DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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02013.002401/2021-13 DZ X 6 T 4 Y 7 11R032I2

1 - Escavadeira Hidráulica - marca: Caterpillar, modelo: 315D, placa: s/n.°, ano mod/fab: 2004, chassi: s/n.°; . 1 - Caminhão - marca: Mercedes Benz, modelo: Atego 2425, placa: INQ 6C39, ano mod/fab: 2006, chassi: 9BM9580966B515227, renavam: 00910267502. . Não identificado

02013.002458/2023-84 SAMTH5E1 D O I Q DT S G / 8 F 7 W AQ 8 8 1 - Retro escavadeira - marca: Volvo; . QUVB5KXM 63,9 gramas de substâncias minerais (ouro sujo). . Não identificado

02013.002417/2023-98 JCR84608 8KT8VI7F

1 - Motosserra - marca: Husqvarna, modelo: XP 281, sem número; . 1 - Motosserra - marca: STIHL, modelo: MAGNUM, sem número. . Não identificado

02013.002953/2023-93 EBBR9P7F 29GO2V1X

1 - Quadriciclo - marca: CFORME, modelo: 520 L. . Não identificado

02013.003317/2023-89 1VK4XW2K XDNILK4U

1 - Botijão de gás vazio; . 1 - Jogo de chaves mecânicas; . 1 - Fogão de 2 bocas; . 1 - Fogão portátil de 2 bocas; . 1 - Gerador de energia elétrica portátil, marca Proforce; . 1 - Jogo de utensílios diversos de cozinha; . 1 - Placa solar portátil. . Não identificado

02013.003322/2023-91

R9ISHVLX CA9WWW43 1 - Escavadeira hidráulica - marca: Caterpillar, modelo: 3 2 0 D. . Não identificado

02013.003195/2023-21

8CASUZ1P 836BKF5G 2 - Balsa garimpeira com motor estacionário, compressor e calha separadora e respectivas . mangueiras e acessórios utilizados na atividade de extração mineral em balsa fluvial. Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis. Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/Serviços/Consultas/documentos e processos eletrônicos-Sistema Eletrônico de Informações (Sei!) CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Doação n.º SEI 18586910 , Processo n.: 02554.000173/2023-91. DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). DONATÁRIO(A): Município de Lavras, MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de um veículo VW/CROSSFOX, conforme informações abaixo: . Processo Descrição Auto de Infração Termo de Apreensão Valor Atribuído ao Bem . 02557.000009/2013-82 VEÍCULO VW/CROSSFOX, PLACA NFP-3235, ANO 2005. 622233/D 479323/C 15.000,00 DATA DE ASSINATURA:08/03/2024 SIGNATÁRIOS: Superintendente Estadual Sérgio Augusto Domingues, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Prefeita Municipal Jussara Menicucci de Oliveira, pelo Município de Lavras, MG. SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 O Superintendente substituto do IBAMA no Estado do Pará, DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, para fins de Ciência e Manifestação, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da presente publicação, sob pena de prosseguimento da instrução e efetivação de sanções contratuais, conforme dispõe a legislação vigente. Fica assegurado ao interessado o direito de vistas do respectivo processo junto à Superintendência do IBAMA no Estado do Pará, no endereço retro mencionado, podendo comparecer à Sede da SUPES-PA situada na Trav. Lomas Valentina, nº 907, Pedreira, Belém-PA no horário das 08:00 as 12:00 das 13:00 as 17:00 horas. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO N OT I F I C AÇ ÃO . FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA 51.147.964/0001-06 02018.005308/2023-82 Ofício 3 (SEI nº 18580771) Solicitação de entrega de bens contratados DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024 A Superintendência do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2° do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Pernambuco, para identificação sobre medida de apreensão aplicada por esta autarquia e justificada com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08, dos itens devidamente relacionados abaixo: . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J Nº PROCESSO MUNICÍPIO Nº DO TERMO OBJETO DA A P R E E N S ÃO COORDENADAS GEOGRÁFICAS . Autor Desconhecido - 02001.015782/2023-00 R EC I F E - P E BK5H9W2C 150 kg de Panulirus argus (lagosta vermelha) 08° 5' 25"S 34°52'52"W Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Pernambuco, com sede à Av. 17 de Agosto, 1057, Casa Forte, Recife - PE, CEP 52060-590, Telefone: (81) 3201-3800, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via Sei. Hoje essa é a opção mais segura e célere para o autuado: https://www.gov.br/ibama/pt- br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletrônico-disponível-para-usuários-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: [email protected]. CRISTINA FARIAS DA FONSECA Superintendente Substituta do Ibama em Pernambuco