DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 11.03.2024 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 03.534.028/0001-05. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. B.LEGAL: P.A.642-28.2023.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II. ASSINATURA: 12/03/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Lilianne Brito Santos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 PROCESSO Nº 0105-83.2024.4.01.8014 A Justiça Federal - SJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, para prestação de serviços de vigilância armada nos edifícios sedes e anexos da Justiça Federal em Palmas-TO, da Subseção Judiciária de Araguaina-TO e da Subseção Judiciária de Gurupi-TO, cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa: Total - Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ 06.088.000/0002-52, Valor Global Anual de R$1.704.640,68 (12 postos); em 13/03/2024. Palmas-TO, 14 de março de 2024. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90016 Nº Processo: RJ-EOF-2024/28. Objeto: Contratação, por registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, de empresa especializada em recuperação e instalação, com utilização de peças originais, de 6 (seis) compressores da marca CARLYLE/CARRIER modelos 06NW2250NA, 06NW2209NA, 06NA2250NA ou 06NA2209NA, para equipamentos dos sistemas de climatização da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5- 90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 12/03/2024) 90016-00001-2024NE000006 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0000612-50.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 05/2024-JF/AL. CONTRATADA: ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 14.670.561/0001-02. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públicas para a Justiça Federal em Alagoas, conforme termos e condições fixadas no Edital da licitação na modalidade de Pregão sob o número 09/2023 - JFPB, regularmente tramitada nos autos dos Processos Administrativos de Contratação SEI nº 0001411-12.2023.4.05.7400 - JFPB (órgão gerenciador) e 0000612- 50.2024.4.05.7200 - JFAL (órgão participante), contendo como documentos integrantes, como se nela estivessem transcritos, cujos teores consideram-se conhecidos e acatados pelas partes, sem prejuízos da aplicação de normas técnicas e legislação vigentes relativa ao objeto contratual. EMPENHO Nº 2024NE000121, no valor de R$ 76.578,23 (setenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos); PTRES: 228505, ND: 449051, emitido em 08/03/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 60 a 270 dias corridos, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado nos casos previstos no Projeto Básico/Termo de Referência. SIGN AT Á R I O S : Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Erisson Cavalcante Hermenegidio da silva, pela Contratada. Maceió (AL), 13 de março de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira Supervisora SLC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 3071-35.2018.4.05.7200. Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 04/2019- J F/ A L . PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2018. CONTRATADA: EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: . Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e INTERNET MÓVEL 4G, FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação excepcional da vigência por mais 60 (sessenta) dias, ou até que se conclua o processo licitatório do Contrato n° 04/2019-JF/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, pela Contratada. Maceió (AL), 13 de março de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Arújo Assistente Judiciário SLC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90010 Nº Processo: 3712-47.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, auxiliar de almoxarifado, copeiragem, lavador de veíeculos e recepcioniastas, nas dependências da Justiça federal em Alagoas (Seção Judiciária de Alagoas e Subseções de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIASGnet - 12/03/2024) 90010-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 01 ao Contrato 18/2021, que celebram entre si a JFPB e a Gemelo do Brasil Data Centers, Comércio e Serviços LTDA; objeto: prorrogar a vigência do contato originário por mais 30 meses, no período de 05/05/24 a 04/11/26; fundamentação: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, c/c a cláusula quarta do contrato originário; assinatura: 13/03/2024; signatários: Manuel M de V Neto - Dir Foro; Sidney F da Silva-Presid. 13 de março de 2024 Fábio Azevedo de Oliveira Analista Judiciário SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0008150- 89.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, através de PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação sob demanda, via pregão eletrônico, de empresa especializada no fornecimento de AR CONDICIONADOS, para reposição no edifício-sede e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2024) 090009-00001-2024NE000092 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 2/2024/CFA O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO faz saber, por meio deste Edital, que realizará concurso para a concessão do "PRÊMIO CFA BELMIRO SIQUEIRA DE ADMINISTRAÇÃO", de âmbito nacional, nas modalidades: ARTIGO ACADÊMICO, ARTIGO PROFISSIONAL e LIVRO, em conformidade com a Resolução Normativa CFA nº 606, de 06 de outubro de 2021. I. DA FINALIDADE 1.1. O PRÊMIO CFA "BELMIRO SIQUEIRA" DE ADMINIASTRAÇÃO, instituído em 1988, tem por finalidade a divulgação e a valorização da produção científica realizada por Administradores, Profissionais e estudantes egressos de cursos conexos à Administração, que contribuam para o desenvolvimento da profissão e da ciência da Administração no Brasil. II. DAS MODALIDADES 2.1. O PRÊMIO CFA BELMIRO SIQUEIRA DE ADMINISTRAÇÃO contemplará em 2024, as MODALIDADES: a) ARTIGO ACADÊMICO; b) ARTIGO PROFISSIONAL; e c) LIVRO. III. DA PARTICIPAÇÃO 3.1. A participação na MODALIDADE LIVRO do concurso de que trata o item II deste edital será restrita aos PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO, brasileiros, natos ou naturalizados, que estejam em dia com suas obrigações junto ao respectivo CRA, a seguir discriminados: a) Administrador; b) Mestre em Administração; c) Doutor em Administração; d) Gestor; e e) Tecnólogo. 3.2. A participação na MODALIDADE ARTIGO ACADÊMICO será restrita aos ESTUDANTES, a seguir discriminados: a) de Bacharelado em Administração; b) de cursos superiores conexos à administração, considerados em Resoluções Normativas do CFA; c) de cursos de educação profissional técnica de nível médio conexos à Administração, considerados em Resolução Normativa do CFA. 3.3. Poderão participar das modalidades ARTIGO PROFISSIONAL os profissionais indicados no item 1.1. deste edital e que estejam em dia com suas obrigações para com o seu respectivo CRA. 3.4. Na MODALIDADE LIVRO os candidatos concorrerão entre si. 3.5. Na modalidade ARTIGO ACADÊMICO os estudantes de cursos superiores conexos à Administração concorrerão entre si. 3.6. Os concorrentes em todas as MODALIDADES deverão ter idoneidade moral e conduta ilibada. IV. DO TEMA 4.1. Os trabalhos de que trata este edital nas modalidades ARTIGO ACADÊMICO e ARTIGO PROFISSIONAL serão orientados pelo tema: "PERFIL DOS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO 2023." 4.2. A modalidade LIVRO deverá abordar TEMA PRÓPRIO DA CIÊNCIA DA A D M I N I S T R AÇ ÃO. () Referência: Pesquisa Nacional Perfil dos Profissionais de Administração, disponível no site < https://cfa.org.br/ > V. DAS INSCRIÇÕES 5.1. As inscrições serão requeridas mediante preenchimento de formulário disponibilizado no site do Conselho Federal de Administração www.cfa.org.br. 5.2. As inscrições para as Modalidades ARTIGO ACADÊMICO, ARTIGO PROFISSIONAL e LIVRO poderão ser realizadas em conformidade com os requisitos deste edital a partir de sua publicação até o dia 30 de agosto de 2024. VI. DAS CARACTERÍSTICAS DOS TRABALHOS 6.1. Nas modalidades ARTIGO ACADÊMICO e ARTIGO PROFISSIONAL, os trabalhos originais deverão obedecer aos seguintes requisitos: a) inscrever 1 (um) trabalho por candidatura, podendo ser de autoria individual ou coletiva;