DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 07/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 2669/2024 - Contrato: 20/2024. Partes: TRT e VISUAUDIO SERVIÇO DE LO C U Ç ÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME. CNPJ:07.795.905/0001-44. Objeto: prestação dos serviços de: I- Item 4: audiodescrição pré-gravada (audiovisual) com medição por minuto; II- Item 6: legendagem para surdos pré-gravada (audiovisual) com medição por minuto. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de empenho: 2024NE000749, de 07/03/2024. Valor total: R$16.072,00. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura . Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Walmir Corrêa Nascimento. Data: 08/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 21300/2022. Contrato: 21/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CNPJ: 33.164.021/0001-00. Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, que compreende o período entre as 24h00 do dia 19/03/2024 até às 24h00 do dia 19/03/2025, fixando para período de prorrogação o valor de R$ 148.993,89. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Marco Antônio Colacioppo Fagaraz e José Vadson de Oliveira. Data: 11/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Fica revogada a Dispensa de Licitação de Extrato nº 03/2024, relativa ao Processo SEI nº 000000347/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de 3 (três) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados no Fórum Astolfo Serra, na cidade de São Luís-MA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, II e § 2º, da Lei nº 14.133/21. REVOGADA em 13/03/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora- Geral do TRT 16ª Região. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 7209/2023 E 2.015/2021; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 19/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ: 59.456.277/0001-76; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 30 (trinta) meses, com efeitos a contar de 22.5.2024 ; Com fundamento na Cláusula Quarta, §2º, do contrato original, e nos termos dos cálculos constantes do doc. 45 do Proad TRT19 n. 7.209/2023, fica reajustado o valor mensal deste contrato, que passa a ser de: I - R$ 10.453,42 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), com efeitos a contar de 23.8.2022, de acordo com a variação do IPCA acumulado no período de agosto/2021 a julho/2022; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRES n. 168236 (Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação) e Notas de Empenho 2024NE000061, emitida em 19.1.2024 (Natureza da Despesa 339040) e 2024NE000116, emitida em 5.2.2024 (Natureza da Despesa 449040); Base Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 12/03/2024; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. JOÃO CARLOS ORESTES, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proads: 716/2021 e 2799/2019; Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato SJA N. 040/2019; celebrado entre o TRT 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 40.911.117/0001-41; Objeto do Aditivo: Fica estabelecido o reequilíbrio econômico- financeiro desta avença em decorrência da diminuição dos valores a serem repassados a título de Seguro Acidente de Trabalho (RAT/SAT), em razão da redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com efeitos a contar de janeiro/2023; Em decorrência do reequilíbrio de que trata esta Cláusula, a partir de 1.1.2023, o valor estimado anual do contrato passa a ser R$ 47.864,26, conforme cálculos constantes do doc. 290 do Proad TRT19 n. 716/2021; Em razão da repercussão da alteração prevista na Cláusula Primeira no reequilíbrio econômico- financeiro decorrente da majoração do salário mínimo, formalizado no 8º Termo Aditivo, a partir de 1.5.2023, o valor estimado anual do contrato passa a ser de R$ 47.952,61, conforme cálculos constantes do doc. 291 do Proad TRT19 n. 716/2021; Em razão da repercussão da alteração prevista na Cláusula Primeira no reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da majoração do vale- transporte, formalizado no 9º Termo Aditivo, a partir de 30.6.2023, o valor estimado anual do contrato passa a ser de R$ 48.376,40, conforme cálculos constantes do doc. 292 do Proad TRT19 n. 716/2021; Repactua-se o montante do contrato, com efeitos a contar de 1.1.2024, dada a incidência da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, que reajustou em 6,96% o salário dos empregados de empresas de asseio e conservação no Estado de Alagoas, bem como aumentou o insumo vale-alimentação para R$ 550,00; Em decorrência da repactuação de que trata esta Cláusula, a partir de 1.1.2024, o valor estimado anual do contrato passa a ser R$ 51.321,27 , conforme cálculos constantes do doc. 293 do Proad TRT19 n. 716/2021; Base Legal: Lei n. 8.666/1993, e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 339037 conforme Nota de Empenho n. 2024NE000097, emitida em 23.1.2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Ivonete