DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400097 97 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RLCC, e da Cláusula Décima sexta do contrato originário. Contratada: PERSPEC TIVA ARQUITETURA AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA, CPF: 10.386.879/0001-05. Data de rescisão: 12/01/2024. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 12/01/2024. HÉLEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 12/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURISTICA SAO ROQUE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.321,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 27/10/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VIVERE SAUDE LTDA, CNPJ: 26.184.295/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ODONTO MAIS DE IRECE LTDA , CNPJ: 11.628.321/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ARACRUZ OCULAR LTDA, CNPJ: 12.573.117/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M M D PAPA SERVICOS DE ATENCAO A SAUDE LTDA, CNPJ: 37.177.801/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de DERMATOLOGIA , GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLOVIS HELSINKI DA COSTA LIMA - CPF/CNPJ: XXX.840.087-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Odontologia: Cirurgia e Trauma Buco Maxilo Facial, Odontologia: Disfunção Temporo - Mandibular, Odontologia: Estomatologia, Odontologia: Patologia Bucal e Odontologia: Urgência 24 horas - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 24/02/2024. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ONCOMED CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS NEOPLASICAS S.A, CONTRATADO; CNPJ: 00.132.229/0003-41 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Notificamos o senhor Francisco Monteiro Neto, CPF 287.181.XXX-04, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do Contrato de Repasse nº. 826436/2015 - Operação 1028.499-44, celebrado com FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde . Comunicamos que, em 11/07/2023, foi apurado o valor do débito em decorrência de não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 19/01/2023, perfazia o montante de R$ 572.321,04 (quinhentos e setenta e dois mil e trezentos e vinte e um reais e quatro centavos). Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do dano apontado, a inadimplência da operação foi registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI. O citado processo foi registrado sob o nº 144/2023, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018. MARCELO MAVIGNIER JUNG Gerente de Filial Notificamos o Senhor Antonio Leocádio Vasconcelos Filho, CPF 053.627.XXX-30, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do Contrato de Repasse nº. 839304/2016 - Operação 1035.861-25, celebrado com FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde . Comunicamos que, em 28/12/2023, foi apurado o valor do débito em decorrência de não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União - Não execução do objeto e que o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 18/12/2023, perfaz o montante de R$ 341.775,10 (trezentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do dano apontado, a inadimplência da operação foi registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI. O citado processo foi registrado sob o nº 2163/2023, no Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria- TCU nº 122/2018. MARCELO MAVIGNIER JUNG Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 895345/2019, contratante: CAIXA/MCIDADES, contratado: Município de Itapiúna/CE. Termo Aditivo de 13/12/2022, DOU de 14/12/2022, seção 3, página 57, onde se lê: Altera Vigência: 30/12/2023, leia-se: Altera Vigência: 31/03/2024. Contrato de Repasse nº 895949/2019, contratante: CAIXA/MDASCF, contratado: Município de Itapiúna/CE. Termo Aditivo de 02/12/2022, DOU de 05/12/2022, seção 3, página 53, onde se lê: Altera Vigência: 31/12/2023, leia-se: Altera Vigência: 31/03/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939955/2022, firmado pelo Município de Paranaiguara- GO, CNPJ 02.056.745/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Paranaiguara; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002238, de 31/12/2022 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2027 - 13/03/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ CARLOS BARBOSA. EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 909177/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porangatu/GO, CNPJ 01.801.612/0001- 46; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 12/03/2024. Contrato de Repasse nº 884425/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Turvânia/GO, CNPJ 02.321.883/0001-67; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 12/03/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do dia 12/03/2024, seção 3, pág. 89, onde se lê: 939942/22, MCIDADES, PM BOQUEIRÃO/PB, Altera contrap: R$ 2.214,49 T Aditivo:11/03/2024. JOVÂNIO GOMES DA SILVA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de repasse 914429/21 MTUR PM Farol/PR. Alteração da cláusula QUINTA - Do acompanhamento, liberação e desbloqueio de recursos item 5.8 e da cláusula D ÉC I M A NONA - Das vedações, item II.Estas alterações estão respaldadas pelo parágrafo único do artigo 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023. T Aditivo:12/03/2024 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 874259/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Alcobaça/BA, CNPJ 13.761.721/0001-66; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 13/03/2023. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CA N OA S / R S CNPJ 88.577.416/0001-18. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL PISTÓIA 1 APF 0499.430- 45. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração). Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2026. Data da assinatura: 12/03/2024. NEDY DE VARGAS MARQUES E JAIRO ANTONIO MANFRO EXTRATOS DE DISTRATOS Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG CNPJ 18.449.157/0001-64. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL LUA NOVA ET 2 APF 0512.278-90, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 11/03/2024 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PLANURA/MG CNPJ 18.449.157/0001-64. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL LUA NOVA ET 1 APF 0512.277-86, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 11/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P L AT I N A / S P - CNPJ 44.543.999/0001-90. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LOTEAMENTO PLATINA C1 APF 0487.377-48. Valor: R$ 82.012,50 (sem alteração). Vigência: 22/03/2024 a 21/08/2025. Data da assinatura: 12/03/2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA E NÉLSON ANTONIO CALSAVARA CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012965, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa NEKPLAST IND. E COM. DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.550.258/0001-97; Valor R$ 196.000,00; para aquisição de SACOS PLÁSTICOS LISOS; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0125/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.102125/2023-51; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.