001-64 48610.206396/2024-21 . GLPSP0431885 OSASCO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 53.725.478/0001-45 48610.206429/2024-32 . G L P ES 0 4 3 1 9 2 4 PAULO PEREIRA GAS MONTE CLARO LTDA 52.841.009/0001-29 48610.206403/2024-94 . GLPRS0431824 PEMATHUR COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA 44.497.629/0001-64 48610.232382/2023-81 . GLPCE0431906 R. A. CAVALCANTE LTDA 53.495.789/0001-65 48610.206552/2024-53 . GLPPA0431877 R L LOPES LABAD LTDA 83.839.902/0007-39 48610.206392/2024-42 . GLPSP0431873 REI DO GAS LTDA 53.668.344/0001-30 48610.206497/2024-00 . GLPPI0431816 REVENDEDORA DE GAS SELMA GOMES LTDA 20.944.103/0010-08 48610.206382/2024-15 . GLPPI0431916 REVENDEDORA DE GAS SELMA GOMES LTDA 20.944.103/0011-99 48610.205630/2024-01 . GLPTO0431822 ROMILDO LUIZ DO CARMO 24.906.233/0001-16 48610.204051/2024-32 . GLPAM0431820 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0070-98 48610.206344/2024-54 . GLPAM0431818 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0071-79 48610.206308/2024-91 . GLPMT0431920 T P FREITAS LTDA 33.065.105/0001-88 48610.202880/2024-81 . GLPPR0431934 THAINE DE CASTRO SUBTIL LTDA 51.659.952/0001-52 48610.206118/2024-73 . GLPSP0431900 VH COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 52.786.385/0002-49 48610.203259/2024-34 . GLPMG0431875 VITORIA GAS SANTA LUZIA LTDA 53.674.950/0001-68 48610.206499/2024-91 . GLPRR0431893 W. L. DE OLIVEIRA 24.549.879/0001-93 48610.206490/2024-80 . GLPMG0431871 WANDERSON COSTA FERREIRA 51.714.633/0001-00 48610.206486/2024-11 . GLPMG0431814 47.403.538 BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA 47.403.538/0001-00 48610.206380/2024-18 . G L P BA 0 4 3 1 9 1 0 52.967.378 VERNILSON JESUS DOS SANTOS 52.967.378/0001-62 48610.206568/2024-66 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 280, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PI0245893 A M AMARAL RAMOS LOPES LTDA 52.046.972/0001-10 48610.206645/2024-88 . PR/RS0245907 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS P2 LT DA 05.928.542/0003-04 48610.205249/2024-33 . PR/PI0245888 AQUILES DE CARVALHO OLIVEIRA LTDA 49.084.909/0001-64 48610.206301/2024-79 . PR/PE0245900 ARRAIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA . 24.842.946/0005-97 48610.239080/2023-34 . PR/SP0245889 AUTO POSTO RENASCER PENAPOLIS LTDA 38.537.879/0001-88 48610.200816/2024-65 . P R / BA 0 2 4 5 9 0 4 AUTO POSTO SERTAO III COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 51.970.453/0001-81 48610.206366/2024-14 . P R / BA 0 2 4 5 9 0 2 AUTO POSTO SERTAO VI COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 51.984.001/0001-59 48610.205147/2024-18 . PR/MG0245906 COMERCIO E REPRESENTACOES PRUDENTE LT DA 00.061.202/0005-77 48610.206324/2024-83 . PR/RS0245903 HOERLLE & ASSUMPCAO LTDA 21.921.645/0006-41 48610.239344/2023-50 . PR/MG0245896 JRPV DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 42.162.007/0001-50 48610.206517/2024-34 . PR/CE0245867 L8 POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 53.175.692/0001-75 48610.206128/2024-17 . PR/CE0245895 MARIA DE FATIMA SOARES GALVAO DE AGUIAR LTDA 44.946.213/0001-86 48610.206502/2024-76 . PR/SC0245897 MHS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 38.597.635/0003-52 48610.206570/2024-35 . P R / BA 0 2 4 5 9 0 5 OLIVEIRA SOUZA POSTO LTDA 51.424.561/0001-59 48610.204665/2024-14 . PR/RN0245894 PINHEIRO E FILHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 10.776.048/0003-01 48610.206494/2024-68 . PR/PB0245890 POSTO DE COMBUSTIVEIS CANAL LTDA 48.443.206/0001-12 48610.203718/2024-80 . P R / BA 0 2 4 5 8 9 8 POSTO NOVA CABRALIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 52.266.438/0001-10 48610.206586/2024-48 . PR/CE0245892 POSTO R3 FATIMA I LTDA 08.026.268/0001-04 48610.206493/2024-13 . PR/SC0245887 POSTOS CARGA PESADA LTDA 08.407.768/0043-45 48610.206189/2024-76 . PR/RS0245901 REDE DE POSTOS PARATI LTDA 06.287.728/0009-80 48610.205583/2024-97 . PR/SP0245899 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0222-31 48610.206387/2024-30 . PR/MT0245891 V. ROCHA BEVILACQUA LTDA 10.679.515/0002-02 48610.206454/2024-16 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 281, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . AV / P R 0 2 4 5 0 2 7 PASSARO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA 20.900.462/0005-04 48610.231305/2023-12 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 282, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SC0003387 ABASTECEDORA PERIZZOLO LTDA 79.496.808/0001-61 48610.002503/2001-57 . PR/SP0167625 ALCATRAZ COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA. 21.043.638/0001-80 48610.012375/2014-74 . PR/SP0203379 AUTO POSTO DE SERVICOS ILSE LTDA 26.616.517/0001-01 48610.005851/2020-49 . PR/SC0181896 AUTO POSTO DOM JORGE LTDA 26.202.488/0001-23 48610.006067/2017-52 . PR/SP0165355 AUTO POSTO DUQUE PANAMBY UM LTDA 05.962.669/0001-88 48610.010982/2003-47 . PR/MT0244416 AUTO POSTO LUANA LTDA 41.837.039/0001-45 48610.235621/2023-55 . PR/MT0005069 AUTO POSTO SIGA LTDA 02.111.726/0001-27 48610.004054/2001-81 . PR/SP0024963 CENTRO AUTOMOTIVO MAR AZUL LTDA 04.039.048/0001-64 48610.005680/2002-76 . PR/MG0009160 COMERCIO COMB. DE COSTA 03.522.446/0001-74 48610.006735/2000-11 . PR/RS0226414 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS INDICATTI & INDICATTI LTDA. 09.257.484/0001-23 48610.003741/2008-56 . PR/RS0067900 GV COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 09.405.773/0001-22 48610.001895/2020-08 . PR/CE0015916 J. F. DE FREITAS 07.687.908/0001-64 48610.017515/2001-86 . PR/SP0196868 MAKRO ATACADISTA S.A 47.427.653/0124-74 48610.000370/2019-11 . PR/PB0186335 POSTO DE COMBUSTÍVEIS JESUS DE NAZARÉ LTDA. 05.323.723/0001-45 48610.003387/2005-17 . PR/RS0004716 POSTO DE COMBUSTIVEIS PARATI PANAMBI LTDA 92.949.841/0001-68 48610.003449/2001-67 . PR/SP0065961 POSTO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARIS LTDA 10.529.465/0001-98 48610.001581/2009-91 . PR/CE0201169 POSTO VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.159.898/0001-92 48610.004227/2020-24 . PR/RN0173256 REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS POTENGI LTDA 23.423.005/0001-22 48610.012383/2015-00 . PR/RS0060343 STADIUM COMBUSTIVEIS EIRELI 09.627.984/0001-00 48610.008518/2008-03 JARDEL FARIAS DUQUE DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 149, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL P R O C ES S O R EG I S T R O . 3830133 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN TRUCK PLUS 48600.203592/2019-03 16411 . 3830973 PETROX DISTRIBUIDORA LTDA 05.482.271/0001-44 TRANX 140 48600.204328/2019-89 16973 . 3831641 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON ATF DIII 48600.200167/2019-54 19302 . 3833365 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0001-75 VORAX SYNTHETIC SP 48600.200655/2024-29 21086 . 3817343 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA. 03.805.416/0001-75 VORAX SYNTHETIC SP 48600.200714/2024-69 21086 . 3816052 CARLUBRE LUBRIFICANTES LTDA 10.526.832/0001-08 RMO SYN 5W40 SN 48600.200273/2024-03 22559 . 3816091 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL DELVAC LEGEND AXLE OIL 80W-90 V1 48600.200404/2024-44 22560 . 3816421 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 SPECIFIC 508 00 509 00 48600.200481/2024-02 22561 . 3816519 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL DELVAC ULTRA 5W-30 ULTIMATE PROTECTION V2 48600.200631/2024-70 22562 . 3836654 TUNAP DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA 12.484.626/0002-80 TUNGREASE CP-2/200 48600.200721/2024-61 22563 . 3821558 EXTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 07.685.256/0001-29 EXTRON SUPER DIESEL PLUS 48600.200805/2024-02 22564 . 3822803 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 RÖD 4T 48600.200545/2024-67 22565 . 3825422 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY MARINE 4T MOTOR OIL SAE 25W-40 48600.204774/2023-70 22566 . 3831666 ANGELUB COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA 33.962.620/0001-60 NORBRAX TRANSLUB EP GL-4 48600.200474/2024-01 22567 . 3831825 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0001-75 VORAX SYNTHETIC SP 0W16 48600.200569/2024-16 22568 . 3834275 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 ON EV Transmission Fluid D1 48600.200861/2024-39 22569 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS