DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRE-PE n.º 2024NE0314 emitida em 05/03/2024. SEI nº 0025555-92.2023.6.17.8000. CONTRATADA: GEANE DO AMARAL GONÇALVES ARAGÃO. Valor: R$ 1.754,70. OBJETO: Mobiliário em geral. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 10.024/2019, Art. 1º. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.42. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0313 emitida em 05/03/2024. SEI nº 0010300-94.2023.6.17.8000. RJJ INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 22.200,00. OBJETO: Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 18/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 07/2023 deste TRE-PE. PT R ES : 167661. Elemento de despesa: 4490.52. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 90004/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0014646-61.2023.6.18.8000. Contratação de empresa seguradora para prestar serviços de SEGURO FACULTATIVO para os veículos automotores integrantes da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, no valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/03/2024. DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou a empresa ELEINE RODRIGUES DE ARAUJO 05100902493 (CNPJ: 47.779.082/0001-88), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 95/2022-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 11760/2022, fl. 134. Natal/RN, 13 de março de 2024. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral do TRE/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 14142024. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para realização de atividades e análise de documentos e processos na área contábil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Cep 59015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral, em Substituição (SIASGnet - 13/03/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2021.0.000047621-2. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022, relativo à prestação de serviço de operação de postos de trabalho de supervisor de tráfego de veículos para auxílio no controle da movimentação de viaturas. CONTRATADA: STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. CNPJ: nº 27.581.238/0001-0. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9 na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Processo nº 2022.0.000047844-0 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação do Pregão Eletrônico por SRP nº 90005/2024 destinado à aquisição de persianas com serviço de instalação incluído, sendo vencedora a IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para os itens 1 a 8, respectivamente por R$ 116,00, R$ 125,00, R$ 125,00, R$ 110,00, R$ 110,00, R$ 116,00, R$ 116,00 e R$ 110,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo e Postos de Atendimento, A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA para itens 1, 2 e 3. São Paulo, 13 de março de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 13/03/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Objeto:Aquisição de etiquetas autoadesivas e saco plástico protetor de documentos O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitante INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA para o item 1 e VENDA S N E T - COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO E INFORMATICA LTDA para o item 2. São Paulo, 13 de março de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 13/03/2024) 070018-00001-2024NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0032321-15.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de transporte mobiliário, materiais e equipamentos, na modalidade de carga fracionada, com partidas originadas do ÓRGÃO GERENCIADOR, localizadas na cidade de São Paulo (Sedes I, II e III, Arquivo Geral, Almoxarifado e Depósito Auxiliar), até os Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento sediados no interior do Estado de São Paulo, bem como no sentido contrário. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 13/03/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0002716-60.2024.6.26.8300 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 300ª ZE - Bauru/SP e o Município de Avaí/SP, CNPJ 46.137.436/0001-28 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Bauru, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 ( LG P D ) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Hellen Fernandes Rodrigues Coelho, Prefeita de Avaí/SP e Cláudio Augusto Saad Abujamra, Juiz Eleitoral da 300ª ZE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0007312-67.2024.6.26.8048 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 048ª ZE - Guaratinguetá /SP e o Guaratinguetá /SP, CNPJ 46.680.500/0001-12 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Guaratinguetá, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a instalação/manutenção de aparelhos de ar-condicionado a serem fornecidos pela UNIÃO, a prestação de serviços de limpeza do imóvel, a disponibilização de um veículo, acompanhado de motorista, diariamente à disposição dos servidores da Justiça Eleitoral, a disponibilização do serviço de alarme, com monitoramento a ser custeado pelo Município. A disponibilização de 01 (um) aprendiz, bem como a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Marcus Augustin Soliva, Prefeito de Guaratinguetá /SP e Juliana Salzani, Juíza Eleitoral da 048ª ZE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0000777-45.2024.6.27.8000. Dispensa Nº 16/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 36.817.917/0001-20 - 36.817.917 JOAO ROBERTO MARQUES SILVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de serviço mensal de acesso à internet via satélite de baixa órbita, na modalidade itinerante (com funcionamento automático em todo território do tocantins), com velocidade média de download mínima de 200mb e de upload médio mínimo de 30mb, com fornecimento em regime de comodato dos seguintes equipamentos: antena com sintonia automática com os satélites de baixa órbita; roteador/ap wifi gigabit; adaptador ethernet gigabit (rj-45); cabos de conexão entre os equipamentos e de conexão na rede elétrica; suporte (base) e demais acessórios necessários para funcionamento do kit, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 16.880,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).