DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Salvador da Silva Sousa, Presidente da Associação. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000099/2022-15-e ESPÉCIE 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0086.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA. 1.DO OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0086.00/2022, que tem por objeto a execução serviços de apoio técnico, visando à execução e monitoramento dos projetos implantados nos municípios da área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). 2.DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0086.00/2022 por 01 (um) mês, contados a partir de 01/04/2024, passando seu vencimento para 30/04/2024. 3.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 10.0086.00/2022.DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000116/2024-04-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0058.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.385-0, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000118/2024-95-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0060.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIANÁPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DON AT Á R I O ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA, tombamento nº 316.027-3, no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200352 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 08285.010444/2018-53. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por um período de 02 (dois) meses, compreendendo o período de 11/03/2024 a 11/05/2024, ou até o início de nova contratação para o mesmo objeto, com fundamento no artigo 57, inciso ii e §4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/03/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.231,28. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ADITIVO Processo nº: 08335.007848/2023-94. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, doravante denominada SEJUSP/MS, CNPJ nº 03.015.475/0001-40; POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, doravante denominada PCMS, CNPJ: 02.946.822/0001-95; AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTR AÇ ÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL, doravante denominada AGEPEN/MS, CNPJ n. 03.983.632/0001-00; POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL , doravante denominada PM/MS, CNPJ: 03.219.233/0001-78 e SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL, doravante denominada PRF/MS, CNPJ n. 00.394.494/0123-04; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a Inclusão da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul - PM/MS no Acordo de Cooperação Técnica que instituiu a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado de Mato Grosso do Sul - FICCO/MS. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ANTONIO CARLOS VIDEIRA. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS. ROBERTO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO. Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI. Diretor-Presidente da AGEPEN/MS. RENATO DOS ANJOS GARNES . Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO.Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO.Superintendente Regional SR/PF/MS em exercício SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.005771/2023-22. Pregão Nº 8/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais, seguro viagem, cancelamentos e remarcações de bilhetes, conforme condições pactuadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 886.644,05. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POLÍCIA FEDERAL Nº 32495874-SR/PF/PR Processo SEI PF nº 08387.001897/2023-16 - PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: Prefeitura Municipal de Paranaguá/PR. Objeto: mútua cooperação entre a Prefeitura de Paranaguá e a União, por intermédio da SR/PF/PR, no sentido de conjugar esforços visando implementar ações conjuntas para a recepção e o controle de fluxo de passageiros por navio cruzeiro, oriundos de escalas internacionais, conforme especificações do respectivo plano de trabalho e Acordo de Cooperação Técnica. Fundamento legal: Lei nº 10.826/2003. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 17/11/2023. Vigência: 01/12/2023 a 31/03/2024. . DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 08388.001717/2020-35. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 00.028.986/0019-37 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,24. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200366 Nº Processo: 08388.001388/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos e ensaios geotécnicos, projeto básico e executivo para contenção/estabilização do solo incluindo drenagens necessárias, projeto estrutural de muro de fechamento, planilha orçamentária e laudo de avaliação estrutural do Canil, em parte do terreno do Núcleo de Polícia Maritma da Delegacia de Polícia Federal de Guaíra - NEMPOM/DPF/GRA/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO BERZOINI SMITH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2024) 200366-00002-2024NE000003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.000457/2024-63. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades da polícia federal no rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 129.969,60. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.005643/2023-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 20.872.722/0001-43 - SAVIO OLIVERA REGO. Objeto: Rescisão unilateral em virtude da inobservância de cláusulas contratuais pela contratada, fundamentada no inciso i do art. 137 e inciso i do art. 138 da lei n. 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200384 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08485.004967/2021-18. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 09.478.040/0001-18 - AGR-SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LIMITADA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, e reajustar o valor contratual com base no IPCA, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.921,51. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 200360 Processo nº 08706.000471/2023-87. Após análise dos elementos constantes no Processo 08706.000471/2023-87, no uso das atribuições legais conferidas através da PORTARIA DG/PF Nº 17.525, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, Publicada no BS nº 032 de 13 de fevereiro de 2023, com fundamento Art. 74, V, da Lei 14133/21, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade, praticado pelo Senhor Chefe do SELOG/SR/PF/SP, visando a contratação da empresa FB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 26.470.092/0001-67, para locação de imóvel corporativo para atendimento das necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Araçatuba/SP. Em 13/3/2024. ROGERIO GIAMPAOLI. Superintendente Regional