DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400121 121 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir MATERIAIS HOSPITALARES - PARAMENTAÇÃO CIRÚRGICA (Avental cirúrgico estéril descartável tamanhos: G e GG; Avental/Capote Descartável, não estéril, mangas longas; Campo para mesa auxiliar em SMS 150X200 cm; Conjunto Angiografia Femoral (Kit Hemodinâmica) e Kit Cirúrgico Universal), Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180 Em 13 de março de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2024 A 132/2024 E 138/2024 A 145/2024 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SACO PLÁSTICO E OUTROS). Detentoras dos Registros: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Itens: 7 e 8; MINAS MAIS REPRESENTAÇÃO LTDA. Itens: 11, 19 e 20; BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA. Item: 14; TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA. Item: 9; APOYO COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA. Item: 16; EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. Item: 10; P H P DE FREITAS RODRIGUES. Item: 12; R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Itens: 13 e 18; VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS. Item: 5; IMPRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTI CO S LTDA. Item: 31; MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA. Itens: 17 e 22; SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 1 e 4. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/03/2024 à 11/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº234/2023. Processo nº 25057.004874/2022-25 Valor Global: R$ 116.722,84 (Cento e dezesseis mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 25057.012709/2021-66. Pregão. Nº 270/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90/2023, PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRIMEIROS SOCORROS, SALVAMENTO, RESGATE, OPERAÇÃO COM PRODUTOS PERIGOSOS, SEGURANÇA DE OPERAÇÕES COM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS EM HELIPONTO HOSPITALAR, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO, CAPACITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO E ENGENHARIA DE INCÊNDIO E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.074.582,08. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 25057.011845/2019-14. Pregão. Nº 163/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.806,92. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000114/2022-15. 1º Termo aditivo ao Contrato n°06/2023 com a empresa RGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 06/2023 0032176563 para o período de 04/04/2024 a 03/04/2025 com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado com a conclusão da obra, com base no fundamento do artigo 57, § 1º ,inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor total do Contrato: R$ 862.496,24. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.001507/2021-77. Tomada de Preços Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 09.079.590/0001-64 - PERFURACOES VALE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de implantação de (saa) - sistema de abastecimento de água nas aldeias nova vida e são francisco no município de feijó.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 896.692,26. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000191202319. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção de Bases para Reservatórios de Polietileno para as Aldeias Indígenas: Kaxuera, Werreria, Kobihete, Kutaria M, Kuriala, no município de Formoso do Araguaia - TO; Porto Velho e Nova Pukanu, no município de Luciara - MT; Tapiraka e Mautari Cadete, no município de Santa Terezinha - MT; Nova Aliança Lariwana e Kuriaru, no município de Pium - TO; e Santa Luzia, no município de Porto Alegre do Norte - MT, ambas pertencentes ao DSEI ARA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 12/03/2024) 257037-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 18.063.588/0001-98 - HOSPITALARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ME LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 22,62. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 34.346.501/0001-46 - ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 6,40. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O Distrito Sanitario Especial Indigena Cuiaba, torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 17/2023, que tem por objeto:A contratação de serviços de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa, sagrando-se vencedora dos lotes nº01,02,03 e 06 a empresa W Correa Engenharia - LTDA,perfazendo o valor global do contrato R$ 3.283.005,12 LUIS ROBERTO DIAS Chefe do Selog (SIDEC - 13/03/2024) 257039-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257039 Processo 25049.000408/2021-99 - Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa, para atender as necessidades dos atendimentos demandados pela população indígena no âmbito do DSEI Cuiabá. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Item 1 - Valor: R$ 1.862.565,12. Item 2 - Valor: R$ 734.845,44. Item 3 - Valor: R$ 359.436,96. Item 6 - Valor: R$ 326.157,60. Sendo declarada vencedora dos itens a licitante W CORREA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 31.159.061/0001-20. Os itens 4,5 e 7 fracassaram. FLAVIO FERREIRA FERNANDES Superintentende Administrativo DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25056.000337/2021-35. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 06/2022. Vigência: 13/03/2024 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.138,72. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25046.002053/2021-01. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 08/2022. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições, em formato marmitex, aos usuários (pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes) da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE TERESINA/PI, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.793,60. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001759202317. Objeto: Aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos Polos Base e CASAI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro - Dsei/ma. (SIASGnet - 13/03/2024) 257034-00001-2024NE800060