Porfírio Barros, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proads: 177/2018 e 5.147/2020; Espécie: 14º termo aditivo ao Contrato SJA N. 028/2019; celebrado entre o TRT 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 40.911.117/0001-41; Objeto do Aditivo: Fica estabelecido o reequilíbrio econômico-financeiro desta avença em decorrência da diminuição dos valores a serem repassados a título de Seguro Acidente de Trabalho (RAT/SAT), em razão da diminuição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com efeitos a contar de 1.1.2023; Repactua-se o montante do contrato, com efeitos a contar de 1.1.2024, dada a incidência da CCT 2024/2024, que reajustou em 6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento) o salário dos empregados de empresas de asseio e conservação no Estado de Alagoas, bem como aumentou os insumos vale-alimentação para R$ 550,00 e "benefício social obreiro" para R$ 11,00 ; Em decorrência da alteração contratual tratada nesta Cláusula, o valor estimado anual do contrato passa a ser, a partir de 1.1.2024, é de R$ 448.271,77, conforme cálculos constantes dos docs. 371/372 do Proad TRT19 n. 5.147/2020; Base Legal: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa 339037 (Locação e Mão-de-Obra) e Nota de Empenho n. 2024NE000101, emitida em 23.1.2024; Assinatura: 11/03/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Ivonete Porfírio Barros, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 80025 Processo: 6733/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO NA CIDADE DE CUIABÁ DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DE SERVIDORES E MAGISTRADOS DO TRT DA 23ª REGIÃO, ATIVOS E INATIVOS, SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, PENSIONISTAS E CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EM FASE DE NOMEAÇÃO. Vigência: 24 meses, prorrogável até o limite de 120 meses. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3648-4131. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR p/ Coordenadoria de Contratações EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proad 7812/2020. 8º Termo Aditivo ao Contrato 21/2020. OBJETO: Reajustar, a contar de 16/09/2023, o valor global anual para R$ 1.479.348,24; Repactuar, a partir de 1°/01/2024, o valor global anual para R$ 1.545.170,64 e Reajustar, a contar de 21/03/2024, o valor global anual do contrato para R$ 1.538.836,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da CF/88, na CCT MT000621/2023, no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA quanto ao reajuste dos uniformes e equipamentos, bem como na Cláusula Vigésima Primeira, itens 21.1 a 21.7 do Contrato n. 21/2020 c/c art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, ambos da Lei n. 8.666/1993 e no art. 12 do Decreto 9.507/2018. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Total Vigilância e Segurança LTDA. CNPJ: 06.088.000/0004-14. ASSINATURA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Milton Felix de Freitas/Contratada. Proad 1952/2024. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. 0123/2022, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação por mais 36 meses a partir da data de 08/07/2024. ASSINATURA: 04/03/2024. ASSINAM: pela JUCEMAT, Manoel Lourenço de Amorim Silva/Presidente e, pelo TRT23, Desa Adenir Alves da Silva Carruesco/Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e rodoviárias, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos Anexos (Minuta de Contrato). CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 13/03/2024) 080026-00001-2024NE000024 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proc. 23.188/2023. Acordantes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e BANCO SANTANDER BRASIL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 90.400.888/0001-42. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024. Objeto: a consignação em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos e/ou financiamentos imobiliários concedidos pelo consignatário aos magistrados e aos servidores ativos, inativos e pensionistas do CONSIGNANTE, desde que com vínculo estatutário/contrato de trabalho formalizado e vigente, incluindo os servidores cedidos de outros órgãos federais, estaduais ou municipais, mediante a consignação em folha de pagamento, todos denominados consignados, conforme as condições estabelecidas na política de crédito da CONSIGNATÁRIA. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 14.03.2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Data assinatura: 12.03.2024. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 Nº do Contrato: 11/2022. Nº do Processo: 0004681-14.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: R&P TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.960.160/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 11/2022. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 11/2022 por 3 (três) meses, tendo início em 01/04/2024 e término em 30/06/2024. Data da assinatura: 11.03.2024. .