DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400122 122 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 05/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado da Análises - da Proposta, referente a Concorrência 05/2023, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, situada no município de Guajará Mirim/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho/RO, para o dia 20/03/2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.000734/2023-08. Em 13 de março de 2024 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 04/2023/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do Resultado da Análise - da Proposta, referente a Concorrência 04/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Pupunha e Trakwá, pertencentes ao Polo Base de Humaitá do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, para o dia 19/03/2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.001588/2023-20. Em 13 de março de 2024 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25062.000160/2021-98. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo período de 120 (cento e vinte) dias, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993. Vigência: 03/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.999,25. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25062.000160/2021-98. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Da correção do 1° termo aditivo: o presente termo de apostilamento tem por escopo, ainda, a correção do valor do 1° termo aditivo, e do acréscimo de serviços: o presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo de serviços, nos termos do art. 65, §1°, da lei nº 8.666/1993, à razão de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento) sobre o valor global original do contrato nº 05/2022. Vigência: 02/05/2022 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.102.999,25. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257041 Ata de registro de preços Nº 02/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo 25051.001084/2023-29 - Ata 02/2024, CNPJ: 31.143.859/0001-83 - COMEFAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA: 09 R$ 245,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 13/03/2024. Vigência da Ata 14/03/2024 à 14/03/2025. Ata de registro de preços Nº 03/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo 25051.001084/2023-29 - Ata 03/2024, CNPJ: 49.641.888/0001-30 - DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA: 15 R$ 1.230,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 13/03/2024. Vigência da Ata 14/03/2024 à 14/03/2025. Ata de registro de preços Nº 04/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo 25051.001084/2023-29 - Ata 04/2024, CNPJ: 75.395.665/0001-40 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LACHI LTDA: 01 R$ 398,00; 02 R$ 239,00; 08 R$ 318,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 11/03/2024. Vigência da Ata 12/03/2024 à 12/03/2025. Ata de registro de preços Nº 05/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo 25051.001084/2023-29 - Ata 05/2024, CNPJ: 48.489.837/0001-72 - JB LICITAÇÕES LTDA: 14 R$ 1.561,23, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 11/03/2024. Vigência da Ata 12/03/2024 à 12/03/2025. Ata de registro de preços Nº 06/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo 25051.001084/2023-29 - Ata 06/2024, CNPJ: 37.395.740/0001-84 - JOSÉ CARLOS ROSSI: 17 R$ 2.575,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 11/03/2024. Vigência da Ata 12/03/2024 à 12/03/2025. Ata de registro de preços Nº 07/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo 25051.001084/2023-29 - Ata 07/2024, CNPJ: 51.607.431/0001-51 - KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA: 18 R$ 1.124,45, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 11/03/2024. Vigência da Ata 12/03/2024 à 12/03/2025. Ata de registro de preços Nº 08/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo 25051.001084/2023-29 - Ata 08/2024, CNPJ: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA: 13 R$ 190,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 12/03/2024. Vigência da Ata 13/03/2024 à 13/03/2025. Ata de registro de preços Nº 09/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo 25051.001084/2023-29 - Ata 09/2024, CNPJ: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA: 16 R$ 659,98, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 12/03/2024. Vigência da Ata 13/03/2024 à 13/03/2025. Ata de registro de preços Nº 10/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo 25051.001084/2023-29 - Ata 10/2024, CNPJ: 47.536.916/0001-24 - SENA E PRATES LTDA: 03 R$ 695,00; 05 R$ 127,00; 06 R$ 275,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 11/03/2024. Vigência da Ata 12/03/2024 à 12/03/2025. Ata de registro de preços Nº 11/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo 25051.001084/2023-29 - Ata 11/2024, CNPJ: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FAT I M A GENTIL IORIS LTDA: 10 R$ 2.316,00, 11 R$ 3.580,00; 12 R$ 4.479,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 11/03/2024. Vigência da Ata 12/03/2024 à 12/03/2025. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EEXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Cessão de Direitos Autorais da obra: Dengue: Diagnóstico e Manejo clínico Adulto e Criança, 6°edição, 2024. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Livia Carla Vinhal Frutuoso, na qualidade de CEDENTE, representando os autores Melissa Barreto Falcão e Sulamita Brandão Barbiratto. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e manutenção predial CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 13/03/2024) 257003-00001-2024NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 cujos vencedores foram: empresa ABKIT (item 12); empresa ALFAPLAST (itens 04, 05, 06, 07, 09 e 22); empresa AWKALAB (item 16); empresa DINALAB (itens 3 e 21); empresa FERPEL (itens 14 e 20); empresa LB DISTRIBUIDORA (itens 17 e 19); empresa LOGLAB (item 02); empresa VETOR (item 23). Os itens 01, 08, 10, 13, 18 e 24 foram FRACASSADOS e os itens 11 e 15 foram DESERTOS. O valor total dos itens aceitos é de R$-22.134,84 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 13/03/2024) 257003-00001-2024NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 cujos vencedores foram: empresa LIFE (itens 01 e 02); empresa SÍNTESE (itens 04, 05 e 06). Os itens 03 e 07 foram FRACASSADOS. O valor total dos itens aceitos foi de R$- 30.520,96 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 13/03/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA DA ANS NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1 /2024 PROCESSO Nº: 33910.040539/2023-92 - CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da sua Coordenadoria de Administração Descentralizada (CAD-DF), torna público a prospecção de imóveis com área útil de até 50000m² para atender aos órgãos que compõem o FÓRUM DE DIRIGEN T ES DE AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS, no Distrito Federal. O imóvel deverá atender ao disposto no EDITAL Nº: 1/2024/CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES e podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. As propostas técnicas serão recebidas até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 12/04/2024, através do correio eletrônico: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos: [email protected]. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA Coordenador de Administração Descentralizada no Distrito Federal