DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400124 124 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25027.100073/2019-41. Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 02/2020 (0212250) por mais 247 dias, ou seja, até 23/11/2024, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma que compõe a cláusula quarta do contrato, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 e inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, art. 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/03/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25027.100059/2019-48. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato administrativo n° 01/2020 (documento sei nº 0092170), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa gsi serviços especializados ltda - epp, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df - sindserviços-df e reajuste dos insumos - módulo 5 da planilha de custos e tem como justificativa a variação do índice ipca (documentos sei nº ( 3555225, 3555232, 3555220, 3567209, 3562418, 3567170 ).. Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.283,52. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo: 25383.000349/2023-10. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, para a eventual contratação de ponto de acesso externo (outdoor) com potência de transmissão de pelo menos 25 dbm em 2.4 ghz e 25 dbm em 5 ghz, ponto de acesso interno (indoor) com configuração automática pela controladora, duas portas ethernet, servidor controlador de rede sem fio compatível com pontos de acesso ruckus R510, permitindo configuração e gerenciamento centralizado do ambiente de rede, especificado(s) no(s) item(ns) 01, 02 e 03 da proposta, bem como do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 014/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EMPRESA: Licitec Tecnologia Eireli, com o CNPJ 16.628.132/0001-00.VALIDADE DA ATA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Valor da Ata: R$ 29.970,91. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares. Vedação a acréscimo de quantitativos. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25385.000409/2021-12. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, referente a adequação do valor total global, aplicando-se o índice ipca referente ao período de 01/2023 a 12/2023.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.612,87. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000032202444. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, ar-condicionado e unidade condensadora. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem estar de acordo com o Termo de Referência, anexo do Edital do pregão eletrônico.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Chefe do Serviço de Compras e Administração de Materiais (SIASGnet - 13/03/2024) 254448-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25029.000451/2021-92. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de atividades do centro hospitalar para Covid-19 - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Ehagas - INI/FIOCRUZ, na área de gestão, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.107.412,40. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25029.000451/2021-92. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES . Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de atividades do centro hospitalar para Covid-19 - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ, na área de assistência, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.637.037,12. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000073202451. Objeto: Aquisição de embalagens para material infeccioso para transporte aéreo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro acima.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000476202389. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pano de Limpeza. JORGE SOUZA MENDONCA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000474202390. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para proteção individual - SRP. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços. Processo: 25387.000192/2023-92. Objeto: MATERIAIS HI D R ÁU L I CO S . Ata nº 00031/2024, Contratada: ACP DA SILVA QUINOY COM. E SERV., CNPJ: 20.473.312/0001-20, no item 7, no valor total de R$ 135,50; Ata nº 00029/2024, Contratada: DIMAS ALVES PEREIRA, CNPJ: 37.160.129/0001-77, no item 6, no valor total de R$ 376,00; Ata nº 00030/2024, Contratada: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, no item 1, no valor total de R$ 173,10; Ata nº 00028/2024, Contratada: MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, CNPJ: 50.109.240/0001-05, nos itens 2,3,4,5 e 10, no valor total de R$ 4.878,00; Ata nº 00032/2024, Contratada: ISAQUE HENRIK RIBEIRO DA SILVA MELO, CNPJ: 52.072.364/0001-80, no item 8, no valor total de R$ 17.535,00; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 112/2023; Data da Assinatura: 13/03/2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: s5380.100196/2019-53. Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses; o acréscimo, bem como a alteração contratual para retificar a cláusula quarta do contrato nº 36/2019 (sei 0409631), com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, e §1º, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.359,84. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: s5380.100196/2019-53. Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses; o acréscimo, bem como a alteração contratual para retificar a cláusula quarta do contrato nº 36/2019 (sei 0409631), com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, e §1º, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.359,84. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: s5380.100196/2019-53. Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses; o acréscimo, bem como a alteração contratual para retificar a cláusula quarta do contrato nº 36/2019 (sei 0409631), com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, e §1º, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.359,84. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).