DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000265/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0060.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SIMPATIA DO VALE, inscrito no CNPJ/MF 08.237.142/0001-89; Objeto: Roçadeira; Valor total R$ 9.682,50; DATA: 26/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gecilene Almeida Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000325/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0080.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO, inscrita no CNPJ/MF 47.735.514/0001-59; Objeto: Carreta Tanque Agrícola; Valor total R$ 27.375,00; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Catarina Gotardo Lima Magalhães - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001626/2023-92-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras sobre Rodas, destinados a estruturação de municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da Codevasf, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 018/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 13/03/2024, seção 3, página 97 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 268/2024. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, para o Item 1 no valor global R$ 55.786.650,00 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 PROCESSO: 59530.001131/2023-63-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA, CNPJ nº 24.355.745/0001-31, para o Item 1, pelo valor global de R$ 7.472.000,00 (sete milhões e quatrocentos setenta e dois mil reais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/CPF: 31.724.745/0001-27, para os itens 2, 4 e 5. Para o item 2 pelo valor total de R$ 7.420.000,00 (sete milhões, quatrocentos e vinte mil reais); Para o item 4 pelo valor total de R$ 7.164.000,00 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil reais); Para o item 5 pelo valor total de R$ 5.676.000,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil reais), totalizando o valor da Ata em R$ 27.732.000,00 (vinte e sete milhões, setecentos e trinta dois mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 13 de março de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000221/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0016.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Nossa Senhora de Fátima, CNPJ: 05.729.939/0001-05, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR, MODELO SOLIS 75 RX, 75 CV, CHASSI: FYWDK1311932MS, tombamento nº 347.273-8 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.075-0, avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 040, de 7 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000221/2024-18-e. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Márcio Luiz Cerqueira Nonato, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000298/2024-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0032.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Apoio as Comunidades - COOPACOM, CNPJ: 13.531.251/0001-44, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 283.961-1, CHASSI: MBNYHBKYVMNJ01187 e 3 (três) grades aradoras, tombamentos nºs 274.822-9, 274.823-6 e 274.824-3, avaliados no valor total de R$ 137.623,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 066, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000298/2024-98-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 27/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fernando Carneiro Silva, Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000290/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0031.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Custódia, CNPJ: 11.358.165/0001-56, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 8 (oito) ensiladeiras, tombamentos nºs, 321.757-7, 321.758-4, 321.759- 1, 321.760-1, 321.761-8, 321.762-5, 321.763-2, 321.764-9, avaliadas no valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 064, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000290/2024-21-e. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000184/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0014.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Feira Nova, CNPJ: 11.097.243/0001-06, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.220-4, CHASSI: XUG08703HNPA00781, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 031, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000184/2024-48-e. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Danilson Cândido Gonzaga, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000163/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0013.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa Grande, CNPJ: 01.613.731/0001-75, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.627-2, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.690-9, 1 (um) sulcador, tombamento nº 309.649-7, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.097-0, 1 (um) trator agrícola, YANMAR, MODELO SOLIS 90, 75 CV, tombamento nº 321.689-9, CHASSI: BYYDK1255438MS, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 309.908-1, avaliados no valor de R$ 256.095,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e noventa e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 030, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000163/2024- 22-e. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Vilmar Capellaro, Prefeito Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 PROCESSO: 59530.001131/2023-63-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 32/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA, CNPJ nº 24.355.745/0001-31, para o Item 1, pelo valor global de R$ 7.472.000,00 (sete milhões e quatrocentos setenta e dois mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 13 de março de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000097/2023-57. OBJETO: o registro de preços para aquisição de equipamentos e implementos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva local em panificação nos municípios localizados na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF (Recife/PE), no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 0030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 29.02.2024, seção 3, página 109, através da Resolução Nº 027/2024. ASSINATURA: 08.03.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Empresa MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 12.467.682/0001-26, para o item 1, no valor unitário de R$ 6.500,00(Seis mil e quinhentos reais), com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 650.000,00 ( seiscentos e cinquenta mil reais), para o item 3, no valor unitário de R$ 802,00 (oitocentos e dois reais), com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ (oitenta mil e duzentos reais), totalizando o valor global do fornecedor de R$ 730.200,00 (setecentos e trinta mil e duzentos reais) ; para empresa GO VEN DA S ELETRONICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81, para o item 2, no valor unitário de R$ 11.412,33(Onze mil e quatrocentos e doze reais e trinta e três centavos), com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 1.141.233,00 ( hum milhão cento e quarenta e um mil e duzentos e trinta e três reais), para o item 4, no valor unitário de R$ 1.748,45 ( hum mil e setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 174.845,00 ( cento e setenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e cinco reais), para o item 6, no valor unitário de R$ 664,99 ( seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 66.499,00 ( sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais), com o total para o fornecedor de R$ 1.382.577,00 ( hum milhão, e trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e sete reais); para a empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 42.649.742/0001-92, para o item 5, no valor unitário de R$ 5.600,00(cinco mil e seiscentos reais), com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 560.000,00 ( quinhentos e sessenta mil reais), para o item 11 , no valor unitário de R$ 1.194,00 ( Hum mil e cento e noventa e quatro reais), com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 119.400,00( cento e dezenove mil e quatrocentos reais), com o total para o fornecedor de R$ 679.400,00 ( seiscentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais); para a empresa GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, para o item 7, no valor unitário de R$ 1.104,05(Hum mil e cento e quatro reais e cinco centavos), com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor global de R$ 110.405,00 ( cento e dez mil e quatrocentos e cinco reais); para a empresa MARCO RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60, para o item 10, no valor unitário de R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais), totalizando o quantitativo de 100 unidades, com o total para o fornecedor de R$ 76.000,000 ( setenta e seis mil reais) .Totalizando o valor da Ata em R$ 2.978.582,00 (Dois Milhões e novecentos e setenta e oito mil e quinhentos e oitenta e dois reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.