DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades das unidades da ANVISA no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos artefatos de planejamento da contratação. MARCIO JOSE SOUSA PAES Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2024) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1604/23. Pregão Eletrônico nº 583/23. Data da Homologação: 19/02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ENXERTOS 60CM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 376.032,00 (trezentos e setenta e seis mil, e trinta e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSP. Processo nº 1433/23. Pregão Eletrônico nº 502/23. Data da Homologação: 19/02/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (agulhas, cânulas, cateteres e outros). Valor total: R$ 3.560.573,69 (três milhões, quinhentos e sessenta mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 80.392.566/0001- 45 AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 71.957.310/0001-47 GREINER BIO-ONE BRASIL PRODS. MEDICOS HOSPITALAR., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A ., 46.962.122/0003-21 CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICO, 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 37.882.886/0001-54 VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 31.673.254/0010-95 LABORAT O R I O S BBRAUN S.A., 21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA., 13.063.042/0001-13 HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES., 12.420.164/0021-09 CM HOSPITALAR S.A., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA., 03.704.024/0001-10 ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇO., 02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA., 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA ME Processo nº 1649/23. Pregão Eletrônico nº 604/23. Data da Homologação: 27/02/2024. Objeto: INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (Mantas p/ Aquecimento com Comodato de Equipamento). Valor total: R$ 382.272,00 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Processo nº 1426/23. Pregão Eletrônico nº 497/23. Data da Homologação: 27/02/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS NOBREAK 3KVA E LEITOR DE MÃO. Valor total: R$ 184.240,00 (centro e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.469.367/0001-52 FERNANDO CAITANO DE MOURA., 49.816.576/0001-10 LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Processo nº 1028/23. Pregão Eletrônico nº 347/23. Data da Homologação: 27/02/2024. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) detector fetal e doopler vascular, para o GHC e suas filiais. Valor total: R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 95.433.397/0001-11 COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACRO., 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. Processo nº 1331/23. Pregão Eletrônico nº 455/23. Data da Homologação: 27/02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS HIGIENIZADOS). Valor total: R$ 3.484.836,51 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 29.175.108/0001-05 HORN PRODUTOS HIGIENIZADOS E ALIMENTICIOS LTDA. Processo nº 1305/23. Pregão Eletrônico nº 448/23. Data da Homologação: 20/02/2024. Objeto: Aquisição de material de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS),. Valor total: R$ 553.727,49 (quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 73.918.328/0001-65 DISKOREL DIST. COM REP. EMB. LTDA., 44.874.520/0001-07 L J COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA., 22.906.038/0001-60 COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICOS EIRELI., 10.445.452/0001-30 MATEFI COMERCIAL LTDA., 08.471.046/0001-09 DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA., 06.910.908/0001-19 J BRILHANTE COMERCIAL LTDA., 00.535.560/0001-40 LPK LTDA. Processo nº 1281/23. Pregão Eletrônico nº 444/23. Data da Homologação: 19/02/2024. Objeto: Aquisição de Materiais ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS,. Valor total: R$ 813.331,08 (oitocentos e treze mil, trezentos e trinta e um reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.981.027/0001-68 BM ELETRO ELETRONICA LTDA ., 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 52.469.367/0001-52 FERNANDO CAITANO DE MOURA., 51.912.113/0001-02 VRF PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS., 43.544.815/0001-44 FG FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 28.423.235/0001-05 MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA. Processo nº 091/24. Pregão Eletrônico nº 46/24. Data da Homologação: 04/03/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (ELETRODOS BIS, COM COMODATO). Valor total: R$ 493.920,00 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e vinte reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA . Processo nº 164/24. Pregão Eletrônico nº 65/24. Data da Homologação: 06/03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE E CARGA PARA GRAMPEADOR CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 609.048,00 (seiscentos e nove mil, quarenta e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.516.661/0068-00 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 098/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 368/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0001-77,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de vigilância armada para o Centro de Oncologia e Hematologia, a contar de 18 de março de 2024, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo nº GMC 076D/2024 em anexo, e demais documentos juntados ao processo, bem como a correção no Termo Aditivo Contratual nº 613/23. Em razão do acréscimo de 23,28% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total anual de R$ 2.096.206,56 (dois milhões, noventa e seis mil, duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos) . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CICLOFOSFAMIDA, CIPROTERONA, MELFALANA 50 mg PO LIOF INJ, MITOXANTRONA e NICOTINA 21 mg), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 05/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO BATE MACAS EM AÇO INOX PARA SER INSTALADO NO HOSPITAL NOSSA SSENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 10/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETERS, PRONGAS, SONDAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 08/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de responsabilidade civil de administradores, tendo como objeto, o pagamento e/ou reembolso, a título de Indenização securitária nos termos desta especificação, das quantias, respectivamente, devidas ou pagas a Terceiros, pelo Segurado ou Tomador, quando esta antecipar valores correspondentes à Indenização e Perdas do Segurado, relativamente às garantias contratadas e especificadas na Apólice, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. (matriz) e suas filiais. ABERTURA: 11/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 06/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 21/2023, celebrado em 12/03/2024 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ nº 33.069.212/0008- 50; b) Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças e consumíveis, bem como calibração/qualificação para purificadores de água, sistemas de água ultrapura, milliflex e bomba steritest, marca Merck; c) Valor: R$ 459.869,09 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e nove centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Carlos Eduardo Sartori Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002805/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 - UASG 926171 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de dispositivos móveis portáteis tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção contra roubo e danos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809 Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 855544/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM, CNPJ nº 03238581000192. Inclusão de valor de contrapartida pela Convenente, com a finalidade de concluir a execução do objeto pactuado. Valor Total: R$ 38.704,01, Valor de Contrapartida: R$ 38.704,01, Vigência: 29/12/2017 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-*, Convenente: LEONARDO FARIA ZAMPA, CPF nº .438.261-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 0851/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Damião/PB, CNPJ: 01.612.636/0001-57, situado na Rua Juviniano Gomes de Lima, nº 08 - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho devido a Modificação da Previsão Original dos Recursos. Adequação de valores do Termo de Convênio, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 497.063,01. Data de assinatura: 13/03/2024. Processo nº 25100.016.710/2017-19.