DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400096 96 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 05/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 08/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 09h às 09h15min do dia 08/04/2024, ITEM 2 das 10h às 10h15min do dia 08/04/2024 e ITEM 3 das 11h às 11h15min do dia 08/04/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , Modalidade Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0076 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANA PAULA MONTEIRO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 34/2024 Esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0094.0/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviço de ensino de idiomas, por meio de plataforma digital educacional, no modelo Software as Service (SaaS), por demanda, com ancoragem em nuvem, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 05/04/2024. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia 08/04/2024. Horário e data do recebimento dos lances: dia 09/04/2024 das 10hàs 10h10min. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Licitação CAIXA nº. 0034/2024. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FERNANDA LIZ PINO DE JESUS Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 80/5688-2024 Processo: 5688.01.0032.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços/fornecimento de serviços técnicos especializados em segurança cibernética na CAIXA, compreendendo a proteção de acessos, dos endpoints e de dados por meio da sustentação da operação e disponibilidade, controle dos atendimentos por meio de central de serviços e projetos de melhoria contínua dos processos, plataformas, soluções e ferramentas tecnológicas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses). Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 09/04/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 10/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 13h30min às 14h00min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 10/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e- mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1032 MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIOGENES Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 81/5688-2024 Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0201.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de Base de Dados, nos termos das Leis de nº 9.613/1998 (alterada pela Lei de nº 12.683/2012), Leis 13.260/16 e 13.810/2019; nos termos da Circular BACEN nº 3.978 de 23/01/2020, da Resolução BACEN nº 44, de 24/11/2020 e da Resolução CVM nº 50, de 31/08/2021, pelo período de 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 05/04/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 11h00 do dia 08/04/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h às 14h30 do dia 08/04/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 081/5688-2024. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FABIO NERI Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90363/2019, AG. NAZARÉ / BA - 0072-8 à Praça Alexandre Bitencourt, 64, Centro, Nazaré/BA, CEP 44400-000; 60 meses, de 01/10/2024 a 30/09/2029; R$ 9.600,00,00 índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor no período; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2300/2020 030300454/1998; Locadores: CLOVIS COUTO SOUZA E CIA LTDA CNPJ/MF 13.826.896/0001-04; assinatura 13/03/2024; Rubrica 5704-01 (cefor.asb). Segundo Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 2326/2023, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados para a gestão dos espaços da CAIXA Cultural Recife, de forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas, atendendo às demandas internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros espaços da Região Metropolitana de Recife e cidades do entorno, sempre que demandado pela CAIXA Cultura; contratada: SCHELHANS MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS LTDA, CNPJ 19.153.343/0001-14 , valor estimado da repactuação : R$ 223.949,71, período 01/05/2023 a 29/03/2026, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.2452/2022 , termo aditivo assinado em 13/03/2023. 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 09651/2023, de fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Alteração de Quantidades (de 08/03/2024 a 22/11/2024); Acréscimo do Valor Global de R$24.837,63; Novo Valor Global: R$984.062,58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 4500628160; Processo Administrativo: 5688.01.1172.0/2022; Data de Assinatura: 05.03.2024. 8º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 8506/2022; PROCESSO Nº: 5688.01.1424.1/2022; OBJETO: Execução de Serviços Técnicos de Engenharia, em Edifícios CAIXA de Missão Crítica, em Brasília/DF; CONTRATADA: Concremat Engenharia e Tecnologia S/A; CNPJ: 33.146.648/0001-20; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$333.258,64 (trezentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) no período de 01/05/2023 a 28/09/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5303-23. