DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.939,88. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113801 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 59403.000144/2023-71. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 02.970.197/0001-17 - PROAR ARCONDICIONADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alteração no valor mensal a ser pago com a prestação do serviço de instalação, manutenção corretiva e preventiva dos ares condicionados no edifício sede da coordenadoria estadual em pernambuco.. Vigência: 29/02/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº 59336.001214/2020-14 - Convênio TransfereGov.br nº 904130/2020. Torna-se público o desfazimento amigável do CONVÊNIO firmado entre a SUDENE e o MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, tendo em vista a solicitação do convenente por meio do Ofício n.º 035/2024/GAB-PREF-CAICO e deliberação na Ata da 506ª Reunião da Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em 22 de fevereiro de 2024. Item m) "Deliberação da Proposta de Voto DC 73, que tem como objeto a aprovação da homologação da denúncia do Convênio TransfereGov.br nº 904130/2020, celebrado com o município de Caicó/RN, com repasse da Sudene no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e tendo contrapartida no valor de R$ 35.459,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), cujo objeto era a aquisição de Trator e Implemento Agrícola (grade)". Aprovado por unanimidade. Em 13 de março de 2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.003438/2023-56. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0272.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0272.00/2023, execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 02/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.003438/2023-56, cuja execução está a cargo da empresa White Tutores Serviços de Terraplenagem LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.000.710/0001-72. Início da execução dos serviços: 18/03/2024 Final da vigência do contrato: 19/12/2024 Valor do contrato: R$ 19.100.000,00 (dezenove milhões e cem mil reais) A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual no município de Dom Eliseu, no estado do Para. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato 0.0272.00/2023 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0272.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.003438/2023-56. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. AVISO DE RETIFICAÇÃO No D.O.U. nº 47, de 08/03/2024, Seção 3, página 166, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003365/2023-01-e.: Onde se lê: FORNECEDORES: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 10.921.911/0001-05, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 11, pelo valor de R$31.894.987,80 (trinta e um milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos; e EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA, 21.111.808/0001-16., vencedora dos itens 7, 8, 9 e 10, pelo valor de R$22.066.135,40 (vinte e dois milhões, sessenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos). O valor global desta ATA é de R$ 53.961.123,20 (cinquenta e três milhões, novecentos e sessenta e um mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos). Leia-se: FORNECEDORES: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ.: 10.921.911/0001-05, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 11, pelo valor de R$31.878.799,38(trinta e um milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos); e EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ.: 21.111.808/0001-16., vencedora dos itens 7, 8, 9 e 10, pelo valor de R$22.066.143,16 (vinte e dois milhões, sessenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos). O valor global desta ATA é de R$ 53.944.942,54 (cinquenta e três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 70/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001918/2023-82-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas por sistema de registro de preços SRP, na área de atuação da Codevasf no Estado de Rio Grande do Nortes. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 70/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/02/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 136 do Processo nº 59500.001918/2023-82-e. ASSINATURA: 28/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: MASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18, PARA O ITEM 11; SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ 13.806.854/0001-01, PARA OS ITENS 1 E 3; AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00, PARA OS ITENS 6 E 8; FOUTE INDUSTRIA AGR Í CO L A LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, PARA O ITEM 9; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA , CNPJ 41.389.018/0001-04, PARA O ITEM 10; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 49.461.961/0001-92, PARA O ITEM 12; FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ 50.746.430/0001-25, PARA OS ITENS 2 E 4; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 92.264.472/0001-70, PARA OS ITENS 5 E 7. O valor global desta ATA é de R$ 13.170.230,00 (treze milhões, cento e setenta mil, duzentos e trinta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000441/2024-80 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0257/2023. contratada: RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13 OBJETO: fornecimento de empilhadeira. VALOR: 153.764,00. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.0000442/2024-24 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0255/2023. contratada: LIB POWER LTDA, CNPJ nº 47.915.410/0001-26. OBJETO: fornecimento de carros plataforma em aço. VALO R : 41.184.00 . DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.002375/2020-59-e À CONTRATADA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 vem NOTIFICAR a empresa PEGASUS COMERCIO DE MÁQUINAS , inscrita no CNPJ nº 10.323.511/0001-06, para, querendo apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº 59510.002375/2020-59. A empresa está sujeita à penalidade de multa compensatoria no valor de R$ 571,00 (quinhentos e setenta e um reais) e suspensão temporaria de licitar e contratar com a CODEVASF, pelo prazo de sete meses, conforme Edital 039/2018, e Contrato 1.453.00/2019, com fundamento legal no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (Deliberação n° 28 de 2020). Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contrato (Resolução n° 488/2023), Contrato n° 1.453.00/2013 - 1ªGRI/UAP, Edital n° 039/2018 - 1ª/GRI/UAP, Determinação n° 208/2023, Determinação n° 275/2023 e Determinação n° 235/2023AR/SE. O processo administrativo referenciado está disponível para consulta, bartanto solicitação à CODEVASF, com indicação de um e-mail para envio. Prazo: 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação. Destinatário da defesa e endereço para envio: Senhor Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR), com endereço na Avenida Geral Athayde, 483, Alto São João, Montes Claros/MG, CEP 39400-292, telefone (38) 2104-7867. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA. Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR) EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000192/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0025.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001- 30. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.790,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSEANY CORDEIRO SANTOS, CPF nº .991.966-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000494/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0079.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JACINTO/MG, CNPJ nº 18.349.910/0001-40. OBJETO: DOAÇAO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDENIR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF nº .516.276-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003631/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1231.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VA N D E R LÚ C I O DE OLIVEIRA, CPF nº .293.726-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000042/2023-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0001.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRESIDENTE KUBITSCHECK/MG, CNPJ nº 17.754.185/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 43.420,40. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAURO DE OLIVEIRA, CPF nº *.095.306-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001377/2023-54-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 241, de 22/02/2024, peça 160, constante do Processo nº 59520.001377/2023-54-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro de 2024, seção 3, Página 130. ASSINATURA: 27/02/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: CONSTRUTORA MARFIM LTDA, CNPJ: 05.618.315/0001-10, para os Itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 4.074.604,25 (quatro milhões setenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) cada item e o item 05 no valor de R$ 9.542.462,40 (nove milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Totalizando o valor global de R$ 25.840.879,40 (vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.