DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400170 170 Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 0010560-32.2022.6.27.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.143.246/0001-76 - MUNICIPIO DE LAJEDO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do termo de cooperação nº 6/2023 por mais 12 meses. Em conformidade com a cláusula quinta do termo de cooperação ora aditado c/c artigo 57 da lei nº 8.666/93, as partes acordam em prorrogar a vigência do termo de cooperação nº 6/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 17/07/2024.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 040/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa UROMEDICAL CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 05/03/2024. f)PA: 0001445/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 022/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REKTA SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 21ª e 22ª do contrato inicial c/c o art. 107 e o art. 124, II, ambos da Lei 14.133/2021. d)Prorrogação: de 18/04/2024 a 18/04/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado do contrato: R$ 6.268,44. h)Data da assinatura: 12/03/2024. i) PA: 0005448/2022. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 046/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa LABORATÓRIO IZAAC NEWTON LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 12/03/2024. f)PA: 0002843/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 051/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a AGÊNCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS LTDA. b)Objeto: reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e a incluir cláusula 26ª ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 10ª, 20ª e 21ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 16/03/2024 a 16/03/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) O valor fica ajustado em R$ 20.911,08. h)Data da assinatura: 12/03/2024. i)PA: 0015858/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 19371/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. . ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 13/03/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR010 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TENACITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 04.322.311/0001-28. OBJETO: Extensão da vigência até 31.03.2025, mantidos os valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 3954/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Vivaldo Leite de Brito Júnior (pela Contratada). 24TA016 - e-PAD 10570/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR031 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AQUA TECNOLOGIA S.A, - CNPJ 10.913.766/0001-10. OBJETO: Extensão da vigência dos serviços de suporte técnico e atualizações da licença da plataforma interativa Showcase Museus - Módulo On-line até 14.06.2025, com manutenção dos valores contratados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93, Processo e-PAD 2004/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Fábio Assis Aguiar e Gustavo Nunes Coelho Fantini (pela Contratada). 24TA017 - e- PAD 10574/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR036 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AQUA TECNOLOGIA S.A - CNPJ 10.913.766/0001-10. OBJETO: Extensão da vigência por mais 18 meses, até 14.01.2026, com manutenção dos valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 2007/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Fábio Assis Aguiar, Gustavo Nunes Coelho Fantini (pela Contratada). 24TA018 - e-PAD 10576/2024. EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PIRAPORA - CNPJ 23.539.463/0001-21. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos, avaliados em R$ 12.960,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, III e 8º, III do Decreto 9373/18 e art. 7º, I, da IN TRT3 n.44/2018, Processo e-PAD 45.095/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SI G N AT Á R I O S : Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Alexandro Costa Cesar (pelo donatário). 50004/2024 - e-PAD 10.466/2024. ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: OSCIP -ORGANIZAÇÃO NÃO- GOVERNAMENTAL VIDA VIVA - CNPJ 04.646.284/0001-49. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, avaliados em R$ 27.600,00. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I e 8º, IV do Decreto 9373/18 e art. 7º, III, da IN TRT3 n.44/2018, Processos e-PAD's 35.440/2023, 35.444/2023 e 39.049/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Cássio Rafael Lemos Minguem (pelo donatário). 50005/2024 - e-PAD 10.544/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação sob demanda visando a prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais para os eventos e ações de comunicação realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 14/03/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 13/03/2024) 080014-00001-2024NE400358 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 450/2024. Objeto: Contratação de serviço de preparação, transporte, instalação e manutenção de equipamentos de informática, bem como o fornecimento de peças e materiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/03/2024) 80014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 30/2023, relativo ao registro de preços para aquisição de conjuntos compostos de cachepôs (grande e pequeno com plantas naturais para os ambientes internos), cujo objeto foi adjudicado à empresa CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n. 41.968.337/0001-74. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 12/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA . RESUMO DO OBJETO: Reajuste de valores e prorrogação de vigência contratual por 24 meses, até 28/04/2026. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 46/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 9516/2020. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. João Carlos Orestes, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Torino Informática Ltda, CNPJ: 03.619.767/0005-15; OBJETO: Aquisição de monitores para atender a demanda do Tribunal; PROCESSO TRT8 n. 1159/2024; VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 16/2023 (gerenciado pelo TRT da 23ª Região); DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2022 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Defensoria Pública do Estado do Pará - DPE-PA; OBJETO: Criação de uma Rede Estadual de Gestão da Sustentabilidade, por meio da qual objetiva-se a transferência de conhecimento e o compartilhamento de práticas e ações de capacitação de servidores, de modo a favorecer o fortalecimento das atividades e projetos das instituições envolvidas; PROCESSO TRT8 n. 3434/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação; DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2022; pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a Exma. Senhora Graziela Leite Colares, Desembargadora Presidente e, o Exmo. Senhor João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo, Defensor Público Geral.