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1683/2023,derivado da Ata de Registro de Preços 11331/2022, cujo objeto é registro de preços para fornecimento e instalação de cofre forte, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para UNIDADES DA CAIXA: ITEM I NORTE, ITEM II NORDESTE, ITEM III CENTRO OESTE, ITEM IV SUDESTE, ITEM V SUL. - SAP 4500609554 - UNIDADES DO PARá; Contratada: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA - ME ; CNPJ: 79.277.448/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 17.445,00 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1731.1/2022; Item orçamentário: 80000023199 2º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1683/2023,derivado da Ata de Registro de Preços 1600/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia JUST. EST. TERESINA, SAP 4500446971; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 09.577.440-0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 08/3/2024: R$60.171,57 e decréscimo R$ 56875,10; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1731.1/2022; Item orçamentário: 8000023303 3º Termo de Aditamento ao contrato 6475/2020, 5307.01.1873.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa RJE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; CNPJ nº 04.794.544/0001-23; Objeto: Acréscimo e alteração ao contrato de prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação e suporte ao desenvolvimento (sustentação) de soluções de tecnologia da informação que compõem as Soluções SIDEC, SIART, SIFIX, SICEF e SIGPB, além de consultoria ao negócio, ao desenvolvimento e manutenção para continuidade deste atendimento na CAIXA; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, caput e Cláusula contratual Décima Oitava; Acréscimo total de R$ 4.107.035,52; Novo valor Global: R$ 72.461.497,60. Data de assinatura: 12/03/2024. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90237/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA VILA LUZITA, um prédio situado na AVENIDA DOM PEDRO I, n 3.700, VILA LUZITA , SANTO ANDRÉ/SP CEP 09.132-032, por 60 (sessenta) meses, de 17/05/2024 até 16/05/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV, apenas em sua variação positiva, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.056.0/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$ 35.000,00; Locadora: LUCIOLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 11.815.209/0001-20; LEDNIK - LUCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 11.815.218/0001-10; TRIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 11.822.275/0001-27; Assinatura: 28/02/2024 RUBRICA: 5704-01. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 2916/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0224.1/2022 Pregão Eletrônico 07/5688-2022, Ata de Registro de Preços 3792/2022; Contratada: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 04.634.004/0001-82; Espécie: prorrogação de 18/04/2024 a 15/10/2024; Objeto: registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia de climatização de unidades da caixa no estado de Pernambuco. 1º termo de aditamento ao Contrato nº 2930/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0039.0/2022, Pregão Eletrônico nº 037/5688-2022, Ata de Registro de Preços 02364/2022; Contratada: APOIO COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.994.238/0001-02; Espécie: prorrogação de 18/04/2024 a 15/10/2024; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA existentes e novas e de identificação dos Correspondentes CAIXA AQUI, vinculadas à região Nordeste, abrangendo os estados do Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe. 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0588.01/2022 Contrato: 11099/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense, no estado do Rio de Janeiro.; Fornecedor: ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - 03.372.304/0001-78; Valor: R$ 484.873,32; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III; DAT: 04/03/2024. AVISO DE PENALIDADE A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do processo administrativo n.º 7050.04.2046.120/2019, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de Rescisão Unilateral do Contrato à empresa PROJETTA SCHORR ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 34.029.954/0001-49, em razão do descumprimento do contrato n.º 03972/2023 , oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 2046/2019-7050. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. MAIKEL MICHEL MURUSSI Coordenador de Centralizadora S.E R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato de Locação de Imóveis, no 6ºTA de Alteração de Titularidade ao Contrato 90185/2015 onde se lê: O valor do aluguel mensal, a partir da competência de Dezembro/2023 leia-se: a partir de 16 de agosto de 2023. Onde se lê: data de assinatura 05/02/2024, leia se: data de assinatura 12/03/2024, publicação nº 5 seção 3, página 64 de segunda-feira, 08 de janeiro de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1843.0/2022 Contrato: 9194/2022; Objeto: prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no estado de Minas Gerais, item Uberaba; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. 60.860.087/0001-07; Valor: R$12.505,27; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 08/03/2024 AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão amigável do Contrato nº 4001/2020 do Credenciamento 2178/2019, Processo Administrativo n.º 7074.01.2178.0/2019. Objeto: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais; no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que o integram e complementam; de acordo com as regras estabelecidas no Artigo 98, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA