DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta agrícola, marca: IAC, modelo: CAM 400, ano: 2022, capacidade para 04 toneladas, cor: azul, chassi de aço, carroceria em madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus agrícolas, com tombamento nº 318.992-2; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, cor: vermelho, ano/modelo: 2023/2023, série: 23/0024, com tombamento nº 318.848-8 01 (uma) Grade Niveladora GNC 3220, marca: Kohler, cor: vermelha, ano/modelo: 2022/2022, série: 23/2874, com tombamento nº 318.714-0, perfazendo o valor total de R$ 79.186,02 (setenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e dois centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 05/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Carlos Fontes Barros/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0258.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação News Barras, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.134-4, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.627-7, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.682-0, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000848/2023-50-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Cícero da Silva - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0032.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Moradores da Comunidade São Miguel, inscrita(o) sob o CNPJ nº 26.705.431/0001-47, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca, Tombamento(s): 302.931-2, Placa(s): RFV8J50, Chassi: 9535H5TB5PR034106, no valor total R$ 287.840,00 (duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 2.878,40 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, José Carlos da Silva - Presidente. Processo n.º 59550.001339/2023-44. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195001 Espécie Nº Processo: 59550.000034/2024-04-e. Contratação dos serviços continuados de ginástica laboral, em formato presencial, para empregados do Escritório de Apoio Técnico de Penedo - 5ª/EPE, no município de Penedo, localizado no estado de Alagoas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, - Penedo/AL. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. JOÃO JOSE PEREIRA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0107.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Cooperativa de Colonização Agropecuária de Piscicultura de Penedo Ltda. - COOPENEDO, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator Agrale Mod. 4.100 114cv, patrimônio nº 057.308-3, no valor de R$ 242,49; 01 (um) Trator Agrícola Valmet 68, patrimônio nº 078.241-8, no valor de R$ 4.300,00; e uma Grade Niveladora, patrimônio nº 078.243-2, no valor de R$ 233,33. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000249/2023-36-e. Bens avaliados em R$ 4.775.82 (quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASS I N AT U R A : 21/06/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela COOPENEDO, Irineu Isidorio dos Santos - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0042.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CRAÍBAS, inscrito no CNPJ de n°.08.439.549/0001-99, como donatário. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas, Tombamento(s): 332.721-6, Placa(s): RGW3F89, Chassi: WF0GTTBF4PU010099, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Teófilo José Barroso Pereira-Prefeito. Processo n.º 59550.000212/2024-99. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0040.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de São Sebastião, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.247.631/0001-99, como donatário. OBJETO1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.720-9, Placa(s): RGW3F99, Chassi: WF0GTTBF9PU010101, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, JOSE PACHECO FILHO- Prefeito. Processo n.º 59550.000207/2024-86. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001201/2021-64 ESPÉCIE: Contrato nº 6.116.00/2021. CONTRATADA: FLASH Soluções em Importação e Exportação, Produtos e Serviços EIRELI - CNPJ nº 22.934.158/0001-71. OBJETO: Fornecimento dos materiais, equipamentos e execução dos serviços comuns de engenharia para a implantação da geração solar fotovoltaica on grid, com potência de 248,54KWp, na sede da 6ª superintendência regional da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 12/03/2024, retomando o curso em 11/05/2024. ASSINA: ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES Chefe de Gabinete da 6ª/Superintendência Regional. DATA: 12/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000045/2024-67 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0002.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Borges, CNPJ: 22.125.917/0001-55, estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, sobre rodas, marca/modelo: XCMG/XC870BR-I SKD, motor diesel, com capacidade mínima da carregadeira de 1,00 m³, potência bruta de 97 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000098/2024-88 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0012.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pindobaçu, CNPJ: 13.908.710/0001-66, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante leve com capacidade para 6 m³ (seis metros cúbicos) de volume de carga, marca/modelo IVECO Tector 150E21. VALOR DO BEM: R$ 470.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000106/2024-96 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0014.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropecuária de Desenvolvimento Sustentável e Integrado ao Meio Ambiente do Município de Uauá - ADISMU, CNPJ: 45.147.125/0001-87, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000118/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0018.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos Irrigantes do Vaza Barris Ltda. - CIVAB, CNPJ: 13.698.725/0001-47, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola, com transmissão direta, marca Asus, modelo RTD 1,30M. VALOR DO BEM: R$ 10.845,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000119/2024-65 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0019.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Teofilândia, CNPJ: 13.845.466/0001-30, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 121.460,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000120/2024-90 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0020.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Teofilândia, CNPJ: 13.845.466/0001-30, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR DO BEM: R$ 14.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000196/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0036.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores e Pecuaristas do Município de Curaçá - ASAPEC, CNPJ: 42.154.174/0001-59, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.732,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002480/2023-45 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0796.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores de Tiquara e Adjacências, CNPJ: 41.546.608/0001- 01, estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, sobre rodas, tração 4x4, marca/modelo: XCMG/XC870BR-I SKD, motor diesel, com capacidade mínima da carregadeira de 1,00 m³, potência bruta de 97 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001428/2023-52 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0025.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário Barro Vermelho CNPJ: 36.665.583/0001-17 OBJETO. 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Antônio Aldenor Ribeiro, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000167/2024-34 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0031.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de e Lagoa de São Francisco-PI, CNPJ: 01.612.584/0001-19 OBJETO: 300 (trezentas) colmeias. VALOR: R$111.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional João Arilson Mesquita Bezerra Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001448/2023-23 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0037.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Pequenos Produtores da Comunidade Betânia CNPJ: n.º 63.325.757/0001-75 OBJETO 250 (duzentos cinquenta) colmeias; VALOR TOTAL: R$92.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Valdir Braz dos Reis, Presidente da Associação.