DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TESLA- TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA 14152.186031/2023-14 AI 22.652.642-9 2.393,92 . TESLA- TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA 14152.186032/2023-69 AI 22.652.643-7 149,62 . TESLA- TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA 14152.186033/2023-11 AI 22.652.644-5 897,72 . TESLA- TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA 14152.186040/2023-13 AI 22.652.651-8 518,62 . TESLA- TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA 14185.026107/2023-76 ND 20.289.577-7 73.367,72 . UNIAO ELETRODIESEL OFICINA MECANICA E COMERCIO DE PECAS LTDA 14185.027284/2023-70 ND 20.290.944-1 17.076,54 . VIDRACARIA BRUNO COMERCIO DE VIDROS LTDA 14152.189826/2023-84 AI 22.656.437-1 523,67 . VIDRACARIA BRUNO COMERCIO DE VIDROS LTDA 14152.189828/2023-73 AI 22.656.439-8 1.750,57 . VIDRACARIA BRUNO COMERCIO DE VIDROS LTDA 14152.189829/2023-18 AI 22.656.440-1 224,43 . VIDRACARIA BRUNO COMERCIO DE VIDROS LTDA 14152.189830/2023-42 AI 22.656.441-0 224,43 . VIDRACARIA BRUNO COMERCIO DE VIDROS LTDA 14185.026648/2023-02 ND 20.290.226-9 132.309,09 . WILLIAM DE CARVALHO 14152.165490/2023-64 AI 22.632.101-1 96.153,63 . WILLIAM DE CARVALHO 14152.165491/2023-17 AI 22.632.102-9 3.495,94 . WILLIAM DE CARVALHO 14152.165492/2023-53 AI 22.632.103-7 4.400,75 . WILLIAM DE CARVALHO 14152.165494/2023-42 AI 22.632.105-3 2.838,19 . WILLIAM DE CARVALHO 14152.165498/2023-21 AI 22.632.109-6 2.838,19 . WILLIAM DE CARVALHO 14152.165508/2023-28 AI 22.632.119-3 1.707,52 . WILLIAM DE CARVALHO 14152.166334/2023-11 AI 22.632.945-3 1.893,69 . WILLIAM DE CARVALHO 14152.166335/2023-65 AI 22.632.946-1 2.838,19 . WILLIAM DE CARVALHO 14152.166336/2023-18 AI 22.632.947-0 2.838,19 . WILLIAM DE CARVALHO 14152.166338/2023-07 AI 22.632.949-6 2.838,19 LETICIA LARA LINHARES Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº AQ7YBM, DE 12 DE MARÇO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ARROZEIRA WERPPE LTDA 14152.214289/2023-18 AI 22.680.900-5 . ARROZEIRA WERPPE LTDA 14152.214556/2023-57 AI 22.681.167-1 . BELLI FRUTTI COMERCIO DE FRUTAS LTDA 14152.203074/2023-71 AI 22.669.685-5 . BELLI FRUTTI COMERCIO DE FRUTAS LTDA 14152.203079/2023-02 AI 22.669.690-1 . BELLI FRUTTI COMERCIO DE FRUTAS LTDA 14152.203081/2023-73 AI 22.669.692-8 . BELLI FRUTTI COMERCIO DE FRUTAS LTDA 14152.207983/2023-89 AI 22.674.594-5 . BELLI FRUTTI COMERCIO DE FRUTAS LTDA 14185.029156/2023-61 ND 20.293.112-9 . BELVEDERE MINA LTDA 14152.205712/2023-99 AI 22.672.323-2 . BELVEDERE MINA LTDA 14152.205762/2023-76 AI 22.672.373-9 . C H HECHER MADEIRAS 14152.202828/2023-76 AI 22.669.439-9 . C H HECHER MADEIRAS 14185.028561/2023-61 ND 20.292.403-3 . CABIDES BOM RETIRO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA 14152.213173/2023-61 AI 22.679.784-8 . CABIDES BOM RETIRO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA 14185.029742/2023-13 ND 20.293.747-0 . CANTEGRIL CLUBE 14152.010861/2024-52 AI 22.693.609-1 . CANTEGRIL CLUBE 14152.010868/2024-74 AI 22.693.616-3 . CANTEGRIL CLUBE 14152.010873/2024-87 AI 22.693.621-0 . CANTEGRIL CLUBE 14185.001453/2024-22 ND 20.295.755-1 . CARLOS GOMES 14152.011621/2024-75 AI 22.694.369-1 . CASA DO MARCENEIRO LTDA 14152.000161/2024-50 AI 22.682.909-0 . CASA DO MARCENEIRO LTDA 14185.000016/2024-91 ND 20.294.061-6 . COMERCIO DE BOLOS ATLANTIDA LTDA 14152.016873/2024-91 AI 22.699.621-2 . COMERCIO DE BOLOS ATLANTIDA LTDA 14152.016876/2024-24 AI 22.699.624-7 . DANIELE ZANOTTO 14152.002027/2024-93 AI 22.684.775-6 . DANIELE ZANOTTO 14152.002028/2024-38 AI 22.684.776-4 . DANIELE ZANOTTO 14152.002170/2024-85 AI 22.684.918-0 . DANIELE ZANOTTO 14152.002171/2024-20 AI 22.684.919-8 . DANIELE ZANOTTO 14152.214502/2023-91 AI 22.681.113-1 . DANIELE ZANOTTO 14152.214503/2023-36 AI 22.681.114-0 . DANIELE ZANOTTO 14152.214915/2023-76 AI 22.681.526-9 . DANIELE ZANOTTO 14152.214916/2023-11 AI 22.681.527-7 . DANIELE ZANOTTO 14152.214930/2023-14 AI 22.681.541-2 . DANIELE ZANOTTO 14152.214932/2023-11 AI 22.681.543-9 . DANIELE ZANOTTO 14152.215040/2023-20 AI 22.681.651-6 . DANIELE ZANOTTO 14185.029884/2023-72 ND 20.293.901-4 . DANIELE ZANOTTO 14185.029905/2023-50 ND 20.293.926-0 . DAYANE FLORES POCAHY & CIA LTDA 14185.028571/2023-05 ND 20.292.416-5 . DGEISON DE BRITO KAYSER 01191249042 14152.017441/2024-05 AI 22.700.189-3 . DM LOGISTICA LTDA. 14152.010430/2024-96 AI 22.693.178-1 . DUARTE LOCACOES LTDA 14185.001471/2024-12 ND 20.295.776-4 . ESTOFADOS SOUZA LTDA 14152.204404/2023-46 AI 22.671.015-7 . ESTOFADOS SOUZA LTDA 14152.204405/2023-91 AI 22.671.016-5 . ESTOFADOS SOUZA LTDA 14185.028736/2023-31 ND 20.292.618-4 . FABIO SILVA DE SOUZA 14152.210040/2023-33 AI 22.676.651-9 . FABIO SILVA DE SOUZA 14152.210044/2023-11 AI 22.676.655-1 . FABIO SILVA DE SOUZA 14152.210046/2023-19 AI 22.676.657-8 . FABIO SILVA DE SOUZA 14152.210050/2023-79 AI 22.676.661-6 . FABIO SILVA DE SOUZA 14152.210069/2023-15 AI 22.676.680-2 . FABIO SILVA DE SOUZA 14152.212996/2023-70 AI 22.679.607-8 . FABIO SILVA DE SOUZA 14152.215785/2023-99 AI 22.682.396-2 . FABIO SILVA DE SOUZA 14152.216035/2023-34 AI 22.682.646-5 . G B FABRICACAO DE ESQUADRIAS E VIDRACARIA LTDA 14152.006862/2024-01 AI 22.689.610-2 . G B FABRICACAO DE ESQUADRIAS E VIDRACARIA LTDA 14185.000905/2024-59 ND 20.295.102-2 . GDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 14185.028064/2023-63 ND 20.291.821-1 . INDUSTRIA DE AUTO PECAS SCHUCK LTDA 14152.007286/2024-19 AI 22.690.034-7 . INDUSTRIA DE AUTO PECAS SCHUCK LTDA 14152.007287/2024-55 AI 22.690.035-5 . INDUSTRIA DE AUTO PECAS SCHUCK LTDA 14152.007288/2024-08 AI 22.690.036-3 . INDUSTRIA DE AUTO PECAS SCHUCK LTDA 14185.000963/2024-82 ND 20.295.175-8 . INDUSTRIA METALURGICA ITALO-BRASILEIRA LTDA 14152.186769/2023-81 AI 22.653.380-8 . INDUSTRIA METALURGICA ITALO-BRASILEIRA LTDA 14152.186772/2023-03 AI 22.653.383-2 . INDUSTRIA METALURGICA ITALO-BRASILEIRA LTDA 14152.186774/2023-94 AI 22.653.385-9 . INDUSTRIA METALURGICA ITALO-BRASILEIRA LTDA 14152.186778/2023-72 AI 22.653.389-1 . INDUSTRIA METALURGICA ITALO-BRASILEIRA LTDA 14152.186781/2023-96 AI 22.653.392-1