DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global grupo 3: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 07/03/2024. Assinam: Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e o Sr. Felipe Silva de Moraes, pela Contratada. Registrador: Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região - UASG 200076. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO_ADITIVO - Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2021, pactuado o objeto de serviços de vigilância armada para a Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Marabá/PA com a empresa RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 13.019.295/0004-32. Processo: 20.02.0800.0000180/2021-39. Objeto do Termo: Prorrogação e Repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 133.485,12 (cento e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). Nova Vigência: 31/05/2025. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora- Chefe da PRT 8ª Região, e pela contratada, Glauco Sebastian Tavares de Oliveira, Administrador, em 12/03/2024. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 Termo de Credenciamento nº 22/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e B&M OFTALMOLOGIA LTDA EPP Objeto: Prestação de serviços paramédicos, por um período de sessenta meses, a partir de 12/03/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Maria Cláudia Assis de Melo Carneiro, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.437/2023 Termo de Credenciamento nº 2437/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e R DAS G SOUZA FALCÃO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.13.000.001748/2023-11. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan- Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado RIDLA DAS GRACAS SOUZA FALCAO (Diretora Técnica). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2024 Termo de Credenciamento nº 42/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e DAY CLINIC RECOMEÇAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Marília Pereira Monteiro Gomides, pelo Credenciado. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA AVISO DE PENALIDADE A Defensoria Pública-Geral da União, respeitado o devido processo legal, nos termos da Decisão 6860504 GABSGE DPGU, de 7.2.2024, e o disposto no Processo de Inadimplência nº 08038.008311/2022-15, aplica à empresa Criserv Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., CNPJ n.º 03.727.819/0001-43, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com seu descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme estabelece o Parágrafo Oitavo da Cláusula Décima Quarta, do Contrato nº 13/2022, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, tendo seu prazo inicial a data de publicação deste Aviso na imprensa oficial. VINÍCIUS FREIRE VINHAS Secretário-Geral Executivo Substituto Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Adesão TA2021/0001. Processo: 00200.019729/2023- 06. Celebrado com SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0002-80. Data da Assinatura: 13/03/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 14 de junho de 2024 a 15 de junho de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Ricardo Matos Giachini e Sioene Sousa Silva de Carvalho. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de impressos personalizados de uso comum. RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2024) 040001-00001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 57/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 02097/2024. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON). Processo n. 02097/2024. Objeto: estabelecer parceria mútua entre o poder judiciário e o poder executivo, a fim de implementar os comandos da lei n. 14.181/2021, especialmente no que pertine ao funcionamento dos núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento, bem como as iniciativas voltadas à prevenção e tratamento extrajudicial e judicial do superendividamento e de proteção do consumidor pessoa natural, mediante parceria entre os centros judiciários de solução de conflitos e cidadania - CEJUSCs e os canais de atendimento dos PROCONs. Data de Assinatura: 12/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por termo aditivo ,desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito ,antes do término de sua vigência . Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo MJSP, Ricardo Lewandowski- Presidente; SENACON -Wadih Damous- Secretario e pelo Coordenador do Grupo de Trabalho do Superendividamento, Marco Buzzi- Ministro do STJ. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 40003 Nº Processo: 10155/2024. Objeto: Registro de Preços de serviços de manutenção, remanejamento e montagem de divisória, portas e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais para os edifícios ocupados pelo Conselho Nacional de Justiça , observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Um grupo com 15 Itens Licitados. Edital: 14/03/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA BARBOSA FERREIRA Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 A Pregoeira do TSE informa que no Pregão Eletrônico nº 90006/2024, que tem por objeto a aquisição de combustível, tipo óleo diesel S-10, item 1, a licitação restou fracassada. NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeira (SIDEC - 13/03/2024) 070001-00001-2024NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 2021.00.000004594-2. 5º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 69/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMP R ES A ESCOLA CIE E. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato-TSE n.º 69/2021 a partir de 1º/1/2024, em virtude de majoração do salário mínimo com impacto sobre os valores do adicional de insalubridade, conforme decreto n.º 11.864/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.055,32. Data de Assinatura: 12/03/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e Julio Cesar da Silva, Gerente Regional de Atendimento DF, Norte e Centro-Oeste, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2023-09-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. . Leia-se: Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento contínuo de obras bibliográficas de origem estrangeira por livraria ou distribuidor especializado. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 13/03/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Unity Soluções e Serviços Ltda - CNPJ: 51.475.492/0001-20. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2024) 050001-00001-2024NE000107