DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250035 Nº Processo: 25012000035202416. Objeto: Futura e eventual aquisição de bens permanentes para suprir a necessidade da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039 Número do Contrato: 4/2022. 'Nº Processo: 25026.000532/2021-12. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 28.412.910/0001-09 - SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, ACRÉSCIMO DE VALOR EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DO PROJETO E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMS/TO. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.370,15. Data de Assinatura: 13/03/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR NOS HOSPITAIS E INSTITUTOS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ O Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Interministerial nº 11.259, de 5 de maio de 2020 e a Lei nº 14.580, de 11 de março de 2023, o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e a Portaria GM/MS nº 3091, de 15 de janeiro de 2024, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de até 479 (quatrocentos e setenta e nove) profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais, localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do Edital de condições gerais disponível, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes/processo-seletivo-simplificado/2024/edital-no-4-2023-secretaria-de-atencao-especializada-a-saude- saes. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 A inscrição deverá ser realizada dentre o período de 13 de março de 2024 a 19 de março de 2024 por meio eletrônico, no portal do Instituto Carlos Chagas, disponível em https://institutocarloschagas.selecao.net.br/termo/2/ , nos termos do Edital de condições gerais disponível no endereço eletrônico https://institutocarloschagas.selecao.net.br/informacoes/2/. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 12,00 para os cargos de nível médio e de R$ 15,00 para os cargos de nível superior. 1.3 As contratações temporárias, objeto do presente Processo Seletivo Simplificado, terão o prazo contratual de até 06 (seis) meses, podendo ocorrer prorrogações previstas em lei. 1.4 O presente edital contemplará cargos de nível médio e superior nos cargos/especialidades, com as seguintes jornadas e respectivos valores de remuneração: . C AT EG O R I A NÍVEL V AG A S CARGA HORÁRIA SEMANAL R E M U N E R AÇ ÃO . MEDICINA SUPERIOR 210 24 HORAS R$ 11.000,00 . E N F E R M AG E M SUPERIOR 60 40 HORAS R$ 3.500,00() . TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÉDIO 106 40 HORAS R$ 2.000,00() . GESTÃO E APOIO - NÍVEL SUPERIOR SUPERIOR 103 A DEPENDER DO CARGO R$ 3.000,00 . TOTAL GERAL 479 /// /// * A Remuneração observará o piso salarial de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, nos Termos da Lei nº 14.434/2022. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Capitão Ene Garcez, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/03/2024) 250035-00001-2024NE800001 DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408105792202117. Objeto: Prestação de serviço contínuo de comunicação, armazenamento e distribuição de imagens médicas com módulo de diagnóstico, worlist server, portal WEB com laudo, portal WEB de distribuição interna de imagens, módulos anamnese WEB e estações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o edital e o TR, prevalecerão as informações do TR.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 12/03/2024) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.076934/2022-03. Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de lavanderia externa, com fornecimento de enxoval hospitalar, e na prestação dos serviços de gerenciamento dos setores de rouparia hospitalar, a serem prestados no Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Estimado: R$ 10.119.400,00 (dez milhões, cento e dezenove mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.009199/2017-57. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SER V I D O R ES DO ESTADO. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n° 06/2018, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, do quinto termo aditivo de prorrogação. Fundamento Legal: Inc. XII, do Art. 78 da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 305/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ARKAD COMERCIO E SERVICO DE CLIMATIZACAO LTDA foi vencedora do item 01. A empresa TECNO TEMP COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA foi vencedora do item 02. A empresa MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS ME LTDA foi vencedora dos itens 04, 05 e 07. O item 03 restou em análise. O item 06 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 13/03/2024) 250052-00001-2024NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 105/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 105/2023. Proceso: 33409.004875/2023-41. Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo as empresas vencedoras: UNIAO QUIMICA FARM. NACIONAL SA,ONCOVIT DISTRIB DEMED LTDA, CM HOSPITALAR S.A,NOVA LINEA COM DE PROD FARM LTDA,ESPECIFARMA COM DE MED E PROD HOSP LTDA,FULLFARMA COM DE PROD FARM LTDA, ANCORA DISTRIB DE MED LTDA,RIOBAHIAFARMA COM E DISTRIBDE PROD MED E COSM LTDA, CSL BEHRING COM DE PROD FARM LTDA,MCW PROD MED E HOSP LTDA,MULTIFARMACOM E PRESENTAÇÕES LTDA, DROGAFONTE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 13/03/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003970202328. Objeto: Aquisição de Materiais de Eletrofisiologia (Cateter Diagnóstico,Conector Para Cateter, Bainha Longa Transeptal etc...) Para um período de 12 meses - Pregão. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 12/03/2024) 250059-00001-2024NE111111